Economia
Diante de uma plateia de líderes da indústria nacional, nesta sexta, 20, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), deu sua palavra sobre a desoneração completa dos investimentos em bens de capital (máquinas e equipamentos) e informou que o Senado já formou maioria para incluir no texto uma trava ao aumento da […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 20, que a Presidência do Senado “tem uma posição favorável” ao projeto de lei da desoneração e que o texto deve ser votado na semana que vem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “A Presidência do Senado tem uma posição favorável ao projeto. Nós consideramos […]
Economia
O governo conseguiu ganhar algum tempo nesta terça, 17, com o adiamento por mais uma semana da votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia – e que ainda estende o benefício às prefeituras. O impacto fiscal da inclusão das prefeituras no projeto de desoneração […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 17, para a próxima semana a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Após o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, ler seu relatório, governistas pediram vista (ou seja, que fosse dado […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), tem trabalhado para que o projeto de lei da desoneração vá direto ao plenário do Senado e não tenha que passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Político, o assunto deve ser levado à reunião de líderes prevista […]
Política
O secretário estadual da Fazenda, Benício Costa, defendeu a criação de um cashback para famílias vulneráveis em vez da desoneração dos itens da cesta básica no novo sistema tributário. Ele disse que zerar a alíquota – como foi aprovado no texto da PEC da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados – não é efetivo e […]
Política
O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados no final de agosto
Economia
Setores contemplados pela desoneração da folha de pagamento cortaram vagas formais na última década de vigência do benefício fiscal, além de não estarem na lista dos que mais empregam no País, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração […]
Economia
O governo federal deve vetar o trecho do projeto de lei da desoneração que reduz a alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros até 2027, segundo pessoas a par do tema ouvidas pelo Estadão/Broadcast. O martelo ainda não foi batido, mas a alternativa é a mais provável, já que evitaria o desgaste político […]
Economia
Na véspera da apresentação do Orçamento de 2024, que ocorreu ontem, a equipe econômica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto para os cofres públicos. No primeiro caso, o governo teve de entrar em campo nos bastidores para garantir que o Senado aprovasse mudanças no Conselho de Administração […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que é preciso discutir mais o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027, e que incluiu uma alteração no porcentual de contribuição previdenciária de municípios, que podem ter impacto fiscal de R$ 35 bilhões, o que afetaria a perseguição da meta de […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ligou nesta quinta-feira, 31, a desoneração da folha de pagamento, cuja prorrogação foi aprovada pela Câmara na quarta-feira, 30, à perda de receita pelos municípios. Ele deu a declaração em discurso em Teresina (PI), em ato de divulgação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). […]
Economia
Na véspera do envio do Orçamento de 2024, a equipe econômica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto nos cofres públicos. Na primeira, o governo teve de entrar em campo nos bastidores para garantir a acirrada aprovação no Senado de mudanças no Carf, o tribunal da Receita Federal. […]
Economia
A equipe econômica era contrária à proposta e preferia atrelar a desoneração a uma reforma ampla de renda, que deve ser debatida em 2024
Economia
A relatora do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores da economia até 2027, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), incluiu no seu parecer um artigo que reduz de 2% para 1% a alíquota da contribuição sobre a receita bruta para o setor de empresas de transporte rodoviário coletivo de […]
Economia
A relatora do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), estabeleceu em seu parecer que a redução na alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros vai vigorar até o dia 31 de dezembro de 2027. A emenda inicial, sugerida pelo líder do […]
Economia
A Câmara dos Deputados fez uma articulação nesta terça-feira, 29, para ter a palavra final sobre as alterações que serão feitas no projeto de lei que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. Os deputados aprovaram a urgência para a tramitação de uma proposta que é de autoria do deputado […]
Economia
O líder do maior bloco da Câmara – que reúne 174 deputados dos partidos União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota e PDT – André Figueiredo (PDT-CE), afirmou nesta terça-feira, 29, que vai apresentar e coletar assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o mesmo mérito da emenda aprovada no […]
Economia
Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiram ao projeto de lei que incluiu os municípios na desoneração da folha de pagamentos (redução de encargos trabalhistas), num impacto adicional avaliado em até R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal. O pedido para que o projeto seja apreciado em regime de urgência […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 29, que ainda não foi procurado nem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nem pelo setor produtivo e nem pelos municípios para debater o projeto que amplia a desoneração da folha de pagamentos. “Não fui procurado, nem pelos setores. Não fui procurado”, afirmou, ao deixar […]