Economia
Deputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso articularam-se para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei que cria uma espécie de nota fiscal unificada no País. Eles entendem que houve influência da Receita Federal na decisão de derrubar dispositivos do Estatuto Nacional de Simplificação de […]
Economia
Deputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso articularam derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei que cria uma espécie de nota fiscal unificada no País. Integrantes do Congresso viram influência da Receita Federal na derrubada de dispositivos do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, […]
Geral
A Eletrobras informou há pouco que foi deferido nesta sexta-feira, 5, o pedido pela Eletrobras junto ao Superior Tribunal de Justiça para suspender liminar e sentença que suspende obras e condena a Eletronorte a indenizar indígenas em R$ 17 milhões, como havia comunicado a empresa em 3 de maio, a partir de decisão do Tribunal […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 30, para derrubar a prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, assim como as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, acompanharam o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, de que o benefício é inconstitucional por […]
Economia
A Justiça do Rio derrubou nesta terça-feira, 21, os efeitos da medida cautelar obtida pelas Lojas Americanas em 13 de janeiro, conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) havia adiantado instantes antes. Com a decisão, os bancos passam a poder compensar os recursos que a varejista tem junto às instituições. […]
Geral
O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, anunciou no sábado, 11, que, sob sua ordem, um caça norte-americano abateu um objeto não identificado que voava alto sobre o norte do Canadá, agindo um dia depois que aviões dos EUA realizaram uma ação semelhante no Alasca. Pouco antes da mensagem no Twitter de Trudeau, o Comando de Defesa […]
Geral
Autoridades militares dos Estados Unidos confirmaram na tarde deste sábado, 4, que abateram um balão chinês acusado por Washington de realizar atividades de espionagem. Um fotógrafo da agência Reuters relatou a ação, testemunhando a queda do artefato na costa do Estado da Carolina do Sul. O episódio se dá em meio à controvérsia ligada a […]
Política
A cúpula do Congresso Nacional foi pega de surpresa com o resultado do julgamento do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o mecanismo, e discute agora abrigar os valores reservados para as emendas secretas no Orçamento de 2023 – um total de R$ 19,4 bilhões – nas emendas de comissão, impondo o […]
Entretenimento e Cultura
O Ministério da Economia informou que o adiamento dos desembolsos de benefícios para a cultura tem como objetivo cumprir o teto de gastos de 2022 e abrir espaço no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023) para despesas obrigatórias. O governo também abriu a possibilidade de contingenciar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento […]
Entretenimento e Cultura
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu adiar o pagamento dos incentivos financeiros ao setor cultural do País previstos nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Em medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29, Bolsonaro determina que alguns repasses comecem a ser feitos somente em 2023 e outros só […]
Geral
O Kansas votou nesta terça-feira, 2, a favor da manutenção do direito ao aborto na primeira consulta popular sobre o assunto desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a decisão do caso Roe versus Wade, em vigor havia quase 50 anos, que garantia em nível federal o direito das mulheres decidirem sobre a […]
Economia
A lei estabelece um teto de 18% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Entretenimento e Cultura
O Congresso derrubou nesta terça-feira, 5, os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no País. O acordo contou com o aval do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO). “O setor, que emprega […]
Geral
A decisão da Suprema Corte dos EUA da sexta-feira, 24, de derrubar Roe vs Wade, que garantia o direito ao aborto em todo os Estados Unidos, desencadeou uma série de disputas nos tribunais estaduais que vieram à tona nesta segunda-feira, 27. De um lado, alguns Estados correm para proibir o procedimento; do outro, grupos tentam […]
Entretenimento e Cultura
Madonna foi mais uma das várias artistas que se posicionaram contra a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que revogou a lei que dava direito ao aborto legal em todo o país norte-americano. A cantora se pronunciou no Instagram e convocou as mulheres para lutarem contra a nova legislação, que deixa a cargo de […]
Geral
A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou nesta sexta-feira, 24, a conhecida lei Roe versus Wade, que garantia o direito constitucional ao aborto a nível federal, em vigor há quase 50 anos. No entendimento dos magistrados, a prerrogativa de decidir sobre a legislação deve ser dos Estados, o que levará a proibições totais do procedimento […]
Economia
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou a liminar que impedia a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas marcada para esta segunda-feira, 6, que deve votar um aporte de R$ 1,58 bilhão na Madeira Energia (Mesa). A decisão foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e confirmada […]
Economia
O governo federal publicou uma portaria interministerial, assinada pelos ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Marcelo Queiroga (Saúde), desobrigando o uso e fornecimento de máscaras em empresas estabelecidas em cidades ou Estados que já liberaram a população do uso do item de proteção em locais fechados, como é o caso de São Paulo. A empresa, no […]
Política
O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, uma série de decretos e leis do Pará que concediam pensões especiais e vitalícias a familiares de ex-prefeitos, ex-deputados (federais e estaduais), ex-vereadores e ex-sindicalistas. Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que viu tratamento privilegiado e apontou violação aos princípios da […]
Economia
Em acordo com o governo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 17, os vetos do presidente Jair Bolsonaro à redução nas cobranças do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e ao benefício fiscal para o setor de portos e ferrovias, conhecido como Reporto. As medidas haviam sido aprovadas pelos parlamentares dentro do […]