Economia
Congresso derruba veto que garante isenção e indenização para o setor de eventos
Projeto reduz a 0%, por cinco anos, as alíquotas de PIS, Cofins, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda em atividades de eventos
Tag derrubada
Geral
Congresso derruba veto de Bolsonaro ao PL que distribui absorventes gratuitos
PL da pobreza menstrual, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), prevê que 5 milhões de mulheres serão atendidas. O decreto do presidente atenderia apenas 2 milhões.
Geral
Rússia afirma que não pretende derrubar governo da Ucrânia
A invasão russa à Ucrânia não tem entre seus objetivos derrubar o governo Volodmir Zelenski, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, nesta quarta-feira, 9, dia em que a guerra completa duas semanas. A fala destoa das declarações dadas no começo da guerra, declarada na madrugada de 24 de fevereiro […]
Saúde
STF proíbe a venda de remédios para emagrecimento. Veja a lista
A lei que liberava esses remédios foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), em 2017
Economia
Congresso derruba veto de Bolsonaro e retoma suspensão da prova de vida do INSS
Prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício, que precisa ser feita anualmente
Entretenimento e Cultura
Congresso derruba veto a artigo que isenta streaming de pagar Condecine
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira, 27, um veto do presidente Jair Bolsonaro a um artigo que, na prática, isenta serviços de streaming de vídeo (oferta de vídeo por demanda) de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Quando o tema tramitou no Congresso, o autor da emenda, deputado Marcelo Ramos […]
Geral
Congresso derruba veto de Bolsonaro e proíbe despejos até o fim de 2021
Proposta também suspende os despejos praticados desde 20 de março de 2020 que ainda não foram concluídos,
Geral
Lira indica que Congresso poderá derrubar veto a projeto de quimioterapia oral
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o veto presidencial ao projeto de lei que obrigada os planos de saúde a custear medicamentos orais para pacientes com câncer provavelmente será derrubado pelos deputados e senadores. Lira deu a entender que o governo estuda enviar uma Medida Provisória sobre o assunto, o que evitaria […]
Geral
Metrô de SP derruba 145 árvores para obras na zona leste; vizinhos protestam
Sob protesto e comoção dos moradores, a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) iniciou na segunda-feira a derrubada de 145 árvores no Complexo Rapadura, um parque de 63 mil m² às margens do Córrego Rapadura, que deságua no Rio Aricanduva, na zona leste de São Paulo. O local vai abrigar obras de um pátio […]
Política
Ramos: quero registrar que votamos garantia de ajuda a trabalhadores de cultura
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), encerrou nesta terça-feira, 1º, que a sessão do Congresso realizada hoje, por meio da qual 11 vetos presidenciais foram derrubados e cinco projetos de recomposição do Orçamento foram aprovados. Ramos destacou que deputados e senadores derrubaram vetos à Lei Aldir Blanc, que permitem o pagamento de auxílio emergencial […]
Política
Congresso: deputados derrubam vetos às leis de licitações e Aldir Blanc
Deputados derrubaram nesta terça-feira, 1º, vetos presidenciais à nova lei de licitações e à Lei Aldir Blanc. Os vetos já haviam sido rejeitados pelo Senado e seguem agora para promulgação. Na nova Lei das Licitações (4.133/2021), o Congresso derrubou trecho que dispensava a publicação de extrato de edital de licitação em jornais diários de grande […]
Geral
Congresso derruba veto a projeto que assegura internet a alunos da rede pública
Deputados e senadores derrubaram nesta terça-feira, 1º, o veto presidencial ao projeto de lei 3477/20 que dá acesso à internet e equipamentos para estudantes e professores da rede pública. O projeto havia sido aprovado em dezembro de 2020 pela Câmara e em fevereiro no Senado. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente o PL […]
Economia
Entre prorrogação de IR e mudança no auxílio, Câmara derruba vetos de Bolsonaro
Deputados federais derrubaram nesta terça-feira vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a nove projetos diferentes de lei. Essas mudanças precisam ainda ter o aval dos senadores. As alterações foram acordadas entre governo e oposição. A votação foi feita em globo com o placar de 419 votos pela derrubada e 14 pela manutenção. Os parlamentares […]
Economia
Eloísa Machado: Decisão do STF sobre patentes acaba com privilégios
A professora de Direito Constitucional da FGV Direito/SP, Eloísa Machado, considerou acertada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extensão dos prazos de patentes para além dos 15 ou 20 anos. Ela destaca que, pela decisão de quinta-feira, 6, ficou claro que essa medida é inconstitucional. Ao contrário daqueles que pregam que o […]
Economia
Congresso tenta rever Orçamento de 2021 para manter obras
A sessão do Congresso para examinar os vetos do Planalto ao Orçamento está prevista, inicialmente, para quinta-feira
Economia
Augusto Aras considera lei de autonomia do Banco Central inconstitucional
A visão era de que a Constituição proibia que a autonomia do BC surgisse de iniciativa do próprio Congresso
Política
Correção: Assembleia de SP derruba projeto que veta propaganda LGBT
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção: Diferente do que foi informado antes, tecnicamente, os deputados não votaram a emenda, só apresentaram. Segue texto corrigido: A proposta havia gerado reações negativas de empresas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Grandes marcas como Coca-Cola, Avon, Natura, Uber, Mercado Livre e O Boticário, entre outras, divulgaram […]
Política
Assembleia de SP derruba projeto que veta propaganda LGBT
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retirou da pauta de votação o projeto de lei que pretende proibir propagandas que contenham alusão a orientações sexuais e a movimentos pela diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes. Os deputados aprovaram uma emenda que pretende alterar o teor do projeto. Com isso, o projeto volta para […]
Geral
TRF-1 derruba liminares que liberavam compra de vacinas por empresas
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Italo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei. Como […]
Geral
TRF-1 derruba liminar que determinava volta de restrições no DF a partir de 01/04
A corregedora regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em regime de plantão, desembargadora Ângela Catão, derrubou a liminar que determinava a volta da suspensão de atividades não essenciais no Distrito Federal a partir de amanhã, 1º. A decisão atendeu pedido do governo do DF, que, na última segunda-feira, 29, havia revogado as […]