Geral
O governo de Alagoas estuda desapropriar toda a área de Maceió afetada pelo afundamento de solo causado pela extração de sal-gema. Segundo o governador Paulo Dantas (MDB), a proposta, ainda em análise, é expropriar a área hoje pertencente à empresa petroquímica Braskem e transformá-la em um parque estadual. “Temos conversado com nossos técnicos, com a […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A ação que questiona a norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual na última semana. Para a […]
Geral
O prédio foi fundado em 1932 pelo arcebispo dom Helvécio Gomes de Oliveira. Alunas de todas as partes do Brasil vinham estudar no Colégio Maria Mattos
Política
O processo se arrastou por anos em meio a diversos recursos e perícias descartadas. O primeiro laudo foi abandonado sob suspeita de fraude
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em plenário virtual, anular decreto estadual do Rio de Janeiro, assinado em 2012 pelo então governador Sérgio Cabral, que determinou a desapropriação do terreno onde funciona a Refinaria de Manguinhos – chamada atualmente de Refit. A maioria dos ministros manteve o entendimento do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. […]
Geral
Com a desapropriação do imóvel, será construída uma nova ligação entre as avenidas Hugo Musso e São Paulo. Objetivo é desafogar o trânsito na região
Política
O governo Jair Bolsonaro prepara um mutirão para fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam na Justiça a tomada de suas terras para a reforma agrária. São casos em que os proprietários defendem que o espaço é produtivo e não deveria ser desapropriado ou argumentam que receberam pouco pelos terrenos. Secretário de Assuntos Fundiários […]
Política
O texto reduz as obrigações que o dono da terra deve atender para não ser alvo de processo que pode levar a perda do imóvel
Geral
A intenção é construir uma nova ligação entre as avenidas Hugo Musso e São Paulo, em Itapoã, para desafogar o trânsito na região
Geral
De acordo com a publicação no Diário Oficial, o imóvel foi avaliado no valor de R$ 5,4 milhões
Política
Após recomendação do Ministério Público Federal, a prefeitura de Petrópolis publicou o Decreto 649, de 29 de janeiro, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel conhecido como Casa da Morte. O local foi utilizado como base clandestina de tortura pelo Centro de Informações do Exército (CIE) durante os anos de chumbo […]
Geral
O curto espaço de tempo de moradia já foi o suficiente para as pessoas observarem os problemas existentes no local
Geral
Por volta de 8h30, os caminhões para transportar os móveis dos moradores começaram a chegar, e logo depois, os ônibus para levar as famílias e os funcionários da prefeitura para carregar os móveis também
Polícia
Revoltados, moradores tentaram "defender" as casas, e a PM precisou intervir. Famílias contaram que chegaram ao terreno há sete anos
Geral
Inicialmente desapropriado para ser sede do Parque do Morro da Pescaria, o local do antigo Stay na Praia do Morro será o novo Centro Turístico e Cultural
Geral
De acordo com o DER-ES, o trecho tem cerca de 1,5 km e fica justamente na metade da estrada a ser construída, onde seria instalado o canteiro de obras para o início das intervenções
Política
Área utilizada na construção da Cidade Administrativa, de 830 mil metros quadrados, pertencia ao Jockey Club de MG, que tinha Anastasia como sócio e conselheiro deliberativo
Política
Ex-gerente de Empreendimento da Petrobras Celso Araripe, que atuou na época da construção do prédio na Reta da Penha, foi indiciado pela PF junto com o empresário Marcelo Odebrecht
Economia
Em primeira instância, a decisão determinou que a Rodosol pague o valor de R$ 359.594,60. A concessionária pede que a indenização seja fixada em R$ 105.620,06, como foi proposto inicialmente
Geral
Tudo começou em 2001, quando uma área de 79 mil metros quadrados foi desapropriada para obras de ampliação da Rodovia. A concessionária pagou pela área R$ 29 mil reais