Economia
Liminar que veta direito de protocolo é derrubada por 16 votos a 7 no TJ-SP
A sessão teve 16 votos favoráveis à queda da liminar e 7 votos contrários
Economia
A sessão teve 16 votos favoráveis à queda da liminar e 7 votos contrários
Economia
Em relação à União Europeia, a questão será levada pelo Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC)
Economia
O Ministério da Agricultura, por meio de sua assessoria de comunicação, informou nesta quarta-feira, 18, que o fim do autoembargo às unidades da BRF foi uma decisão técnica da Secretaria de Defesa Agropecuária, comandada pelo secretário Luis Rangel, mais especificamente pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), do diretor José Luis Vargas. […]
Economia
Na terça, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que o Brasil vai recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a decisão da União Europeia de suspender a compra de carne de frango de frigoríficos brasileiros
Economia
Embora tenha sido amplamente beneficiada pela votação, a bancada ruralista foi surpreendida pela decisão do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), de pautar de uma única vez todos os vetos ao programa de parcelamento de débitos junto ao Funrural. “Eu queria até saber (o que motivou a decisão); Eunício votou como ele quis”, […]
Economia
Depois de derrubar veto ao Refis das micro e pequenas empresas, o Congresso Nacional também rejeitou os vetos parciais do presidente Michel Temer ao projeto que renegocia as dívidas previdenciárias do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Os vetos foram rejeitados por 360 votos a 2 na Câmara, e 50 votos a 1 no […]
Economia
Com votação expressiva, o Congresso Nacional rejeitou vetos presidenciais que tratavam do Refis das micro e pequenas empresas e também de projeto que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Na Câmara, a rejeição foi de 346 votos a um; no Senado, o resultado foi unânime, com 53 […]
Geral
A derrubada de 32 casas na Praia da Areia Preta teve início por volta das 5h da manhã desta segunda (28) e tem previsão de terminar na terça (29). As famílias serão indenizadas
Política
A chamada PEC da Bengala estendia para todo o funcionalismo público o limite de aposentadoria compulsória. Anteriormente, a vigência se restringia a ministros dos tribunais superiores e TCU