Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que é preciso discutir mais o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027, e que incluiu uma alteração no porcentual de contribuição previdenciária de municípios, que podem ter impacto fiscal de R$ 35 bilhões, o que afetaria a perseguição da meta de […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ligou nesta quinta-feira, 31, a desoneração da folha de pagamento, cuja prorrogação foi aprovada pela Câmara na quarta-feira, 30, à perda de receita pelos municípios. Ele deu a declaração em discurso em Teresina (PI), em ato de divulgação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). […]
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Na véspera do envio do Orçamento de 2024, a equipe econômica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto nos cofres públicos. Na primeira, o governo teve de entrar em campo nos bastidores para garantir a acirrada aprovação no Senado de mudanças no Carf, o tribunal da Receita Federal. […]
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A equipe econômica era contrária à proposta e preferia atrelar a desoneração a uma reforma ampla de renda, que deve ser debatida em 2024
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A relatora do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores da economia até 2027, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), incluiu no seu parecer um artigo que reduz de 2% para 1% a alíquota da contribuição sobre a receita bruta para o setor de empresas de transporte rodoviário coletivo de […]
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A relatora do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), estabeleceu em seu parecer que a redução na alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros vai vigorar até o dia 31 de dezembro de 2027. A emenda inicial, sugerida pelo líder do […]
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A Câmara dos Deputados fez uma articulação nesta terça-feira, 29, para ter a palavra final sobre as alterações que serão feitas no projeto de lei que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. Os deputados aprovaram a urgência para a tramitação de uma proposta que é de autoria do deputado […]
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O líder do maior bloco da Câmara – que reúne 174 deputados dos partidos União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota e PDT – André Figueiredo (PDT-CE), afirmou nesta terça-feira, 29, que vai apresentar e coletar assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o mesmo mérito da emenda aprovada no […]
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Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiram ao projeto de lei que incluiu os municípios na desoneração da folha de pagamentos (redução de encargos trabalhistas), num impacto adicional avaliado em até R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal. O pedido para que o projeto seja apreciado em regime de urgência […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 29, que ainda não foi procurado nem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nem pelo setor produtivo e nem pelos municípios para debater o projeto que amplia a desoneração da folha de pagamentos. “Não fui procurado, nem pelos setores. Não fui procurado”, afirmou, ao deixar […]
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Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados criaram um caminho alternativo para evitar estender a desoneração da folha de pagamentos para os municípios. Os prefeitos vêm pressionando os deputados para aprovar o benefício, cujo custo varia de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal. O […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira, 22, que os deputados votarão na terça-feira da próxima semana a urgência e o mérito do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam. O texto já foi aprovado […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários decidiram votar na semana que vem o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 22, em reunião na residência oficial de Lira. […]
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Embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha indicado que poderá colocar em votação na próxima semana a desoneração da folha de pagamento para 17 setores, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, reforçou nesta sexta-feira, 18, a posição da Fazenda, que prefere discutir o tema junto da reforma do imposto de renda. […]
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Líderes partidários aguardam uma posição do governo sobre o projeto que prorroga a medida até 31 de dezembro de 2027