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Desembargador decreta ilegalidade de greve de policiais civis no Espírito Santo
Os autos serão remetidos ao gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa que pediu vista para melhor análise dos fatos
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Os autos serão remetidos ao gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa que pediu vista para melhor análise dos fatos
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Segundo o relator do Processo, o prazo prescricional só não correria se houvesse outro processo questionando a existência do crime, o que não é o caso dos autos
Política
O ex-ministro está custodiado em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 25ª fase da Lava Jato, a Operação Omertà
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Segundo depoimento do trabalhador assaltado, as reuniões aconteciam sempre pela manhã, bem cedo, nos arredores do Parque Moscoso, em Vitória
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O desembargador afirma na decisão que o bloqueio dos bens de Azeredo "visa a assegurar eventual reparação ao erário, no caso de procedência da ação principal"
Política
Sérgio Gama afirmou também que não é possível afirmar que evento acirrará os ânimos na cidade, já que não se sabe se o suposto ataque teve motivação política
Política
Ele tinha sido afastado no último dia 15 de junho, após uma decisão do próprio Tribunal de Justiça do Espírito Santo em cumprimento a Lei Orgânica do município
Política
Em depoimento, uma testemunha da Lava Jato narrou que um desembargador catarinense tinha relação com uma empresa de armazenagem de documentos que fez operações de lavagem de dinheiro
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O TJES informou, em nota, que aguarda mais informações sobre o translado do corpo e o velório. Gonçalves nasceu no município de Bom Jesus do Itabapoana, no Norte do Rio
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Titular do 5º Juizado Especial Cível de Vila Velha, Arthur Neiva viu seu nome ser rejeitado outras vezes, mas agora foi aprovado com 14 votos contra seis contrários e uma abstenção
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O desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral dará posse ao novo membro da Corte. Na ocasião o presidente Sérgio Bizzotto estará em Pernambuco, em encontro de presidentes de Tribunais
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A vaga de desembargador foi aberta com a aposentadoria, no último dia 7, de José Luiz Barreto Vivas, que atuou no Ministério Público Estadual (MPES) por 22 anos
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Cada desembargador titular pôde votar em até três nomes. Foram escolhidos o procurador de Justiça Fernando Zardini, o promotor Gustavo Modenesi e a promotora Vera Lúcia Muirta Miranda
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Tribunal de Justiça tem quatro vagas para desembargadores, que serão escolhidos pelos critérios de antiguidade e de merecimento, nessa quinta-feira.
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Há ainda outras quatro vagas de desembargador no TJES. As cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de antiguidade e merecimento, sendo a próxima delas por antiguidade
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Para o magistrado Jorge Henrique Valle dos Santos, é possível identificar os autores dos comentários feitos por meio dos aplicativos e por isso autorizou a volta dos aplicativos
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Os mais votados chegaram a ficar empatados, o que gerou uma grande ansiedade entre os presentes. Ao final da votação, foi eleito o juiz Walace Pandolpho Kiffer
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A sessão desta quinta-feira foi suspensa no Tribunal de Justiça O desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, comunicou a morte do desembargador Maurílio Almeida de Abreu, que aconteceu no início da noite desta quarta-feira (21). Há alguns meses o desembargador vinha lutando contra um câncer. O […]