Economia
A proposta da mineradora Vale para quitar a renovação das outorgas das estradas de ferro Carajás e Vitória-Minas, operadas pela companhia, é bem próxima de R$ 20 bilhões, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho. O ministro se reuniu recentemente com Gustavo Pimenta, vice-presidente de Finanças, que foi escolhido como novo presidente e assumirá no […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu nesta terça-feira, 24, que o País deve “ampliar a desestatização de gás onshore” para reduzir o preço e dar mais competitividade ao insumo. “É uma discussão que precisa ser mais aprofundada, mas é o caminho que eu defendo”, disse o ministro. Pouco antes, em palestra, discorrendo sobre a […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou dois decretos para excluir a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas) do Programa Nacional de Desestatização (PND). Os atos foram publicados nesta terça-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU). O primeiro decreto também […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) decidiu recomendar a exclusão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) e do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa do Programa Nacional de Desestatização (PND). Sobre a loteria de apostas de quota fixa, o Conselho também sugere a revogação de sua qualificação no âmbito do […]
Economia
Em uma nova vitória para o governo, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o terceiro pedido de liminar em um mandado de segurança contra a tramitação do projeto de lei (PL) que autoriza o Estado a desestatizar a Sabesp. “Com mais essa decisão, o projeto segue trâmite normal no Legislativo estadual”, comemorou o […]
Economia
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que apesar de haver acordo para a retirada da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e a Central de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas) do Plano de Desestatização, ainda restam debates sobre a unidade de São Paulo. “Há acordo para […]
Saúde
A Secretaria informou que exames marcados serão reagendados, assim como datas de retirada de medicamentos por usuários da Farmácia Cidadã
Economia
A Sabesp informou que o Governo do Estado de São Paulo lançou um guia informativo sobre a desestatização da companhia, que aborda o modelo de desestatização (follow-on) e as perspectivas de ampliação de investimentos em saneamento no Estado, de redução de tarifas e de crescimento da companhia. O plano atual da Sabesp prevê, inicialmente, aportes […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à desestatização de empreendimentos do setor rodoviário nas rodovias BR-040/495/MG/RJ. A Resolução está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30. Estão incluídos os seguintes trechos: Rodovia BR-040/MG/RJ: do entroncamento com a rodovia BR-356(A)/MG (para Belo […]
Economia
O governador do Estado, Renato Casagrande, estará presente no evento, a ser realizado na B3, em São Paulo
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde nesta quarta-feira, 21, para o governo federal prosseguir com a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas). Com a realização dos ajustes apontados pela Corte de Contas, o Ministério da Economia estima ser possível realizar o leilão em dezembro. A privatização se dará […]
Economia
O Ministério da Infraestrutura informou nesta terça-feira, 13, que o projeto de desestatização do Porto de Santos será encaminhado pela pasta para referendo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O passo seguinte, de acordo com o Ministério, é o envio da proposta para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O modelo foi […]
Economia
Proposta poderá desde já seguir para o Ministério da Infraestrutura. É a pasta quem irá apresentar o projeto para o Tribunal de Contas da União (TCU)
Economia
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou nesta quinta-feira, 04, em publicação no Twitter, que o governo enviará neste mês ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de privatização do Porto de Santos. Na postagem, o ministro reforçou a intenção do governo de realizar o leilão ainda em dezembro. “Informamos em primeira mão […]
Política
O secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, foi exonerado. A exoneração, que foi antecipada pelo Broadcast, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 08. Em meados de junho, o Broadcast publicou que Mac Cord já havia alinhado com o ministro Paulo Guedes que deixaria o […]
Política
A menos de quatro meses da eleição, dois projetos federais de impacto em São Paulo dividem os pré-candidatos ao governo paulista e jogam luz sobre o trabalho do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos): a privatização do Porto de Santos e a concessão do Aeroporto de Congonhas. Considerados os ativos mais valiosos da União no Estado, […]
Economia
Decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira, 3, regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins – Pró-Amazônia Legal. O ato institui ainda o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal. Segundo […]
Economia
Modelo de concessão do serviço postal universal está previsto no projeto de lei que trata da privatização dos Correios
Economia
Aprovação da desestatização da Eletrobras já era esperada pelo mercado, já que a resistência à venda da empresa tem sido feita apenas pelos empregados
Economia
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras aprovou o quarto item da pauta sobre a desestatização da Eletrobras, que condiciona a venda à manutenção de programas sociais, como a revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba. A gestão do programa poderá ser feita diretamente pela Eletrobras ou, indiretamente, […]