Política
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta quarta-feira, 16, os nomes de mais 16 grupos temáticos do governo de transição (GT). No GT de No GT de Desenvolvimento Regional entraram políticos de maior peso, como senador eleito e ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT); o governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB); os senadores […]
Política
O senador Randolfe Rodrigues foi convidado para participar da equipe de transição de governo como coordenador de Desenvolvimento Regional. Em seu perfil no Twitter, o senador pela Rede Sustentabilidade do Amapá afirma que recebeu com muita honra o convite e agradece ao presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela confiança. Segundo […]
Economia
Dados atualizados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) mostram algum avanço no atendimento desses serviços à população, mas o cenário ainda está longe da universalização, especialmente na questão do esgotamento sanitário. Quase metade dos brasileiros ainda vive sem acesso à rede de esgoto. Ferramenta do governo federal, o Snis com dados de 2020 […]
Economia
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira, 30, que o governo irá lançar em breve um novo marco hídrico para o Brasil, a exemplo do marco legal do saneamento, em vigor desde julho de 2020. Sem dar maiores detalhes da novidade, Marinho afirmou que a iniciativa vai permitir uma gestão mais eficiente […]
Economia
Crédito especial será custeado pela anulação de dotações orçamentárias, não impactando na meta de resultado primário.
Economia
Subsídios na parcela de entrada - equivalentes a 20% do valor do imóvel - seriam aportados pelos governos estaduais e prefeituras
Economia
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira que a proposta da pasta é de transformar os fundos de desenvolvimento regional em fundos de natureza privada. Marinho destacou que esses fundos hoje têm “baixíssima” alocação e enfrentam forte burocracia. Segundo o ministro, a ideia é que, com essa reformulação, eles possam ser utilizados […]
Economia
Rogério Marinho afirma que partiu de Guedes a proposta de usar precatórios e parte dos recursos do Fundeb para bancar o Renda Cidadã
Economia
Marinho disse ainda que governo lançará programa para que municípios façam legalização fundiária
Economia
Ministério do Desenvolvimento Regional receberá R$ 138 milhões e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária receberá o restante da verba
Geral
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) afirmou nesta terça-feira, 3, que avaliará a necessidade de liberação de recursos para a região da Baixada Santista (SP), atingida pela chuva, após decretação de estado de emergência e, envio de demandas elaboradas por municípios. “Obter o reconhecimento federal de situação de emergência é o primeiro passo para solicitar […]
Política
Encontro terá a participação dos prefeitos das cidades devastadas pelos temporais ocorridos em janeiro
Economia
O movimento do Palácio do Planalto, agora, é para ter uma marca social e entrar no Nordeste
Política
Também foi publicada a nomeação de Rogério Marinho para o cargo de ministro do Desenvolvimento Regional
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional três propostas voltadas para o desenvolvimento regional no País. Trata-se três projetos de lei para instituir o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste para o período de 2020-2023, o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para o período de 2020-2023 e o Plano Regional de […]
Economia
O governo encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que abre ao orçamento fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56,542 milhões. O despacho sobre o encaminhando do ato ao Congresso está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, mas não traz o […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou na manhã desta sexta-feira, 31, que uma medida provisória será editada na próxima semana para liberar recursos de fundos constitucionais diretamente aos Estados. Em entrevista à TV Brasil Central durante viagem a Goiânia, Bolsonaro chamou o governador Ronaldo Caiado (DEM) de “pai da criança”. “Foi a maior conquista que nós […]
Política
Ao assinar nesta quinta-feira, 30, o decreto que cria a nova Polícia Nacional de Desenvolvimento Regional, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo atingirá seus objetivos somente com a união e o diálogo entre ministros e o Congresso Nacional. “Realmente é um momento ímpar para o nosso governo e só a união de todos […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta quinta-feira, 30, o decreto que institui a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a ideia é estabelecer uma política em prol do crescimento na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste, com ações de promoção da competitividade em regiões […]
Política
Em cerimônia marcada para as 14 horas desta quinta-feira, 30, o presidente Jair Bolsonaro irá assinar o decreto de Política Nacional de Desenvolvimento Regional e realizar a entrega oficial dos Planos Regionais da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, prevê a agenda do chefe do Executivo. Em sua primeira viagem oficial ao Nordeste, Bolsonaro anunciou […]