Política
Na véspera da virada do ano, Dino libera R$ 370 milhões em emendas para saúde
A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União e se dá no último dia da execução orçamentária de 2024
Tag desbloqueio
Política
AGU reforça a Dino que é necessário liberar emendas à saúde para cumprir piso
Manifestação foi feita após ministro Flávio Dino, do STF, pedir que governo comprovasse que R$ 370 milhões em recursos seriam "imprescindíveis" para piso
Política
AGU entende que decisão de Dino mantém bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas de comissão
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira, 30, um parecer para orientar o Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito das emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões que foram suspensas pelo ministro. No parecer, o órgão defendeu que a decisão do […]
Política
Dino libera parte das emendas de comissão, mas cobra transparência e ajustes para 2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo, 29, parte das emendas de comissão que ele próprio havia bloqueado. Os valores foram desbloqueados para não comprometer o planejamento financeiro de Estados e municípios que devem receber essas verbas. Foram liberados recursos que já haviam sido empenhados antes da decisão que suspendeu […]
Política
Se tiver algum ponto a ser reconsiderado, nós vamos repensar, diz Barroso sobre emendas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte pode repensar a decisão que liberou as emendas parlamentares. Nesta terça-feira, 3, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu e pediu a reconsideração de parte das regras determinadas pelo ministro Flávio Dino e depois confirmadas por unanimidade pelo plenário. Barroso ressaltou […]
Política
STF confirma decisão de Dino que liberou emendas com regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade nesta terça-feira, 3, a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares, com regras mais rígidas. A votação ocorreu em plenário virtual, quando não há discussão entre os ministros. Todos os magistrados foram favoráveis à determinação. Na segunda-feira, 2, o STF já havia […]
Política
Decisão de Dino ataca principais problemas de emendas mas distorções continuam, dizem ONGs
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 2, o pagamento de recursos vinculados a emendas parlamentares no Orçamento. Para entidades de defesa da transparência pública, a decisão do ministro ataca os principais problemas das emendas de Comissão e de relator-geral, base do Orçamento Secreto, ao exigir a identificação dos “padrinhos” […]
Política
Relator do Orçamento, Angelo Coronel diz que liberação de emendas 'acalma o Parlamento'
O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Congresso, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira, 2, que a liberação da execução das emendas parlamentares “acalma o Parlamento”. A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter decidido desbloquear as emendas parlamentares, com uma série de […]
Geral
Correção: X registra alta de downloads após desbloqueio
A matéria publicada anteriormente informava incorretamente que na segunda-feira foram registrados 6 mil downloads; o correto: 12 mil downloads. Segue o texto corrigido. O X (ex-Twitter) voltou a figurar entre os aplicativos mais baixados do Brasil. Na quarta-feira, 9, data do desbloqueio, a rede teve 49 mil downloads, segundo levantamento da Mobile Time junto à […]
Geral
X registra alta de downloads após desbloqueio
O X (ex-Twitter) voltou a figurar entre os aplicativos mais baixados do Brasil. Na quarta-feira, 9, data do desbloqueio, a rede teve 49 mil downloads, segundo levantamento da Mobile Time junto à AppMagic. A onda de downloads seguiu alta no dia seguinte. O app foi baixado 54 mil vezes na quinta-feira, 10, e em quatro […]
Tecnologia
Após pagar R$ 28,6 milhões em multas, X solicita retorno ao mercado Brasileiro
A plataforma X, anunciou nesta sexta-feira (4) que quitou todas as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), totalizando R$ 28,6 milhões. O valor foi exigido pelo ministro Alexandre de Moraes como condição para a reintegração das operações da rede social no Brasil. O X protocolou um pedido junto ao STF para a liberação da […]
Geral
X envia documentos ao STF e pede desbloqueio imediato no Brasil
Rede social comprova regularidade após bloqueio, cumpre exigências judiciais e aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes para liberação esta semana
Geral
Musk paga multa de R$ 18,35 milhões e Moraes determina desbloqueio de contas da Starlink
Moraes considerou que as multas foram integralmente quitadas e determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos da Starlink
Economia
Espaço extra no Orçamento abre brecha para desbloqueio de gastos
A autorização dada pelo Congresso para que o governo antecipe um gasto extra de R$ 15,7 bilhões neste ano – concedida por meio da aprovação de um “jabuti” incluído em projeto que recriou seguro nos moldes do antigo DPVAT – deve resolver apenas parcialmente as pressões por aumento de despesas. A expectativa é de que […]
Economia
Culau: Detalhamento do desbloqueio será definido pela Junta Orçamentária
O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, afirmou que caberá à Junta de Execução Orçamentária (JEO) definir o detalhamento do desbloqueio de R$ 547,3 milhões. Segundo ele, as informações devem estar disponíveis até 31 de dezembro, para o empenho de recursos. Como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do […]
Política
Alexandre de Moraes exclui PP e Republicanos de ação contra PL
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira, 25, excluir o PP e Republicanos da ação que determinou multa de R$ 22,9 milhões à coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por litigância de má-fé. Agora, a multa precisará sair exclusivamente dos cofres do PL, que pediu para o TSE […]
Geral
Governo do ES diz que PM vai atuar em desbloqueio de rodovias "se necessário"
Há diversos pontos de interdições registrados no Espírito Santo e em outras regiões do país. Os protestos são realizados por caminhoneiros que não aceitam resultado das eleições
Geral
MEC diz que vai desbloquear recursos de universidades e institutos federais
A postagem do vídeo foi feita à tarde - à noite, a Economia ainda não havia confirmado a informação
Geral
Educação anuncia desbloqueio de recursos para universidades, Capes e IFS
O Ministério da Economia, entretanto, ainda não confirmou a informação
Política
Lewandowski nega estender a Palocci decisão que desbloqueou bens de Lula
A defesa do ex-ministro pediu a liberação do patrimônio depois que o benefício foi concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva