Economia
O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), disse que a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao calendário para pagamento de emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada a pedido das lideranças da Câmara. Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo […]
Economia
Em sessão conjunta nesta quinta-feira, 9, o Congresso Nacional derrubou parcialmente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei Orçamentária Anual de 2024 e retomou R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão. O veto de Lula havia atingido verbas que eram resultado de um acordo político, o que irritou o Congresso. As […]
Política
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que flexibilizou o registro de agrotóxicos, a trechos da regulamentação das apostas esportivas e a partes da mudança na Lei das Licitações. As decisões foram tomadas em votação conjunta do Congresso Nacional por meio da cédula eletrônica. Deputados e senadores concordaram […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar que o Ministério Público do Estado era uma “vergonha nacional”. A decisão de Fachin foi assinada no bojo de uma reclamação […]
Economia
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira, 13, por unanimidade, derrubar o teto de 20 salários-mínimos para a base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S (como Senai, Sesi, Senac e Sesc) e outras entidades terceiras. Os ministros seguiram por unanimidade o voto da relatora, ministra Regina Helena Costa, […]
Geral
Um destróier da Marinha dos Estados Unidos no Mar Vermelho derrubou um míssil antinavio lançado pelos rebeldes houthis do Iêmen, no mais recente ataque direcionado às forças americanas que patrulham a rota marítima crucial, disseram autoridades nesta quarta-feira, 31. O ataque foi realizado na noite de terça-feira, 30, teve como alvo o USS Gravely, um […]
Economia
Em uma derrota do governo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e reduz a alíquota de contribuição previdenciária de municípios com até 142 mil habitantes. Os placares foram folgados, […]
Economia
A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) está comemorando a derrubada pelo Congresso dos vetos do presidente Lula ao Marco Legal das Garantias. “A derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Congresso Nacional na data de hoje traz avanços importantes ao mercado de crédito do País”, avalia […]
Economia
A Abimaq, entidade que representa a indústria de máquinas e equipamentos, comemorou a derrubada pelo Congresso do veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores. Em nota enviada à imprensa após a votação em sessão conjunta no Legislativo que manteve o benefício pelos próximos quatro anos, a associação que representa um dos […]
Economia
O Congresso Nacional derrubou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao artigo da lei do novo arcabouço fiscal que proibia o governo de propor quaisquer novas exceções à meta de resultado primário (a diferença entre receitas e despesas, desconsiderando o […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou nesta quinta-feira, 14, que o governo deverá acionar o Judiciário contra a prorrogação da desoneração da folha de 17 setores. O veto à medida foi derrubado nesta quinta pelo Congresso, em uma derrota para a equipe econômica. Em paralelo, a Fazenda vai propor na próxima semana uma alternativa […]
Economia
O governo estuda uma Medida Provisória (MP) com a redução gradual da desoneração como alternativa ao fim imediato do benefício fiscal
Economia
O Senado votou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta do Congresso Nacional, pela derrubada do veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Ainda falta a decisão da Câmara. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]
Economia
O Congresso Nacional derrubou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Marco Legal das Garantias, uma das apostas do Ministério da Fazenda para destravar a concessão de crédito no País, aumentar o consumo das famílias e impulsionar o crescimento econômico. […]
Economia
A relatora do projeto que estende a desoneração da folha de pagamentos na Câmara dos Deputados, Any Ortiz (Cidadania-RS), afirmou estar confiante quanto à derrubada do veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à medida. À Globonews, Ortiz afirmou não haver mais tempo hábil para a discussão de outras propostas, e disse […]