Economia
Augusto Aras considera lei de autonomia do Banco Central inconstitucional
A visão era de que a Constituição proibia que a autonomia do BC surgisse de iniciativa do próprio Congresso
Tag derrubada
Política
Correção: Assembleia de SP derruba projeto que veta propaganda LGBT
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção: Diferente do que foi informado antes, tecnicamente, os deputados não votaram a emenda, só apresentaram. Segue texto corrigido: A proposta havia gerado reações negativas de empresas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Grandes marcas como Coca-Cola, Avon, Natura, Uber, Mercado Livre e O Boticário, entre outras, divulgaram […]
Política
Assembleia de SP derruba projeto que veta propaganda LGBT
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retirou da pauta de votação o projeto de lei que pretende proibir propagandas que contenham alusão a orientações sexuais e a movimentos pela diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes. Os deputados aprovaram uma emenda que pretende alterar o teor do projeto. Com isso, o projeto volta para […]
Geral
TRF-1 derruba liminares que liberavam compra de vacinas por empresas
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Italo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei. Como […]
Geral
TRF-1 derruba liminar que determinava volta de restrições no DF a partir de 01/04
A corregedora regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em regime de plantão, desembargadora Ângela Catão, derrubou a liminar que determinava a volta da suspensão de atividades não essenciais no Distrito Federal a partir de amanhã, 1º. A decisão atendeu pedido do governo do DF, que, na última segunda-feira, 29, havia revogado as […]
Geral
Câmara derruba vetos de Bolsonaro a lei de pagamentos por serviços ambientais
A Câmara dos Deputados derrubou na quarta-feira, 17, a maior parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei 14.119, que institui a Política Nacional por Pagamentos de Serviços Ambientais (PSA) no Brasil. O projeto de lei, que tramitou por 13 anos, foi aprovado no fim do ano no Congresso e sancionado por […]
Economia
Governo federal terá que equipar todas as escolas públicas com acesso a internet
Principais teles do País elogiaram a decisão do Congresso
Economia
Com aval de Bolsonaro, Câmara vota para derrubar veto e anular dívida de igrejas
Com aval do presidente da República, Jair Bolsonaro, deputados federais rejeitaram um veto do próprio chefe do Planalto para anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Agora, a votação depende do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, 17. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo […]
Política
CNJ derruba censura a juiz punido por 'soltar demais'
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira, 23, a pena de censura imposta ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A Corte o havia condenado sob acusação de tomar decisões com “viés ideológico” e “soltar demais” réus de sua Vara Criminal na Comarca de Itapevi, na Grande […]
Geral
Pela 1ª vez, Senado derruba veto de Trump sobre orçamento militar
O voto pela eliminação, uma reprimenda a Trump, aconteceu durante uma sessão extraordinária de ano novo convocada após o veto presidencia
Geral
STF derruba liminar que permitia abertura do comércio em 18 cidades paulistas
As cidades deverão seguir as restrições previstas na fase vermelha do plano do estado para conter avanço da covid-19
Economia
Alerj derruba veto que impedia indenização ao RJ por petroleiras
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou o veto do Poder Executivo no Projeto de Lei nº 3.265/20, que obriga as empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural que atuam nas bacias de Campos e Santos ao pagamento de indenização ao estado em razão do não cumprimento do […]
Geral
Senado aprova derrubada de portaria que excluiu personalidades negras da Palmares
O decreto legislativo para derrubar a portaria foi proposto na semana passada e recebeu o apoio da maioria dos integrantes do Senado
Economia
STF derruba lei das antenas que impedia novas instalações na cidade de São Paulo
Por causa dessa legislação, o município é o antepenúltimo colocado no ranking das 100 Cidades Amigas da Internet 2020
Economia
Após derrubada de veto à desoneração, empresas falam em segurança jurídica
Em alguns setores, como o de telesserviços, a estimativa era de que a reoneração do tributo pudesse elevar os custos fiscais das companhias em até 11%