Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não sinalizou a ele a intenção de revogar a proposta de reoneração dos municípios, enviada pelo Poder Executivo no ano passado por meio de uma medida provisória. A medida, de acordo com Haddad, foi comunicada pelo ministro […]
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Para o presidente do Senado, a alteração do regime de desoneração da folha de pagamento, tanto de setores econômicos quanto de cidades, deve ser feita por projeto de lei
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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira, 27, que a comissão mista da medida provisória 1.202 será instalada em 9 de abril. O relator da proposta, que ficou restrita à limitação das compensações tributárias, será o deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA). A MP inicialmente trazia como ponto principal […]
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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que protocolará ainda nesta terça-feira, 26, os projetos de lei que tratam da reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da desoneração da folha de pagamentos dos municípios. Guimarães não deu detalhes do texto das duas propostas. A rápida […]
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O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta quinta-feira, 21, que a equipe econômica está finalizando um estudo sobre a política de desoneração dos 17 setores da economia. O tema, segundo ele, é prioritário por envolver um gasto expressivo sem previsão de compensação de perda de receita. Ele disse ainda […]
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) considera “sem sentido” e “descartada” a contraproposta do Ministério da Fazenda para a desoneração da folha de pagamento das prefeituras. Como mostrou o Estadão, o governo propôs limitar o benefício a cidades com até 50 mil habitantes – uma redução em relação ao escopo original do projeto, que beneficia […]
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Depois de o governo mostrar claramente preocupação com a queda da aprovação pela população e de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelar alta dos preços dos alimentos, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, enviou nesta sexta-feira, 15, uma carta aos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) […]
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A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) criticou a proposta do governo para a desoneração da folha de pagamentos de municípios, que foi considerada injusta. O texto, articulado no Ministério da Fazenda, prevê limitação do benefício a cidades mais pobres e com até 50 mil habitantes, com alíquota reduzida de 14% neste ano e […]
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O Ministério da Fazenda prepara uma contraproposta para a desoneração dos municípios, que deverá limitar o benefício a cidades com até 50 mil habitantes – uma redução em relação ao escopo original do projeto, que beneficia populações de até 156 mil habitantes. O governo também negocia a previsão de uma espécie de Refis para as […]
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A Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais convidou representantes de municípios para uma reunião nesta quarta-feira, 13, no fim da tarde. O objetivo é discutir a proposta do governo para desonerar a folha de pagamento dos municípios. A reunião foi chamada pelo Palácio do Planalto para que técnicos do Ministério da […]
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O Ministério da Fazenda indicou ao relator da PEC de reparcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios, senador Carlos Portinho (PL-RJ), ser favorável a um único tipo de correção monetária para esse Refis, pela taxa Selic. A proposta não seria a ideal para as prefeituras, mas Portinho disse à reportagem que pode fazer um “gesto para […]
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O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, disse nesta quinta-feira, 7, ao sair da reunião de líderes da Casa, que o Palácio do Planalto deve apresentar, “se possível na semana que vem”, um projeto específico para a desoneração dos municípios. “Como foi uma novidade a questão dos municípios, acredito que vamos apresentar, […]
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu em nota divulgada no fim da tarde desta quarta-feira, 6, a manutenção da desoneração da alíquota previdenciária das pequenas prefeituras pelo governo federal. A CNM se posicionou oficialmente no sentido de que a alíquota seja reduzida de 20% para 8%, conforme lei aprovada no Congresso no ano passado. […]
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O governo decidiu que enviará ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para tratar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da contribuição previdenciária especial para municípios, afirmou nesta terça, 5, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Trata-se de mais um recuo do governo em relação à Medida Provisória […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 5. que o governo não fará mais alterações na medida provisória que interrompeu a reoneração da folha de pagamentos – o que significa que o Perse, programa de apoio ao setor de eventos criado na pandemia e mantido nos anos seguintes pelo Congresso, continuará sem […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta terça-feira, 5, que o governo enviará um projeto de lei com urgência constitucional para tratar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da contribuição previdenciária especial para municípios, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa. Ele […]
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A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) divulgou nota nesta quinta-feira, 29, propondo que a desoneração da folha de pagamentos dos municípios seja realizada de forma escalonada. A proposta da Frente ocorre após recente decisão do governo, que restabeleceu nesta semana a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos. O governo, no entanto, manteve […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quinta-feira, 29, que a desoneração da alíquota previdenciária das pequenas prefeituras “não é um assunto tão maduro” quanto o da desoneração dos 17 setores da economia. Por isso, segundo Wagner, há um impasse maior no governo para uma solução sobre o assunto. “Não é […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não considera que esteja “consolidada uma quebra de acordo” por parte do governo em relação à desoneração dos municípios até o momento, já que ainda é possível negociar com o Palácio do Planalto e reverter o quadro. Pacheco não disse, porém, se seria uma quebra de […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que o governo federal retome a desoneração das prefeituras como previsto na lei aprovada no ano passado pelos congressistas. Em discurso na abertura da sessão desta quarta, 28, Pacheco disse que está discutindo com o Palácio do Planalto para buscar um novo acordo sobre o assunto. Para […]