Economia
Zanin dá 60 dias para Congresso viabilizar projeto
A expectativa das empresas é de que o ministro suspenda a liminar que derrubou a desoneração até o próximo dia 20
Tag desoneração
Economia
Após reunião sobre desoneração da folha, Pacheco diz contar com 'sensibilidade do STF'
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 16, contar com a sensibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acordo firmado entre Congresso e governo para manutenção da política de desoneração da folha dos 17 setores este ano e retomada gradual da alíquota cheia do imposto a partir do ano que vem. […]
Economia
Receita: declarações (DCTFWeb) a serem prestadas pelas empresas podem ser retificadas sem multa
A Receita Federal esclareceu que as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb/eSocial) a serem prestadas pelas empresas até a quarta-feira, 15, poderão ser retificadas posteriormente, sem qualquer prejuízo aos contribuintes. A Receita esclarece, assim, que as empresas ficam livres do pagamento de multa pelo atraso na entrega, que é de 2% ao mês […]
Economia
Randolfe diz que líderes e Pacheco querem votar desoneração na terça-feira ou na quarta-feira
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou que o Senado deve votar na próxima semana os dois projetos de lei sobre a desoneração dos municípios e dos 17 setores. Segundo Randolfe, a ideia dos líderes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que a votação possa ocorrer na terça […]
Economia
AGU pede ao STF suspensão por 60 dias da ação sobre a desoneração da folha
A solicitação da AGU se estende à liminar do ministro do STF Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração no dia 25 de abril
Economia
Haddad diz que equipe ainda vai levar ao Congresso proposta para compensação da desoneração
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 14, que a equipe está “terminando os cálculos” e vai levar ao Congresso uma proposta de compensação da desoneração da folha de pagamentos em 2024. Ele preferiu não antecipar cenários, que dependem do aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas afirmou que […]
Economia
Municípios propõem manter desoneração da folha neste ano
A política de desoneração da folha de pagamentos, ainda que aprovada por ampla maioria pelos parlamentares em 2023
Economia
Pacheco sugere que prefeitos apresentem contraproposta ao governo sobre desoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu aos representantes dos prefeitos que uma contraproposta para a desoneração dos municípios seja elaborada e encaminhada em breve ao governo federal. Pacheco alegou que “estamos premidos pelo tempo”, mas que é preciso chegar a um “encaminhamento” comum como solução para a redução de alíquotas previdenciárias das prefeituras. […]
Economia
Pacheco diz que há 'grito de socorro' de cidades e pede diálogo por desoneração de prefeituras
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 13, que há “um grito de socorro” dos municípios e que a situação fiscal das prefeituras é “delicada”. Pacheco defendeu, ainda, o diálogo do governo com os prefeitos em relação à desoneração da folha de pagamentos dos servidores municipais. Em discurso na abertura da sessão […]
Economia
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Após acordo, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028
Economia
Fazenda e Congresso chegam a acordo sobre desoneração da folha
Pelo acordo, a tributação não será alterada neste ano, e um escalonamento da cobrança começará a valer no ano que vem e se estenderá até 2028
Economia
Haddad: Vamos respeitar prazo de 2027 da desoneração
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 9, que vai respeitar a decisão do Congresso Nacional de manter até 2027 a política de desoneração da folha dos 17 setores, mas estabelecendo uma espécie de “phase out”, ou seja, reoneração gradual a partir de 2025, com aumento de 1/4 da alíquota a cada ano. […]
Economia
Pacheco, sobre reoneração: Para este ano, nada muda, recolhe-se como no ano passado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou nesta quinta-feira, 9, que, com a proposta aceita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, “nada muda” em 2024 e o recolhimento será feito da mesma forma que no ano passado. “A mensagem prática, que precisa […]
Economia
Padilha: Expectativa é que STF dê prazo para governo apresentar compensação para desoneração
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira, 9, que a expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê um prazo para o governo apresentar a fonte de compensação para a desoneração da folha de pagamento. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aceitou uma proposta de reoneração gradual, após a Corte ter […]
Economia
Para Pacheco, solução da desoneração dos setores sem os municípios não seria bom
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira, 9, que é preciso encontrar solução tanto para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, quanto dos municípios. Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador afirmou que, na segunda-feira, 13, haverá uma etapa importante de negociação […]