Economia
Senado vota para derrubar vetos a microcrédito e despejos durante pandemia
A derrubada faz parte de um acordo com o governo
Tag derrubada
Economia
Deputados derrubam veto ao projeto sobre contratação de advogados
O governo considerou que a proposta seria inconstitucional
Geral
Líderes fecham novo acordo e decidem derrubar veto ao projeto de telemedicina
Em uma nova reunião, agora com a participação do Novo, lideranças do Congresso decidiram derrubar o veto sobre o projeto da telemedicina durante a pandemia. Na manhã desta quarta-feira, 12, lideranças já haviam se reunido e decidido pela derrubada de quatro vetos. O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), no entanto, não foi convidado […]
Política
Congresso tem acordo para derrubada de veto a crédito rural e outros três vetos
Lideranças do governo no Congresso costuraram um acordo para derrubada de quatro vetos. Segundo o deputado Ricardo Barros (PP-PR), há entendimento para que sejam derrotadas as vedações do presidente Jair Bolsonaro aos projetos sobre crédito rural e ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Além disso, devem ser derrubados […]
Economia
Furnas derruba na Justiça liminar que impedia iniciar processo de mudança
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região revogou a liminar que impedia Furnas de iniciar o processo de mudança da sede da empresa em Botafogo para o novo prédio que será ocupado pela estatal no Centro do Rio. Com isso, a companhia retoma nesta terça-feira os procedimentos para desocupação dos blocos A e B […]
Política
TRF-2 derruba liminar com prazo para que fundo eleitoral fosse para covid-19
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Friede, decidiu nesta terça-feira, 31, derrubar uma liminar que dava prazo de 96 horas para o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidirem sobre a transferência dos recursos do bilionário Fundo Especial de Financiamento das Campanha – […]
Entretenimento e Cultura
Associação recorrerá de decisão que suspendeu censura ao Porta dos Fundos
Como o Judiciário está em recesso, coube ao presidente da Corte decidir provisoriamente sobre o caso na noite da quinta-feira, 9.
Entretenimento e Cultura
Decisão no Supremo: Toffoli libera especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix
O filme, disponibilizado para os usuários da plataforma de streaming Netflix, mostra Jesus como um homossexual que se envolve com Lúcifer, além de Maria trair José com Deus
Geral
Chuva forte com ventania derruba arvore na BR-259 em Colatina
O fato ocorreu no trevo do bairro Honório Fraga
Política
Supremo virtual derruba equivalência de quadro de auditores de Contas do CE
As informações foram divulgadas no site do Supremo
Geral
Congresso derruba veto, e aluno deverá ter psicólogo
O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 27, o veto integral do presidente Jair Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Com a decisão, volta a valer o texto aprovado no último mês de setembro pelos deputados. De acordo com o texto aprovado, […]
Política
Congresso derruba veto de Bolsonaro e retoma brecha para aumentar fundo eleitoral
Os partidos querem ter até R$ 2,5 bilhões para as disputas municipais, valor maior que R$ 1,7 bilhão, destinado em 2018
Geral
Grupo do pacote anticrime derruba excludente de ilicitude por placar de 9 a 5
O grupo de deputados que analisa um dos projetos do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, retirou do texto a chamada excludente de ilicitude, ou seja, a possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena a policiais que causarem morte durante a atividade ou para civis que cometerem excessos sob o pretexto de […]
Economia
STF derruba decisão do TCU que obriga DF a devolver R$ 10 bi à União
A decisão de Marco Aurélio Mello distancia ainda mais os outros entes da Federação desses recursos
Política
Oposição e centro articulam derrubada de isenção de visto para EUA
A insatisfação do Congresso com a forma como o governo tem tratado deputados e senadores levou os parlamentares a articular um “susto” para o Palácio do Planalto. Ao longo do dia, um grupo de deputados de partidos de centro e de oposição buscou apoio para pautar um requerimento de urgência para um decreto legislativo que […]
Política
Câmara aprova urgência para derrubar decreto sobre sigilo de documentos
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 19, o pedido de urgência para o projeto que susta os efeitos do decreto editado pelo vice-presidente Hamilton Mourão que ampliou a funcionários comissionados e de segundo escalão o poder de impor sigilo a documentos públicos. Ele assinou o documento quando assumiu a presidência interinamente em janeiro. Foram […]
Geral
Fachin derruba decisão do STJ e manda executar pena restritiva de direitos
Ministro do STF acolheu o Recurso Extraordinário (RE) 1161548, interposto pelo Ministério Público Federal, e reformou decisão do STJ, que vedou a medida
Geral
Justiça derruba liminar que permitia à Samarco recalcular indenizações a capixabas e mineiros
O recurso de contestação à liminar também foi acompanhado pelo Ministério Público Federal e Ministério Público de Minas Gerais e do Espírito Santo
Economia
Agricultura e Economia discutem medidas após fim de taxa antidumping do leite
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta sexta-feira, 8, que o Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia estão estudando medidas para minimizar impactos negativos para a produção nacional da decisão de acabar com a taxa antidumping sobre leite em pó importado da União Europeia e da Nova Zelândia. Segundo a pasta, na […]
Economia
Derrubada de barreira tarifária contra leite em pó importado assusta produtores
O governo decidiu acabar com a cobrança de uma sobretaxa, chamada antidumping, que encarecia a importação de leite em pó da Europa e da Nova Zelândia, que estava em vigor desde 2001. A decisão, publicada na edição da última quarta-feira, 6, do Diário Oficial da União, causou reação das entidades que representam os produtores, que […]