Economia
O pacote anunciado ontem pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) por meio de uma medida provisória (MP) também revoga o abatimento de impostos da folha de salários de funcionários de prefeituras de até 142 mil habitantes e cria um teto para que as empresas que ganharam ações contra a Receita Federal possam descontar de seus impostos […]
Economia
Setores afetados pela decisão do governo de revogar a desoneração da folha de pagamento afirmaram, em nota conjunta divulgada na tarde de ontem, que a medida provisória que deverá ser editada pelo governo para elevar a arrecadação “traz insegurança jurídica para as empresas e para os trabalhadores já no primeiro dia do ano de 2024” […]
Economia
A Abit, entidade que representa a indústria têxtil, manifestou preocupação com a reversão gradual da desoneração da folha de pagamentos, que tem o setor entre os 17 beneficiados. A associação diz em nota que reconhece o esforço do governo para atingir a meta de zerar o déficit das contas primárias no ano que vem. Porém, […]
Economia
A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, disse ao Broadcast Político que o governo “contrariou” a vontade do Congresso ao anunciar uma medida provisória que vai reonerar, gradualmente, a folha de pagamentos. A deputada afirmou que o Congresso “se vê desrespeitado” diante da MP anunciada […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas anunciadas nesta quinta-feira para compensação da desoneração da folha de pagamentos estão, de certa maneira, repondo o que o governo perderia de arrecadação se o Congresso não derrubasse o veto à extensão da medida até 2027. “As medidas não melhoram o resultado primário, apenas substituem […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta quinta-feira (28) que a Medida Provisória com o plano de compensação da extensão da desoneração da folha de pagamento, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está na Casa Civil. “Agora, o presidente Lula avaliará o melhor momento para assinatura e publicação”, afirmou, em coletiva de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 28, que as empresas terão um teto de 30% para abatimentos de prejuízo no ano seguinte. A medida faz parte de um pacote de compensações à desoneração da folha de pagamento. “Quando uma empresa tem prejuízo, ela começa a abater limitado a determinado porcentual. Essa limitação […]
Economia
Com isso, ficaram restabelecidos os benefícios fiscais para esses setores, agora na Lei publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que é provável que até quinta-feira, 28, a alternativa do governo para a desoneração da folha de pagamento e o conjunto de medidas compensatórias sejam encaminhadas ao Congresso. Ele disse que esse conjunto de ações precisa ser endereçado ainda em 2023 e que aguarda o aval da Casa […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta terça-feira, 26, que ainda está trabalhando no conjunto de medidas que vão compensar a desoneração da folha e que precisa despachar o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin antes de anunciá-las. Questionado sobre a natureza das medidas, Haddad não adiantou nenhuma, apenas afirmou que ainda […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta, 22, que irá apresentar, na semana que vem, provavelmente na terça-feira, um conjunto de medidas para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia e cuja validade foi estendida pelo Congresso até 2027. O presidente Luiz Inácio Lula da […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 22, que o ministério encaminhará na próxima semana novas medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, sem judicialização, o que vai garantir a meta fiscal zero em 2024. Haddad reiterou que a equipe econômica seguirá perseguindo esse objetivo no próximo ano. “Na semana que […]
Economia
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia total de R$ 124,979 bilhões de janeiro a novembro deste ano, valor maior do que em igual período de 2022, quando ficaram em R$ 107,622 bilhões. Ainda na esteira da reversão parcial de algumas medidas, como em combustíveis, em novembro as desonerações totalizaram R$ 10,452 bilhões, […]
Política
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu duras derrotas nesta semana com as derrubadas, pelo Congresso Nacional, dos vetos sobre o marco temporal das terras indígenas e sobre a desoneração da folha e a redução dos encargos cobrados sobre os salários dos empregados. Entre os `traidores’ estão parlamentares da base governista, […]
Economia
Em uma derrota do governo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e reduz a alíquota de contribuição previdenciária de municípios com até 142 mil habitantes. Os placares foram folgados, […]
Economia
A Abimaq, entidade que representa a indústria de máquinas e equipamentos, comemorou a derrubada pelo Congresso do veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores. Em nota enviada à imprensa após a votação em sessão conjunta no Legislativo que manteve o benefício pelos próximos quatro anos, a associação que representa um dos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou nesta quinta-feira, 14, que o governo deverá acionar o Judiciário contra a prorrogação da desoneração da folha de 17 setores. O veto à medida foi derrubado nesta quinta pelo Congresso, em uma derrota para a equipe econômica. Em paralelo, a Fazenda vai propor na próxima semana uma alternativa […]
Economia
O governo estuda uma Medida Provisória (MP) com a redução gradual da desoneração como alternativa ao fim imediato do benefício fiscal
Economia
O Senado votou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta do Congresso Nacional, pela derrubada do veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Ainda falta a decisão da Câmara. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso derrube o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos e que a discussão de uma alternativa a esse dispositivo ocorra depois disso. A posição é divergente da que o ministro […]