Economia
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou nesta sexta-feira, 29, que estuda medidas e irá pressionar o governo Lula por respostas, após o Executivo revogar a redução de alíquota previdenciária de prefeituras, aprovada pelo Congresso neste ano. O fim ao benefício está previsto na Medida Provisória publicada hoje que estabelece a reoneração da folha de […]
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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) classificou como um erro a medida provisória, publicada nesta sexta-feira, 29, que reonera gradualmente a folha de pagamentos das empresas. Em nota sobre a medida, a entidade considera que o governo cometeu um “equívoco” ao reformar, sem diálogo prévio com o setor produtivo, a decisão […]
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O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter o orçamento de 2024 equilibrado, ou seja, em linha com a meta de déficit primário zero. Com relação às empresas do setor de eventos, que foram beneficiadas em […]
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O governo federal publicou a Medida Provisória 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter o orçamento de 2024 equilibrado, ou seja, em linha com a meta de déficit primário zero. São três propostas que estão sendo encaminhadas ao Congresso Nacional que, segundo o […]
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O Congresso reagiu mal ontem ao anúncio da medida provisória (MP) apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com medidas que, segundo ele, têm o objetivo de recuperar receitas. Entre dispositivos da MP está a revogação de uma lei aprovada pelo Congresso no dia 14 deste mês que desonera a folha de pagamento de 17 […]
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O pacote anunciado ontem pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) por meio de uma medida provisória (MP) também revoga o abatimento de impostos da folha de salários de funcionários de prefeituras de até 142 mil habitantes e cria um teto para que as empresas que ganharam ações contra a Receita Federal possam descontar de seus impostos […]
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Setores afetados pela decisão do governo de revogar a desoneração da folha de pagamento afirmaram, em nota conjunta divulgada na tarde de ontem, que a medida provisória que deverá ser editada pelo governo para elevar a arrecadação “traz insegurança jurídica para as empresas e para os trabalhadores já no primeiro dia do ano de 2024” […]
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A Abit, entidade que representa a indústria têxtil, manifestou preocupação com a reversão gradual da desoneração da folha de pagamentos, que tem o setor entre os 17 beneficiados. A associação diz em nota que reconhece o esforço do governo para atingir a meta de zerar o déficit das contas primárias no ano que vem. Porém, […]
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A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, disse ao Broadcast Político que o governo “contrariou” a vontade do Congresso ao anunciar uma medida provisória que vai reonerar, gradualmente, a folha de pagamentos. A deputada afirmou que o Congresso “se vê desrespeitado” diante da MP anunciada […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas anunciadas nesta quinta-feira para compensação da desoneração da folha de pagamentos estão, de certa maneira, repondo o que o governo perderia de arrecadação se o Congresso não derrubasse o veto à extensão da medida até 2027. “As medidas não melhoram o resultado primário, apenas substituem […]
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O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta quinta-feira (28) que a Medida Provisória com o plano de compensação da extensão da desoneração da folha de pagamento, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está na Casa Civil. “Agora, o presidente Lula avaliará o melhor momento para assinatura e publicação”, afirmou, em coletiva de […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 28, que as empresas terão um teto de 30% para abatimentos de prejuízo no ano seguinte. A medida faz parte de um pacote de compensações à desoneração da folha de pagamento. “Quando uma empresa tem prejuízo, ela começa a abater limitado a determinado porcentual. Essa limitação […]
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Com isso, ficaram restabelecidos os benefícios fiscais para esses setores, agora na Lei publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que é provável que até quinta-feira, 28, a alternativa do governo para a desoneração da folha de pagamento e o conjunto de medidas compensatórias sejam encaminhadas ao Congresso. Ele disse que esse conjunto de ações precisa ser endereçado ainda em 2023 e que aguarda o aval da Casa […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta terça-feira, 26, que ainda está trabalhando no conjunto de medidas que vão compensar a desoneração da folha e que precisa despachar o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin antes de anunciá-las. Questionado sobre a natureza das medidas, Haddad não adiantou nenhuma, apenas afirmou que ainda […]