Política
A Justiça Federal negou pedido da advogada Lucia Roriz para anular a lista sêxtupla com os nomes dos seis advogados que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado pelo Quinto Constitucional. A advogada entrou com um mandado de segurança para suspender os efeitos da lista que, na ação, alega ser irregular. […]
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), e não reverteu decisão do Conselho Nacional de Justiça que a ele impôs aposentadoria compulsória por assédio e coação a magistrados para direcionar decisões conforme seus interesses privados. O Estadão pediu […]
Política
O presidente da Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, entregou nesta segunda-feira (09) a lista sêxtupla formada pela advocacia para a disputa pela vaga de desembargador ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A entrega foi feita por volta das 14 horas e diretamente ao presidente da Corte, […]
Política
Em um comunicado divulgado em grupos de WhatsApp ontem (04) e direcionado principalmente às mulheres advogadas, a vice-presidente da Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Anabela Galvão, repudiou a falta de paridade de gênero na lista sêxtupla que foi formada pelo Conselho da Ordem para preencher a vaga de desembargador pelo Quinto […]
Política
A Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) marcou a data para a formação da lista sêxtupla na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Num edital publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Eletrônico da OAB, a Seccional Capixaba convocou para a sessão pública e presencial do […]
Política
Após nove horas de votação online e uma apuração que durou cerca de 30 minutos, foram eleitos os advogados que irão compor a lista duodécima para a disputa à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Cada membro da advocacia capixaba poderia escolher até 12 nomes da lista com 23 candidatos que se […]
Política
Na próxima quinta-feira (07), advogados do Estado vão votar e formar uma lista com 12 nomes para concorrer à vaga aberta de desembargador no Tribunal de Justiça para a advocacia. É a vaga do Quinto Constitucional – segundo a Constituição Federal, 1/5 das vagas do Tribunal de Justiça deve ser formado por integrantes do Ministério […]
Política
Alegando irregularidades, Neffa Júnior tenta paralisar o processo de escolha e preenchimento do cargo de desembargador do Tribuna de Justiça
Política
Júlio Roberto Siqueira Cardoso é investigado em suposto esquema de venda de sentenças e se aposentou em junho
Geral
O desembargador Christiano Jorge, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou a decisão de primeira instância que colocou em liberdade provisória um homem preso em flagrante com 832 quilos de cocaína. Foi decretada a prisão preventiva do suspeito. Victor Gabriel Alves foi detido na rodovia SP 270, na altura de Ourinhos, no interior de […]
Política
O magistrado morreu nesta sexta-feira (18). Como forma de homenagem, a presidência do TRT-17 decretou luto oficial de cinco dias.
Geral
Na decisão que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, na terça-feira, 24, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, afirmou que as justificativas que levaram a juíza Andrea Calado da Cruz a decretar a detenção do artista são “meras ilações”. O sertanejo é investigado pela […]
Política
O afastamento de Espíndola foi determinado há dez dias em razão de "manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino"
Opinião
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento imediato do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação a uma vítima menor de idade. >> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou […]
Geral
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou o desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, em razão de “manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima menor de idade – uma menina de 12 anos. Durante o julgamento sobre assédio de um professor à […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que irá consultar ministros para se inteirar sobre o caso da mulher que foi supostamente mantida em trabalho análogo à escravidão em Santa Catarina na casa de um desembargador, Sônia Maria de Jesus. Lula disse não querer “criminalizar e julgar”, mas que se interessou pelo caso e […]
Política
Inscrições para vaga de desembargador no TJES começam em 15 de julho. Confira detalhes do processo de escolha e como participar.
Política
Luiz Henrique Alochio e Alexandre Nogueira Alves integram a lista sêxtupla definida pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil
Política
Está marcada, para o próximo dia 14 de junho, a entrega do ofício do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) à Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), notificando sobre a vacância da vaga de desembargador na Corte. A vaga pertence aos advogados devido ao Quinto Constitucional – de acordo com a Constituição, […]
Política
Com 29 anos de carreira na magistratura, duas especializações em Direito e três livros publicados, ele deixa o 3º Juizado Cível de Vitória – Justiça Volante