Política
Em maio de 2020, durante a gestão de Marcelo Crivella (Republicanos), foi firmado um acordo entre a Prefeitura do Rio e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que previa o pagamento, durante o ano letivo, de R$ 54,25 como vale alimentação estudantil em cartões distribuídos às famílias, responsáveis por crianças matriculadas em […]
Geral
Para os donos dessas instituições, o caso gera incertezas e insegurança jurídica para o setor. Sinepe-ES afirmou que vai recorrer, junto com as escolas, da decisão
Economia
Pedido foi motivado devido à falta de acessibilidade da nota, que tem o mesmo tamanho que a cédula de R$ 20
Economia
Ao todo a loja recebeu 11 denúncias afirmando que o programa de trainee direcionado para pessoas negras se enquadra como racismo
Economia
O responsável por mover a ação contra a loja exige uma indenização de R$ 10 milhões; ele afirma que os negros podem se sentir ofendidos com o processo
Economia
O defensor Jovino Bento Júnior moveu uma ação contra a loja alegando racismo; ele afirma que um processo unicamente para negros pode ofender os candidatos
Economia
O processo está cobrando da rede varejista R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos pela "violação de direitos de milhões de trabalhadores (discriminação por motivos de raça ou cor, inviabilizando o acesso ao mercado de trabalho)"
Geral
Por causa da avalanche de solicitações, a DPU precisou montar força-tarefa e adotar ferramentas para limitar a prestação do serviço de assistência jurídica
Economia
A Defensoria Pública da União (DPU) está orientando seus defensores a ingressar com ações em todas as unidades da federação pedindo a suspensão dos pagamentos das parcelas do faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que contempla as famílias mais carentes, com renda até R$ 1,8 mil. Como mostrou o Estadão/Broadcast, elas são as únicas […]
Geral
O progão informou que o pedido leva em consideração o aumento do número de casos de socioeducandos e servidores contaminados pela covid-19
Economia
Enquanto alguns esperam pelo benefício, Controladoria-Geral da União já identificou 317,2 mil servidores públicos que receberam a ajuda sem ter direito
Economia
O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, disse que o acordo é estratégico para dar a chance de que os casos sejam analisados individualmente.
Geral
A Defensoria Pública do Rio vai novamente botar o seu bloco na rua contra a importunação sexual que, nessa época do ano, torna-se ainda mais frequente em relação à mulher. No ano seguinte ao lançamento de cartilha sobre o assunto alertando para a conduta recentemente prevista como crime no Código Penal, a Defensoria lança o […]
Geral
As Defensorias Públicas do Estado de São Paulo e da União recomendaram à Universidade de São Paulo (USP) a criação de mecanismos de combate às fraudes na política de cotas étnico-raciais da instituição. A recomendação, último recurso antes da judicialização, foi feita após os órgãos receberem documento, elaborado por estudantes, com 250 casos suspeitos de […]
Entretenimento e Cultura
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contrariando decisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), de recolher livros com suposto conteúdo impróprio, de temática LGBT+, da Bienal do Rio. Para isso, usou o argumento de que o Tribunal do Justiça do Rio, […]
Geral
A Defensoria Pública em Bauru, no interior de São Paulo, obteve uma decisão liminar em habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça que determinou que um réu primário, acusado por tentativa de furto de barras de chocolate avaliadas em R$20, aguarde o julgamento em liberdade. Segundo a Defensoria, em sua decisão, o ministro Felix Fischer […]
Geral
A Defensoria Pública de São Paulo e a Fundação Casa assinaram acordo judicial que prevê a implementação de scanners corporais com tecnologia de raios X, para revista de visitantes em sete Centros de Atendimento – três localizados em Guarulhos (Casa Guarulhos, Casa Guayi e Casa Serra da Cantareira), dois em Itaquaquecetuba (Casa Itaquá e Casa […]
Geral
O núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo enviou ofício ao Ministério Público Federal para pedir que o órgão tome providências para anular o decreto que alterou as regras para posse de armas no País. Para o órgão, o decreto do presidente Jair Bolsonaro é ilegal pois altera dispositivos criados […]
Política
O Palácio do Planalto informou ontem (25) que não haveria indulto este ano
Geral
O juiz Eduardo Santos da Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal Cível, negou liminarmente um pedido da Defensoria Pública da União para manter as atuais regras do Programa Mais Médicos. Na semana passada, em uma reação a declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o governo de Cuba decidiu interromper o programa. A Defensoria havia […]