Geral
Defesa do Consumidor limita prazo de entrega de imóvel em 180 dias após contrato
Após esse prazo de 180 dias, a empresa ficará sujeita ao pagamento de multa ao comprador
Tag defesa
Política
Defesa de Loures pede adiamento de julgamento sobre extensão da imunidade
Os 11 ministros do STF devem discutir na sessão plenária do dia 13 os recursos de Loures, Cunha e Geddel
Política
Decisão do TRF-4 sobre bloqueio de bens afronta Constituição, diz defesa de Lula
A 8ª Turma do Tribunal decidiu por unanimidade que o recurso teria que ser analisado
Política
Defesa de Lula diz que Moro desrespeita prerrogativas e crê em revisão de pena
O advogado afirma ter expectativa de que a condenação será revertida
Economia
Maia defende conversa para definir viabilidade de votação sobre Previdência
Para Maia, a reforma previdenciária se transformou em um "mito" de perda de direitos para a população, como já foi um dia a reforma trabalhista
Política
Defesa de Palocci pede ao STF adiamento de julgamento de pedido de liberdade
A presidente do STF decidiu priorizar a inclusão do habeas corpus de Palocci
Economia
Jungmann: indústria de defesa terá salto de competitividade com linha do BNDES
Jungmann salientou ainda o efeito "spill over" da área para outras indústrias, com aumento da produtividade geral e impactos positivos sobre emprego e renda
Política
Defesa de Dilma usará delação de Funaro para pedir anulação do impeachment
O advogado da petista, José Eduardo Cardozo, afirmou que o depoimento de Funaro mostra que "o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment"
Esportes
Defesa de Nuzman entra com pedido de habeas corpus e vê prisão 'abusiva e ilegal'
Nuzman está preso desde o último dia 5, no Rio, sob suspeita de corrupção durante o processo de votação que elegeu o Rio de Janeiro a sede da Olimpíada de 2016
Política
Defesa de Cabral consegue suspender leilão de bens do ex-governador
Na lista de bens que iriam a leilão estão uma casa no Condomínio Porto Belo, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, uma lancha, três veículos, uma moto aquática e um jetboat
Política
Pensaremos em medidas a serem tomadas, diz defesa sobre afastamento de Aécio
A Primeira Turma do STF determinou, na última terça, o afastamento de Aécio do cargo de senador e o recolhimento domiciliar durante a noite
Política
Defesa de Lula dispensa testemunhas na véspera de depoimentos na Zelotes
As medidas têm atrasado o andamento da ação penal sobre o caso, que pode resultar em mais uma condenação ao ex-presidente e complicar seus planos dele concorrer novamente ao Palácio do Planalto em 2018
Política
Advogado Antônio Cláudio Mariz deixa a defesa de Temer
O afastamento do advogado deve-se ao fato de ele ter defendido no passado o doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores citados na nova denúncia, o que configuraria conflito ético. Mariz continuará trabalhando para o presidente em outros casos
Política
Defesa de Temer volta a pedir ao STF que devolva denúncia à PGR
No novo pedido, os advogados voltam a argumentar que, durante o tempo que ocupar o cargo, o presidente não pode ser investigado por supostos fatos ocorridos antes que ele assumisse o mandato presidencial
Polícia
Presidente da OAB-ES assume defesa de ex-marido de médica morta em Vitória
O outro advogado de Hilário disse que ele ainda não foi intimado para depor