Geral
A Câmara dos Deputados derrubou na quarta-feira, 17, a maior parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei 14.119, que institui a Política Nacional por Pagamentos de Serviços Ambientais (PSA) no Brasil. O projeto de lei, que tramitou por 13 anos, foi aprovado no fim do ano no Congresso e sancionado por […]
Economia
Principais teles do País elogiaram a decisão do Congresso
Economia
Com aval do presidente da República, Jair Bolsonaro, deputados federais rejeitaram um veto do próprio chefe do Planalto para anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Agora, a votação depende do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, 17. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo […]
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira, 23, a pena de censura imposta ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A Corte o havia condenado sob acusação de tomar decisões com “viés ideológico” e “soltar demais” réus de sua Vara Criminal na Comarca de Itapevi, na Grande […]
Geral
O voto pela eliminação, uma reprimenda a Trump, aconteceu durante uma sessão extraordinária de ano novo convocada após o veto presidencia
Geral
As cidades deverão seguir as restrições previstas na fase vermelha do plano do estado para conter avanço da covid-19
Economia
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou o veto do Poder Executivo no Projeto de Lei nº 3.265/20, que obriga as empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural que atuam nas bacias de Campos e Santos ao pagamento de indenização ao estado em razão do não cumprimento do […]
Geral
O decreto legislativo para derrubar a portaria foi proposto na semana passada e recebeu o apoio da maioria dos integrantes do Senado
Economia
Por causa dessa legislação, o município é o antepenúltimo colocado no ranking das 100 Cidades Amigas da Internet 2020
Economia
Em alguns setores, como o de telesserviços, a estimativa era de que a reoneração do tributo pudesse elevar os custos fiscais das companhias em até 11%
Economia
O governo só concordou em pautar o veto da desoneração após o Congresso pautar projetos de interesses diretos do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Ao justificar a demora, Alcolumbre afirmou que a votação ocorreu no "tempo certo" e que o período serviu para o Congresso convencer o Executivo sobre a importância da desoneração para manutenção de postos de trabalho em 2021
Política
A desembargadora Ana Liarte, da 4ª Câmara de Direito Público de São Paulo, atendeu a um recurso apresentado pela defesa do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e suspendeu nesta segunda-feira, 26, a decisão que bloqueou R$ 29 milhões em bens do tucano por suposto uso indevido de verbas públicas quando era prefeito da […]
Política
Em julho, o presidente havia vetado o dispositivo que permitia a prorrogação da redução de tributos sobre a folha de pagamentos em setores econômicos até o fim de 2021
Economia
Foi muito mais um lamento contra o voto em si, do que uma ofensa aos senadores”, disse Guedes, em audiência pública virtual da Comissão Mista
Economia
A proibição consta na lei que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET)
Economia
Sete de cada dez servidores dos Estados e municípios vão poder ter reajustes salariais até dezembro de 2021 caso a Câmara derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro que congelou os salários do funcionalismo federal, estadual e municipal nos próximos 18 meses. Para a União, a proporção é um pouco menor: 60% dos servidores federais […]
Economia
Os líderes do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), organizam neste momento uma reunião por videoconferência com outras lideranças partidárias para tentar reverter na Câmara a derrubada do veto ao reajuste de salários de servidores durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com auxiliares do governo, a […]
Economia
O Ministério da Economia calcula que, se confirmada pelos deputados federais, a derrubada do veto presidencial ao reajuste compromete uma economia fiscal entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões
Política
Por outro lado, o veto à necessidade de o governo aumentar o orçamento para a saúde indígena ficou mantido.