Economia
Congresso derruba veto à desoneração da folha e garante benefício em 2021
O governo só concordou em pautar o veto da desoneração após o Congresso pautar projetos de interesses diretos do presidente Jair Bolsonaro
Tag derrubada
Economia
Alcolumbre comemora derrubada de veto: desoneração garante empregos
Ao justificar a demora, Alcolumbre afirmou que a votação ocorreu no "tempo certo" e que o período serviu para o Congresso convencer o Executivo sobre a importância da desoneração para manutenção de postos de trabalho em 2021
Política
Desembargadora derruba decisão que bloqueou R$ 29 mi em bens de Doria
A desembargadora Ana Liarte, da 4ª Câmara de Direito Público de São Paulo, atendeu a um recurso apresentado pela defesa do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e suspendeu nesta segunda-feira, 26, a decisão que bloqueou R$ 29 milhões em bens do tucano por suposto uso indevido de verbas públicas quando era prefeito da […]
Política
Líder do governo diz que previsão é derrubada do veto sobre desoneração da folha
Em julho, o presidente havia vetado o dispositivo que permitia a prorrogação da redução de tributos sobre a folha de pagamentos em setores econômicos até o fim de 2021
Economia
Guedes se explica sobre fala envolvendo derrubada de veto: "Foi lamento, jamais ofensa"
Foi muito mais um lamento contra o voto em si, do que uma ofensa aos senadores”, disse Guedes, em audiência pública virtual da Comissão Mista
Economia
Congresso derruba veto e despejo por decisão liminar fica proibido na pandemia
A proibição consta na lei que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET)
Economia
Se Câmara derrubar veto, 7 de cada 10 servidores podem ter aumento
Sete de cada dez servidores dos Estados e municípios vão poder ter reajustes salariais até dezembro de 2021 caso a Câmara derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro que congelou os salários do funcionalismo federal, estadual e municipal nos próximos 18 meses. Para a União, a proporção é um pouco menor: 60% dos servidores federais […]
Economia
Líderes do governo fazem reunião com deputados por manutenção de veto
Os líderes do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), organizam neste momento uma reunião por videoconferência com outras lideranças partidárias para tentar reverter na Câmara a derrubada do veto ao reajuste de salários de servidores durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com auxiliares do governo, a […]
Economia
Bolsonaro diz que 'é impossível governar' se Câmara mantiver decisão sobre servidores
O Ministério da Economia calcula que, se confirmada pelos deputados federais, a derrubada do veto presidencial ao reajuste compromete uma economia fiscal entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões
Política
Congresso derruba vetos de Bolsonaro a uso de máscaras e socorro a indígenas
Por outro lado, o veto à necessidade de o governo aumentar o orçamento para a saúde indígena ficou mantido.
Economia
Senado vota para derrubar vetos a microcrédito e despejos durante pandemia
A derrubada faz parte de um acordo com o governo
Economia
Deputados derrubam veto ao projeto sobre contratação de advogados
O governo considerou que a proposta seria inconstitucional
Geral
Líderes fecham novo acordo e decidem derrubar veto ao projeto de telemedicina
Em uma nova reunião, agora com a participação do Novo, lideranças do Congresso decidiram derrubar o veto sobre o projeto da telemedicina durante a pandemia. Na manhã desta quarta-feira, 12, lideranças já haviam se reunido e decidido pela derrubada de quatro vetos. O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), no entanto, não foi convidado […]
Política
Congresso tem acordo para derrubada de veto a crédito rural e outros três vetos
Lideranças do governo no Congresso costuraram um acordo para derrubada de quatro vetos. Segundo o deputado Ricardo Barros (PP-PR), há entendimento para que sejam derrotadas as vedações do presidente Jair Bolsonaro aos projetos sobre crédito rural e ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Além disso, devem ser derrubados […]
Economia
Furnas derruba na Justiça liminar que impedia iniciar processo de mudança
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região revogou a liminar que impedia Furnas de iniciar o processo de mudança da sede da empresa em Botafogo para o novo prédio que será ocupado pela estatal no Centro do Rio. Com isso, a companhia retoma nesta terça-feira os procedimentos para desocupação dos blocos A e B […]