Política
Gleisi Hoffmann é autorizada por desembargador a atuar como advogada de Lula
A parlamentar recorreu ao TRF4 após ter o pedido de juntada de procuração e acesso pessoal a Lula na qualidade de advogada negado pela 12ª Vara Federal de Curitiba
Tag desembargadora
Política
Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista
O pedido de prisão de Eike Batista foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal
Geral
Desembargadora vira ré por calúnia contra Marielle Franco após decisão do STJ
A família de Marielle entrou com uma queixa-crime por calúnia contra a desembargadora em função dos comentários publicados e divulgados nas redes sociais
Polícia
Desembargadora vira ré por calúnia contra Marielle após decisão do STJ
A família de Marielle entrou com uma queixa-crime por calúnia contra a desembargadora em função dos comentários publicados e divulgados nas redes sociais
Política
STJ recebe queixa-crime contra desembargadora que associou Marielle a bandidos
Os pais, a irmã e a companheira de Marielle apresentaram a queixa-crime após uma postagem da desembargadora em rede social
Geral
Primeira desembargadora do TJES morre aos 74 anos
Catharina Maria Novaes Barcellos formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, em 1976
Geral
STF mantém afastada desembargadora suspeita de ajudar filho preso por tráfico
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo, na sessão desta terça-feira, 28, manteve ato do Conselho Nacional de Justiça que determinou o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Tânia Garcia de Freitas Borges de suas funções jurisdicionais e administrativas, até julgamento final do processo administrativo disciplinar (PAD) […]
Política
STJ recebe queixa-crime contra desembargadora que sugeriu 'paredão' a Jean Wyllys
A relatora destacou a competência do STJ para julgar a desembargadora, já que o crime de injúria é de competência material da Justiça estadual e abrangido pela competência territorial do Tribunal de Justiça ao qual pertence Marília de Castro Neves
Política
Desembargadora derruba liminar e libera 31 de março festivo de Jair Bolsonaro
Para Maria do Carmo Cardoso, não há 'violação ao princípio da legalidade, tampouco violação a direitos humanos, mormente se considerado o fato de que houve manifestações similares nas unidades militares nos anos anteriores, sem nenhum reflexo negativo na coletividade'
Política
Boulos ameaça ir à Justiça contra desembargadora por postagem em rede social
A desembargadora compartilhou uma foto de Boulos e a frase: "a tristeza no olhar de quem sabe que vai ser recebido na bala depois do decreto do Bolsonaro"
Política
Fux mantém desembargadora afastada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
O ministro Luiz Fux, do Supremo, negou seguimento – julgou inviável – ao Mandado de Segurança 36037, no qual a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges, buscava a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que abriu processo […]
Política
Corregedor dá 15 dias para desembargadora de SP explicar críticas a Toffoli
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou “de ofício” (por iniciativa própria) que a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), apresente dentro de 15 dias esclarecimentos sobre as críticas que fez às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sobre o regime militar. No […]
Geral
CNJ afasta desembargadora por favorecer filho acusado de tráfico no MS
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges. O CNJ viu indícios de uso da condição de desembargadora para […]
Geral
Parentes de portadores de Síndrome de Down protestam contra desembargadora
Parentes e amigos de pessoas portadoras de Síndrome de Down fizeram nesta quarta-feira, 21, no Rio de Janeiro um ato silencioso de repúdio à desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A magistrada postou na internet comentários em que ridicularizava uma professora que tem a síndrome, como se a […]
Geral
PSOL entra com representação contra desembargadora que acusou Marielle
O PSOL entrou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representação contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na última sexta-feira (16), a magistrada acusou a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada na última quarta-feira (14), de estar “engajada com bandidos”, ter sido “eleita pelo Comando Vermelho” e ter […]
Geral
PF acha mais 10 quilos de maconha no carro do filho de desembargadora
A Polícia Federal em Mato Grosso do Sul encontrou 10 quilos de maconha, com auxílio de cães farejadores, em um Jeep Renegade, de propriedade da presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, mas que era usado por seu filho, Breno Fernando Solon Borges – preso em 2017 sob […]
Polícia
CNJ analisa soltura de filho de desembargadora pego com 129 kg de maconha no MS
Ele havia sido preso em abril com quase 130 quilos de maconha, arma de fogo e munições
Economia
TJES derruba recurso e mantém cobrança de pedágio na Terceira Ponte
O pedido de reconsideração foi feito à Justiça pela pela Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi)