Geral
Defensoria Pública pede a Justiça adiamento do Enem
A Defensoria alega que “inúmeros estudantes, sobretudo os mais pobres, não possuem acesso à internet, nem tampouco materiais didáticos em suas residências”
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No Rio, Defensoria Pública move 104 ações em favor de pacientes com covid-19
Das 104 ações, 102 resultaram em liminares a favor dos pacientes
Política
Livre nomeação não é carta em branco, diz defensor público sobre Sérgio Camargo
A polêmica indicação é alvo de disputa judicial desde novembro do ano passado, quando a 18.ª Vara Federal de Sobral (CE) concedeu liminar suspendendo a nomeação
Entretenimento e Cultura
Defensoria recorre contra Sérgio Camargo na Fundação Palmares
A Defensoria Pública da União recorreu da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que liberou a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a Fundação Palmares. Os defensores apontam que a condução de Camargo “desafia a própria Constituição Federal” e “abre flanco permissivo” à implantação de políticas públicas “voltadas […]
Geral
Segurança pública: Espírito Santo teve mais de 500 casos de evasão do sistema prisional em 2019
O governo do Espírito Santo apresentou, em janeiro do ano passado, uma série de medidas para desafogar o sistema prisional do estado. Apesar do trabalho realizado, os presídios continuam superlotados
Geral
Pesquisa mostra que 35% dos imóveis no Centro de Vitória estão abandonados há mais de cinco anos
De acordo com o levantamento, são mais de 120 construções em situação de total abandono
Geral
Desabamento de prédio no Centro de Vitória chama a atenção para abandono de imóveis na região
Um mutirão realizado pela associação de moradores do Centro, em parceria com a Defensoria Pública e movimentos sociais, identificou mais de 100 imóveis com as estruturas comprometidas
Geral
MPF e DP-ES viabilizam acordo de indenização para camaroeiros atingidos pelo Desastre do Rio Doce
Com a vinda dos rejeitos de minério, a foz do Rio Doce, principal repositório de espécies de camarão, foi impactada, ocasionando a sua diminuição abrupta
Geral
Ao menos 400 crianças venezuelanas chegaram ao Brasil sozinhas
Outras 1.499 vieram separadas dos pais e 1.701 com documentação insuficiente
Geral
Mais de 100 presos conseguem benefício de sair da prisão e usar tornozeleira eletrônica no ES
O benefício foi concedido por meio do mutirão carcerário, realizado pela Defensoria Pública do Espírito Santo e encerrado nesta sexta-feira
Política
Chefe da Defensoria do Rio vê sociedade 'intolerante' e prega direitos humanos
O defensor público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, enalteceu a “autonomia” da Defensoria Pública do Estado, e avaliou que a instituição se mantém “livre de ingerências indevidas”. Ele fez os comentários durante a posse de 24 novos defensores públicos na terça-feira, 27, aprovados por meio do XXVI Concurso da Defensoria para ingresso na classe […]
Geral
Praça do Povo ajuda rapaz que foi registrado como menina a trocar documentos
Por uma condição médica rara, Carlos viveu até os 14 anos como Jociane. Após um exame médico constatar que seu órgão reprodutor era masculino, ele lutava para conseguir mudar seus documentos, que o identificavam como menina
Geral
Brumadinho: acordos entre vítimas e Vale devem ser selados na próxima semana
Isto é o que prevê a Defensoria Pública de Minas Gerais, que assinou no início de abril um termo de compromisso com a mineradora, estabelecendo os procedimentos para essas tratativas
Geral
Brumadinho não terá fundação para discutir indenizações, diz defensor público
Criada para coordenar as ações após o acidente da Samarco em 2015, a Fundação Renova não será utilizada no caso de Brumadinho – e nenhum modelo semelhante será adotado. De acordo com o Defensor Público Geral Federal Gabriel Faria Oliveira, as ações serão acertadas diretamente entre a Vale e os órgãos públicos. O objetivo é […]
Política
Witzel confirma novo chefe da defensoria Pública do Rio
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), confirmou o nome do 2º subdefensor público-geral Rodrigo Baptista Pacheco para assumir a Defensoria Pública do Estado (DPRJ). Pacheco foi eleito com 886 votos de membros da instituição para um mandato de dois anos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça, 1º. Pacheco atua […]