Geral
A ideia é tentar reduzir o índice de letalidade registrado nas operações policiais. No último fim de semana, Welinton da Silva Dias morreu durante uma abordagem na Grande São Pedro, em Vitória
Polícia
A instituição informou que deu início a um procedimento de apuração do caso para adotar as medidas administrativas ou judiciais cabíveis
Política
Ação apresentada ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ameaça limitar os poderes das defensorias no exercício da função de garantir acesso à Justiça aos mais pobres
Geral
As agressões aconteceram no último sábado, em Guarapari. A OAB-ES e a prefeitura de Guarapari divulgaram notas de repúdio sobre a ação violenta
Trabalho
O Conselho Superior do órgão divulgou uma resolução para regulamentar o certame. Documento é o primeiro passo para que seja lançado o edital
Geral
O atendimento em todas as unidades será retomado nesta segunda-feira; o uso de máscara e respeito ao distanciamento continuam obrigatórios
Política
Att. Srs. Assinantes: A matéria enviada anteriormente continha incorreção no título: a crítica do procurador foi contra a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, e não contra o Ministério Público. Segue texto corrigido: O defensor público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira, 28, que vai entrar com uma representação na Corregedoria do […]
Política
Instituição afirma que tentou solucionar questão extrajudicialmente, porém não obteve êxito em conseguir informações solicitadas
Geral
De acordo com o instituto, os estudantes que estiverem contaminados com a covid-19 poderão realizar o exame em fevereiro
Geral
Segundo a ação, "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da covid-19"
Geral
Um acordo foi firmado entre a Defensoria Pública do Espírito Santo e o governo do Estado, permitindo que os módulos sejam mantidos enquanto durar o decreto de calamidade pública
Geral
Caso as empresas descumpram a medida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil
Geral
Órgãos solicitaram ao CNDH que seja instaurado procedimento contra a Renova e suas mantenedoras, alegando possível violação em massa de direitos humanos
Geral
A maior parte das demandas, está relacionadas à questões familiares, como pedidos de pensão alimentícia, execução de pagamento e ações de divórcio
Geral
Os órgãos afirmam que essa população é mais vulnerável à covid-19, em virtude das péssimas condições de higiene, doenças pré-existentes e impossibilidade de adotar as medidas de distanciamento social e higienização