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Porte de maconha para consumo próprio pode ser liberado pelo STF
Presidente da Corte máxima ressaltou que o objetivo do STF é fazer com que se crie uma regra "que valha para todo o mundo e não seja definida pelo policial no ato da prisão"
Tag descriminalização
Política
Senado prepara reação a julgamento do STF que descriminaliza porte de droga no consumo próprio
O STF discute o assunto desde 2015, quando três dos 11 ministros votaram pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
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STF retoma julgamento sobre porte de maconha; 'criar regra que valha para todos', diz ministro
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, perto de formar maioria para fixar uma quantidade da droga para diferenciar o usuário de um eventual investigado por tráfico. O placar do julgamento está em 5 a 1. A discussão será retomada com o […]
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STF destrava julgamento sobre descriminalização da maconha; placar é de 5 a 1
Decisão pode afastar a criminalização do porte de maconha para uso pessoal
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Barroso se diz a favor da descriminalização do aborto, mas que debate público precisa melhorar
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 13, que é a favor das descriminalização do aborto, mas, por enquanto, não pretende pautar a retomada do julgamento sobre o tema. “Não vou pautar por agora, porque acho que o debate público não está fortalecido, mas eu pessoalmente considero um […]
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Barroso assume STF e deve recolocar aborto em pauta: 'Direito da mulher'
O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que se homens engravidassem, a questão já estaria resolvida há muito tempo. Barroso afirmou, então, que o direito ao aborto é um direito da mulher à liberdade sexual […]
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'Maternidade é escolha'; entenda o voto de Rosa sobre a descriminalização do aborto
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um voto histórico no plenário virtual para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. “A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva. Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma de violência institucional”, […]
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Descriminalização do aborto: entenda os próximos passos do julgamento no STF
Com o pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto será transferido do plenário virtual para o físico. Não há data para a retomada da discussão, o que depende da inclusão do processo na pauta pela presidência da Corte. A tendência é que […]
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Grupos ativistas pelo direito ao aborto dizem que vitória no México pode inspirar luta nos EUA
As ativistas pelos direitos das mulheres na América Latina por muito tempo tiveram os Estados Unidos como modelo em sua luta de décadas para reduzir as restrições ao aborto em seus países altamente religiosos. Mas depois de uma decisão histórica da Suprema Corte do México, que descriminalizou o aborto em âmbito federal, há quem pense […]
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Zanin vota contra descriminalização das drogas; pedido de vista adia julgamento
O Supremo Tribunal Federal também precisa decidir se vai estabelecer quantidades objetivas para diferenciar usuários de traficantes
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STF volta a adiar julgamento de descriminalização de porte de drogas
Na legislação atual, o uso de drogas é tratado como uma infração de baixa gravidade
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Canadá inicia experimento de descriminalização de drogas pesadas
O Canadá deu início nesta terça-feira, 31, a um período de testes para a descriminalização de drogas pesadas como cocaína, heroína e metanfetamina. Adultos maiores de 18 anos na província da Colúmbia Britânica estão autorizados a portar até 2,5 gramas de uma série de drogas, incluindo opioides, para consumo próprio, pelos próximos três anos sem […]
Entretenimento e Cultura
Taís Araújo sobre descriminalização do aborto: 'Questão de saúde pública, mulheres estão morrendo'
A atriz Taís Araújo participou do programa Saia Justa, do GNT, nesta quarta-feira, 1º, e opinou sobre a descriminalização do aborto. O assunto foi uma das pautas do programa comandado por Sabrina Sato, Luana Xavier, Larissa Luz e Astrid Fontenelle. “Ninguém aqui está defendendo que todo mundo tem que fazer aborto”, disse a artista. Ela […]
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Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto
A decisão mexicana abre as portas para a possibilidade de libertação de mulheres encarceradas por terem realizado abortos
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Tribunal Constitucional do Equador descriminaliza aborto em casos de estupro
O Tribunal Constitucional do Equador descriminalizou nesta quarta-feira, 28, o aborto em casos de estupro, informou o Defensor do Povo, Freddy Carrión, depois que o organismo modificou a lei permitindo o procedimento no caso de uma gravidez resultante de uma agressão contra uma mulher com deficiência mental. “A resolução da @CorteConstEcu, que descriminaliza o aborto […]