Geral

Zanin se declara impedido em processo do Ibram que cita desastres de Mariana e Brumadinho

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (SFT), se declarou impedido para julgar uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) protocolada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para considerar ilegítimas as ações movidas por municípios brasileiros no exterior. Na petição inicial, o Instituto citou processos que correm no Reino Unido, na Holanda e […]