Política
Segunda Turma do STF manda Curitiba desbloquear bens de Lula na Lava Jato
Alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente foi condenado e ficou preso 580 dias, o que o impediu de disputar as eleições de 2018
Política
Alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente foi condenado e ficou preso 580 dias, o que o impediu de disputar as eleições de 2018
Política
Processo é mais um desdobramento da decisão do tribunal que, em abril, declarou a incompetência da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, comandada até 2018 pelo ex-juiz Sérgio Moro
Economia
O Ministério da Economia confirmou nesta quinta-feira, 22, o desbloqueio de R$ 4,5 bilhões no orçamento deste ano, antecipado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. Como mostrou o Broadcast, a maior parte dos recursos bloqueados é do Ministério da Educação (R$ 1,6 bilhão), mas a suspensão das verbas também atingiu outros ministérios de forma pulverizada: Agricultura […]
Economia
A decisão está formalizada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que, havendo aumento do Produto Interno Bruto (PIB) acima do inicialmente projetado, o governo promoverá naturalmente o desbloqueio no Orçamento de 2021. Segundo ele, o bloqueio inicial para a área de Educação é de R$ 2,5 bilhões. No entanto, R$ 900 milhões já estariam em processo […]
Geral
Ele afirmou ainda que o MEC tem metade do funcionalismo público - o que contabiliza professores e servidores de universidades e institutos federais
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto neste de sábado, 29, para readequar o Orçamento de 2021, com uma ampliação de limite de empenho. Essa mudança deverá liberar valores antes bloqueados de cerca de R$ 4,5 bilhões que poderão ser destinados aos ministérios, alvo de severos fortes cortes neste ano. Segundo o Ministério da Economia, […]
Economia
O serviço foi liberado pela Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira
Geral
A questão já havia sido apreciada pelo ministro Dias Toffoli em setembro de 2020, quando acatou o pedido cautelar a favor do desbloqueio da verba
Geral
Os líderes da União Europeia (UE) conseguiram nesta quinta-feira, 10, desbloquear o plano de recuperação pós-pandemia da covid-19, ao chegar a um acordo com Hungria e Polônia para que os países levantassem o veto que manifestaram pela rejeição de vincular o programa ao Estado de Direito. O pacto, firmado em uma reunião de cúpula realizada […]
Economia
O serviço será feito por meio de envio de documentos pelo próprio aplicativo, com prazo de até 24 horas para o desbloqueio
Economia
Para quem está com inconsistência cadastral no Caixa Tem, um novo acesso para envio de documentação, de forma online, já poderá ser feito a partir desta quinta-feira
Política
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o desbloqueio de R$ 32 milhões das contas da Argeplan Arquitetura e Engenharia Ltda, empresa do coronel João Baptista Lima, apontado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do ex-presidente Michel Temer (MDB). A Argeplan ainda é alvo de uma ordem de […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou o desbloqueio de 50% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública e seu imediato repasse aos Estados e ao Distrito Federal. As unidades federativas cobravam a liberação dos R$ 1,1 bilhão que foram contingenciados pelo governo federal a partir de verbas obtidas com […]
Geral
A pedido de representantes dos sindicatos, uma nova audiência foi agendada para quinta-feira, 19, para que os repasses sejam comprovados pelas OSs
Política
A informação foi confirmada na terça-feira (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado para uma série de reuniões
Economia
A estimativa de desbloqueio das despesas do Orçamento este mês deve chegar a aproximadamente R$ 12 bilhões. A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni na segunda-feira, 16. “Fecharemos a conta amanhã (terça-feira)”, afirmou o ministro ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Onyx ainda trabalha para viabilizar […]
Política
O julgamento do mandado de segurança com o pedido foi pautado pela 1ª Turma do TRF-2 para esta quarta-feira, 18
Geral
A Advocacia-Geral da União obteve a liberação das contas da Fundação Universidade Federal do Amazonas (FUA) que haviam sido bloqueadas anteriormente em razão de não pagamento direto de valores executados pelo autor de uma ação trabalhista, em desobediência ao regime de requisições de pequeno valor (RPV) e precatórios. Segundo a AGU, o caso envolveu um […]
Polícia
O comerciante foi preso no dia 21 de maio através de um mandato de busca e apreensão