Geral
Na decisão que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, na terça-feira, 24, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, afirmou que as justificativas que levaram a juíza Andrea Calado da Cruz a decretar a detenção do artista são “meras ilações”. O sertanejo é investigado pela […]
Política
O afastamento de Espíndola foi determinado há dez dias em razão de "manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino"
Opinião
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento imediato do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação a uma vítima menor de idade. >> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou […]
Geral
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou o desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, em razão de “manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima menor de idade – uma menina de 12 anos. Durante o julgamento sobre assédio de um professor à […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que irá consultar ministros para se inteirar sobre o caso da mulher que foi supostamente mantida em trabalho análogo à escravidão em Santa Catarina na casa de um desembargador, Sônia Maria de Jesus. Lula disse não querer “criminalizar e julgar”, mas que se interessou pelo caso e […]
Política
Inscrições para vaga de desembargador no TJES começam em 15 de julho. Confira detalhes do processo de escolha e como participar.
Política
Luiz Henrique Alochio e Alexandre Nogueira Alves integram a lista sêxtupla definida pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil
Política
Está marcada, para o próximo dia 14 de junho, a entrega do ofício do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) à Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), notificando sobre a vacância da vaga de desembargador na Corte. A vaga pertence aos advogados devido ao Quinto Constitucional – de acordo com a Constituição, […]
Política
Com 29 anos de carreira na magistratura, duas especializações em Direito e três livros publicados, ele deixa o 3º Juizado Cível de Vitória – Justiça Volante
Política
Amparada em relatório da Polícia Federal, a ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, apontou indícios de que o desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, se comprometeu a conceder habeas corpus a um chefão do PCC no Estado, Gérson Palermo, o Pigmeu, antes mesmo de o […]
Política
O magistrado deve ficar no novo cargo até abril de 2024, quando completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente por idade
Geral
A Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal que Sônia Maria de Jesus, mulher negra, surda e muda, resgatada de trabalho análogo ao de escravo em Santa Catarina, volte a ser afastada da família do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça do Estado, acusado de tê-la explorado por 40 anos. O subprocurador-geral […]
Geral
Nove organizações e sindicatos expressaram “profunda preocupação” em uma carta enviada à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), a respeito da situação de uma mulher resgatada em condições análogas à escravidão em Florianópolis, Santa Catarina. No documento enviado nesta sexta-feira, 27, as entidades afirmam que “houve desrespeito aos […]
Geral
Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, de 43 anos, foragido desde o dia 1º, após ser beneficiado com a prisão domiciliar por uma decisão do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, é suspeito de ser um dos fundadores da facção Bonde do Maluco. Na Bahia, o grupo criminoso costurou uma aliança com […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar cautelarmente de suas funções o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, após o magistrado colocar em prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, “Dadá”, um dos líderes da maior facção criminosa do Estado, a “Bonde do Maluco”. O alijamento foi determinado no bojo de […]