Política
CNJ vai investigar desembargador por dizer que "gravidez não é doença"
Conselho Nacional de Justiça vai analisar se o magistrado teria adotado posturas que podem configurar uma "violação de deveres funcionais da magistratura"
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Política
Fábio Brasil Nery é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do ES
O magistrado foi promovido pelo critério de merecimento, em sessão realizada no Tribunal Pleno. A escolha foi realizada por unanimidade
Política
STF autoriza desembargador de SC a ver mulher mantida sob escravidão e retorno dela à casa dele
O caso do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba, suspeito de manter uma empregada em condições análogas à escravidão, teve uma reviravolta na quinta-feira, 7. André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o encontro do desembargador com a vítima e permitiu que ela volte para o […]
Política
Tribunal de Justiça terá vaga para novo desembargador no ES
Aposentadoria de magistrado abre disputa para o cargo; o critério de escolha, neste caso, será o merecimento
Política
Tribunal do Trabalho elege novo desembargador no ES
A nomeação do magistrado foi assinada pelo vice-presidente da República no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin, na última terça-feira (20)
Geral
'Tratavam melhor os cachorros': depoimentos detalham vida de mulher em casa de desembargador
A mulher, que é deficiente auditiva foi resgatada da casa de Borba, em Florianópolis, sob suspeita de viver em condição análoga à escravidão por 37 anos
Geral
Condições análogas à escravidão: desembargador diz que vai pedir adoção 'afetiva' de doméstica
Se o pedido for aceito, a mulher será formalmente incorporada à família e terá direito à herança
Geral
Condições análoga à escravidão: desembargador diz que vai pedir adoção 'afetiva' de doméstica
O desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), anunciou neste domingo, 11, que vai entrar com um pedido judicial de filiação afetiva da mulher que é acusado de submeter a condições análogas à escravidão. O instrumento é usado para garantir o reconhecimento jurídico de uma relação familiar com base […]
Política
CNJ investiga desembargador acusado de manter mulher com deficiência em condição de escravidão
A mulher é surda e muda e, segundo o Ministério Público do Trabalho, não recebia salário. Borba ganha cerca de R$ 37,5 mil por mês
Geral
Desembargador acusado de não pagar salário de doméstica surda e muda ganha R$ 37,5 mil
Investigado por manter uma empregada doméstica em regime análogo ao escravo há pelo menos duas décadas, o desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), ganha cerca de R$ 37,5 mil por mês. Ao longo de 2022, ele recebeu R$ 461 mil, sem contar vantagens que não entram na remuneração […]
Política
CNJ aposenta desembargador por venda de sentenças
Magistrado foi condenado à pena administrativa - a mais severa imposta à toga prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman)
Política
Appio entrega ao CNJ laudo que nega ser sua a voz que 'ameaçou' desembargador do TRF-4
A defesa do juiz Eduardo Appio, afastado desde 22 de abril da 13ª Vara federal de Curitiba, voltou a pedir que o Conselho Nacional de Justiça reintegre o magistrado, agora questionando o laudo da Polícia Federal que o colocou sob suspeita de ‘ameaça’ ao desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O […]
Geral
Condição análoga à escravidão: PF faz buscas em casa de desembargador para resgatar doméstica
A Polícia Federal faz buscas na manhã desta terça-feira, 6, em investigação que atribui ao desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e à sua mulher suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão há pelo menos 20 anos. As diligências foram autorizadas pelo Superior Tribunal de […]
Política
Juiz do ES que ficou 17 anos afastado é promovido a desembargador
A decisão para que Macário Ramos Judice Neto voltasse à ativa foi da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Geral
Justiça derruba parte das restrições para advogados entrarem em presídios do ES
Caso não seja cumprida a suspensão nos pontos estabelecidos pelo magistrado, poderá ser aplicada multa diária de R$ 500