Economia
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou na terça-feira, 24, da abertura do 10º Encontro da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), em Brasília. Na ocasião, o ministro falou sobre a carteira de investimento do MPor e a necessidade de desburocratização do setor para dar agilidade a novos investimentos. Na ocasião, anunciou […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou o aval do Reino Unido para a desburocratização da exportação de frango do Brasil ao país, em que os exportadores de carne de frango passarão a ter custo zero para a emissão de Certificados de Origem para o mercado. De […]
Economia
O governo federal nomeou Leonardo José Mattos Sultani para o cargo de secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Sultani vai ocupar o posto em substituição a Caio Mario Paes de Andrade, que passou a presidir a Petrobras nesta semana, após aprovação do seu nome pelo Conselho de Administração da […]
Economia
Essas emendas revogavam leis que estabeleciam um piso para diversos profissionais liberais
Política
Prefeito da Serra disse que pretende acionar a Justiça caso vacinação contra o novo coronavírus no município demore a começar
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira publica a nomeação de Caio Mario Paes de Andrade para exercer o cargo de secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Caio Paes de Andrade estava à frente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e foi indicado para o novo […]
Economia
Entre medidas estão a possibilidade de suspender atividades de empresas e realizar série de operações por meio virtual
Economia
As discussões ganharam fôlego após auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluir que os portos organizados no Brasil enfrentam problemas burocráticos e de ociosidade
Economia
O decreto regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas e define novas regras para emissão de alvará de licença para localização e funcionamento
Economia
O Projeto de Lei, apresentado nesta quarta-feira, reduz e extingue multas pelo descumprimento das obrigações acessórias
Economia
A medida provisória batizada de Liberdade Econômica altera legislações sobre pequenos negócios e startups - empresas iniciantes - para reduzir a burocracia.
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira uma medida provisória que institui a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica’, que estabelece garantias de livre mercado e reduz exigências burocráticas. Uma das mudanças da medida é retirar exigência de qualquer licenças ou alvará para empresas consideradas de baixo risco que sejam usadas para sustento do proprietário […]
Economia
A medida provisória libera exigências para empresas em fases de testes ou implementação, prevê prazo para que órgãos públicos concedam licenças
Economia
O presidente Jair Bolsonaro informou ontem que o governo vai editar uma Medida Provisória com 14 páginas contendo um conjunto de medidas para destravar a economia. A proposta está sendo chamada internamente na área econômica de “MP da liberdade econômica”. São medidas para simplificar a vida das empresas e prevê uma grande desburocratização. Em café […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 29, que é contrário à regulamentação do lobby, que, de acordo com ele, “só vai criar mais burocracia e vai excluir aqueles mais pobres no acesso ao Estado e ao serviço do Estado”. O assunto está em discussão no Congresso há décadas, […]
Geral
O Programa Anchieta Criativa Empreendedora vai colhendo novos frutos e promovendo a desburocratização da administração pública
Economia
Decreto assinado nesta terça (03) institui o licenciamento sanitário simplificado, para agilizar a liberação de alvarás para várias atividades
Entretenimento e Cultura
Os cobiçados recursos do Fundo Setorial do Audiovisual passarão a ser liberados com mais rapidez e com um teto maior. A simplificação do sistema de análise dos projetos será anunciada hoje pela Agência Nacional de Cinema, junto com R$ 471 milhões para seis linhas de financiamento para cinema (produção e distribuição) e TV. A desburocratização […]