Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 24, que o Senado “está aberto a ouvir o ministro da Fazenda [Fernando Haddad] sobre alternativas à desoneração”, mas que a proposta tem uma amplo apoio no Congresso. Pacheco lembrou que, durante o governo de Jair Bolsonaro, a prorrogação da desoneração também foi vetada, mas […]
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O veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorrogaria a desoneração da folha de pagamento coloca em risco a sobrevivência das empresas da cadeia de telecomunicações, bem como os empregos dos trabalhadores. A avaliação é da presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de […]
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A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) afirmou que o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à continuidade da política da desoneração da folha de pagamentos significará em carga tributária extra de R$ 720 milhões por ano à indústria calçadista nacional. A entidade afirma, em nota, que poderá haver demissões. […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 24, que o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento foi feito com respaldo em pareceres da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Advocacia-Geral da União. Haddad ressaltou que os pareceres foram apresentados em uma […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento ao dizer que a proposta era inconstitucional. O ministro afirmou que pretende, na volta da COP-28, apresentar novas medidas relacionadas ao tema para o presidente Lula e depois […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que mais empregam, apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O entorno de Lula nos últimos dias já dava praticamente como certo o […]
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A política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da noite desta quinta-feira, 23, no prazo […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto que prorrogaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027, apurou o Estadão/Broadcast. O veto poderá ser publicado ainda nesta quinta-feira, 23, em edição extra do Diário Oficial da União, mas não há restrições técnicas a uma divulgação […]
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A desoneração da folha de pagamentos, cujo prazo para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, termina à meia-noite desta quinta-feira, 23, é uma medida para aliviar a carga tributária das empresas, incentivando a manutenção e criação de empregos. Trata-se, segundo a professora do Insper e sócia da área previdenciária do Pinheiro […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira, 22, que o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento passa por uma análise de constitucionalidade pelo governo. A pressão para o governo sancionar é grande, mas, como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo, […]
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Sem uma indicação de qual será a decisão do presidente, os setores envolvidos pressionam pela aprovação da desoneração
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, indicou nesta segunda-feira, 30, a possibilidade de o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetar ao menos trechos do projeto que estende a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. O Congresso também incluiu um dispositivo que desonera prefeituras de municípios […]
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O relator da proposta decidiu incluir em plenário uma modificação que inclui as empresas do setor de transporte rodoviário no rol de desonerações
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 24, projeto de lei que prorroga, até dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O texto, que deverá ser votado em plenário nesta quarta, 25, também inclui um dispositivo que concede uma redução na alíquota previdenciária para […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira, 24, um pedido de urgência para que o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o texto será incluído na pauta do plenário de quarta-feira, 25. A aprovação do pedido de urgência […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 24, que o projeto de lei da desoneração deve ser votado no plenário do Senado nesta quarta-feira, 25. O pedido de urgência para que o texto seja votado no plenário deve ser votado nesta terça. “A ideia e proposta que vou fazer ao plenário agora […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O texto também incluiu um dispositivo que concede uma redução na alíquota previdenciária para prefeituras de cidades pequenas. Por um entendimento firmado entre os senadores, o […]
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, decidiu manter seu texto para evitar um novo adiamento da votação da proposta. Logo no início da sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, 24, Coronel anunciou que aceitaria uma […]
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Com previsão de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votar na terça-feira, 24, o projeto de desoneração da folha de pagamentos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a criticar a medida, renovando sua avaliação de que há um problema “jurídico” na proposta. Ele falou sobre a matéria ao ser questionado por jornalistas […]