Economia
Senado derruba veto à desoneração da folha de pagamento
A derrubada do veto foi garantida pelos congressistas após acordo com o governo
Tag desoneração
Economia
Congresso derruba veto à desoneração da folha e garante benefício em 2021
O governo só concordou em pautar o veto da desoneração após o Congresso pautar projetos de interesses diretos do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Senadores começam a votar veto da desoneração; bancadas orientam pela derrubada
Os senadores começaram a analisar o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à desoneração da folha salarial, que deve ser derrubado, conforme orientação das bancadas partidários. Os deputados federais votaram a favor do benefício em sessão mais cedo. Para recuperar o projeto, são necessários no mínimo 41 votos no Senado.
Economia
Alcolumbre comemora derrubada de veto: desoneração garante empregos
Ao justificar a demora, Alcolumbre afirmou que a votação ocorreu no "tempo certo" e que o período serviu para o Congresso convencer o Executivo sobre a importância da desoneração para manutenção de postos de trabalho em 2021
Política
Com 430 votos, Câmara decide derrubar veto à desoneração da folha; Senado votará ainda hoje
A análise do veto é apontada como essencial para os setores beneficiados concluírem a programação financeira para o próximo ano e manter postos de trabalho
Economia
Congresso começa sessão para análise de vetos presidenciais
O Congresso Nacional iniciou a sessão para análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro e de projetos orçamentários. Na manhã desta quarta-feira, 4, a reunião é destinada aos deputados federais. Os parlamentares se articulam para derrubar o veto à desoneração da folha salarial. Para isso, são necessários no mínimo 257 votos entre os deputados e […]
Economia
Congresso atinge quórum mínimo para deliberação de vetos
O Congresso Nacional atingiu o quórum mínimo para deliberação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, na sessão desta quarta-feira, que ainda não foi aberta. Nesta manhã, a reunião é destinada aos deputados federais. Até as 10h48, 262 parlamentares haviam registrado presença no sistema remoto da Câmara. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), […]
Economia
Congresso fala em acordo contra veto à desoneração da folha
Líderes do Congresso fecharam acordo para analisar nesta quarta-feira, 4, o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial de 17 setores da economia. Os parlamentares prometem derrubar o veto. A análise do tema se arrasta há quatro meses, desde que Bolsonaro barrou a proposta de prorrogar o benefício por mais um ano, […]
Economia
Alcolumbre promete pautar vetos no dia 4, incluindo desoneração e Saneamento
Os senadores também pretendem colocar em votação na mesma semana, no dia 3 de novembro, o projeto de autonomia do Banco Central (BC)
Economia
Dúvida é adotar desoneração 'horizontal' ou 'vertical'
O ponto ainda em discussão é como aliviar a carga sobre as remunerações maiores que um salário mínimo
Política
Líder do governo diz que previsão é derrubada do veto sobre desoneração da folha
Em julho, o presidente havia vetado o dispositivo que permitia a prorrogação da redução de tributos sobre a folha de pagamentos em setores econômicos até o fim de 2021
Economia
Congresso avalia pautar veto à desoneração na próxima semana
A análise dos vetos presidenciais é feita em sessão do Congresso Nacional. Para se derrubar um veto na Câmara, são necessários 257 votos. No Senado, 41, ou seja, maioria absoluta nas duas Casas
Economia
Para bancar desoneração, governo vai propor 'microimposto'
A desoneração atende, sobretudo, o setor de serviços, que se sente prejudicado pela proposta que foi apresentada pelo governo até o momento
Economia
Cesta básica pode custar 59% do salário mínimo com o fim da isenção de impostos
Com a suspensão da desoneração sobre os produtos considerados essenciais na mesa dos brasileiros, os preços ficariam de 11,22% a 36,05% mais altos
Economia
Marinho: ruído é natural em discussões de projetos que mexem na área trabalhista
Mais cedo, foi divulgado um parecer da consultoria legislativa do Senado que avaliou a medida como inconstitucional, em estudo encomendado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Economia
Zerar alíquota da folha de pagamentos não é inconstitucional, diz Marinho
O secretário Especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, negou nesta sexta-feira, 29, que seja inconstitucional a medida do Programa Verde Amarelo, que prevê isenção às empresas em contribuições que incidem sobre a folha de pagamento na contratação de jovens de 18 a 29 anos. Como argumento, ele recorreu a medidas semelhantes adotadas pelos […]
Economia
Consultoria do Senado: proposta de isentar folha de pagamento é inconstitucional
No documento em que analisam a MP, revelado pelo site Poder360, os técnicos do Senado afirmam que, embora benéfico para as empresas, o benefício fiscal pode ser considerado irregular
Economia
Marinho admite que está no radar taxa nos moldes da CPMF para desonerar folha
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, admitiu nesta quarta-feira, 13, que continua no radar do governo federal a criação de um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para compensar a desoneração na folha de pagamentos. Em entrevista à Rádio Eldorado, Marinho afirmou que, […]
Economia
Marinho: emprego Verde Amarelo é piloto para desoneração da folha
Segundo ele, o governo reduzirá o custo da contratação de jovens de maneira responsável, dentro do orçamento federal
Economia
Reforma tributária estuda desoneração para quem contratar por até 1,5 mínimo
A proposta tributária da Câmara acaba com três tributos federais - IPI, PIS e Cofins - e também com o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), que incidem sobre o consumo