Geral
Defasagem no quadro de defensores públicos prejudica assistências jurídicas no ES
O direito a defesa é garantido pela Constituição Federal, mas em muitos casos a população precisa recorrer a advogados particulares
Tag defensoria publica
Geral
Defensoria Pública aciona Justiça por manutenção das regras do Mais Médicos
A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nesta sexta-feira, 16, junto à Justiça Federal uma ação civil pública em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e a abertura do programa a médicos estrangeiros de qualquer nacionalidade. A DPU afirma que a ação tem por objetivo evitar que a […]
Geral
Concurso do Corpo de Bombeiros terá exame de aptidão física conforme identidade de gênero
A mudança no edital aconteceu após solução extrajudicial do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES)
Geral
Estudo da Defensoria Pública aponta condições precárias do sistema prisional no ES
O órgão apresentou relatos de tortura, ameaças a presos e familiares de presos e ausência de atenção à saúde
Geral
Defensoria Pública do ES está presente em apenas 26 municípios
Em fevereiro de 2017, a Defensoria nomeou 13 novos defensores, porém, mais de 100 aprovados aguardam pela chamada
Geral
Liberdade, luta e vitórias são comemoradas no Dia Nacional da Visibilidade Trans
Apesar de muitos fecharem os olhos para o que acontece a essas pessoas ou não apoiarem a causa por questões de fé e crenças, a violência contra qualquer pessoa merece a atenção de toda a sociedade
Geral
TV Vitória conquista primeiro lugar no prêmio Adepes de Jornalismo
As reportagens especiais que revelaram o sucateamento da Defensoria Pública do ES e os gastos elevados com a advocacia dativa levaram o principal prêmio da noite
Geral
Número de defensores públicos cai e ES se distancia de cumprir legislação federal
Emenda Constitucional aprovada no Senado em 2014 determina que todas as varas judiciais tenham defensores até 2022, mas o número de profissionais à disposição cai a cada ano
Geral
Parceria entre Instituto Terra e Defensoria Pública de Colatina quer incentivar plantio de árvores
Participantes dos acordos extrajudiciais promovidos pelo órgão vão ter a opção de doar R$ 16,00 para plantio de muda de Mata Atlântica
Geral
Justiça determina manutenção das atividades da Defensoria Pública em Mantenópolis
Magistrado entende que a presença da Defensoria é essencial para o Município e estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
Geral
Governo do ES gastou mais de R$ 5 milhões com advogados dativos no primeiro semestre de 2017
Onde não existe um defensor e alguém precise de defesa, um advogado dativo é nomeado aleatoriamente por um juiz
Geral
Mais da metade dos municípios do Espírito Santo não têm defensores públicos
A Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) alega que a instituição está cada vez mais sucateada, falta dinheiro, estrutura e mão de obra
Polícia
Família alega problemas mentais em caso de detento morto e defensoria apura o caso
Núcleo de Presos Provisórios de Viana instaurou processo administrativo nesta terça-feira. Segundo parentes, Zerlan Jesus dos Santos pode ter tido um surto psicótico na prisão
Geral
Teste de DNA: quando o pai se torna 'presente' por um exame
O DNA está presente em todas as células do corpo. No ES, as pessoas com baixo poder econômico podem recorrer a Defensoria Pública para a realização do teste de paternidade
Política
Nova defensora pública-geral do Espírito Santo toma posse
Sandra Mara Vianna ficará no comando da Defendoria Pública pelo próximo biênio e foi escolhida pelo governador Paulo Hartung a partir da lista tríplice