Economia
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, reduziu o quantitativo de trabalhadores que as empresas teriam de se comprometer a manter para serem beneficiadas com a alíquota sobre a receita bruta, em vez da taxação sobre a folha. Em vez de se comprometerem a manter o […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso entendeu que o momento vivido no País é de harmonia entre os Poderes e com foco no fiscal. Ele afirmou que, com o apoio do Legislativo, o governo encontrará uma saída para a compensação dos R$ 26 bilhões de renúncia gerados pela desoneração da folha […]
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A sessão está marcada para as 16h e a proposta, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), é o primeiro item da pauta
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O projeto de lei que discute a prorrogação da desoneração da folha e traz a exigência das empresas para manutenção das vagas de trabalho como contrapartida foi classificado como “absurdo” por parte do setor de telecomunicações. “Tal exigência fere de morte a desoneração, pois ninguém, de modo responsável e sério, pode assumir um compromisso como […]
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A discussão sobre uma possível elevação na alíquota cobrada das empresas na distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP) colocou em alerta a Conexis Brasil Digital – sindicato que representa os interesses de Vivo, TIM, Claro, Oi, Algar e Sercomtel. Essas empresas usam com frequência esse instrumento como forma de remuneração dos acionistas. A Conexis […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira, 15, que a votação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos será adiada para a próxima terça-feira, 20. O motivo, segundo Pacheco, é que os partidos apresentaram uma “quantidade considerável” de emendas. Os senadores iniciarão a discussão da proposta nesta quinta-feira, 15, […]
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O Senado deve votar nesta quinta-feira, 15, o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e das pequenas e médias prefeituras. O projeto é um dos itens da pauta da sessão que estava marcada para as 9 horas, mas que ainda não havia começado pouco antes das 10 horas. O […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta, 14, 1u3 vai incluir no relatório do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos setores e dos municípios a proposta de elevação da tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% como forma de compensar parte da […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs oito medidas de compensação para repor a perda de R$ 25 bilhões aos cofres da União este ano com a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios. O senador não detalhou, no entanto, quanto cada proposta irá gerar de receita. O […]
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O Senado deve votar nesta quarta-feira, 14, os projetos de renegociação das dívidas dos Estados com a União e da desoneração da folha de pagamentos. Os acordos sobre as duas propostas estão em vias de serem fechados, o que viabilizaria a votação dos dois textos no plenário, que tem sessão marcada para as 16 horas […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que uma reunião no Palácio do Planalto na noite da segunda-feira, 12, selou um entendimento do governo em relação ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Participaram do encontro, além de Wagner e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta terça-feira, durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que espera fechar o relatório do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos neste dia 13 de agosto. Wagner disse, ainda, que o texto não teve conter nenhum aumento de imposto para equalizar […]
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A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) diz ver com preocupação a proposta de elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro como forma de bancar a compensação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios. A expectativa é de que o Senado analise a proposta, […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo busca avançar nesta semana a votação do segundo projeto da regulamentação da reforma tributária e avançar no acordo para compensar a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenas e médias prefeituras beneficiados pela medida, com […]
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O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quinta-feira, 8, após reunião dos líderes do Senado, que a Casa Alta do Congresso deve votar na semana que vem os projetos de lei da desoneração da folha de pagamentos e da renegociação das dívidas dos Estados. Outro projeto na pauta é o que […]
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Processo da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027 está suspenso até setembro
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quarta-feira, 7, que o último ponto a ser decidido no projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos é se haverá ou não um gatilho que permita um aumento da CSLL como forma de compensar a renúncia fiscal do benefício aos 17 setores […]
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As medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamento sugeridas pelo Senado não são suficientes para bancar a renúncia fiscal da medida em nenhum ano entre 2024 e 2027, aponta nota técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, divulgada nesta terça-feira. As ações – que incluem a renegociação de dívidas […]
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No auge do acalorado debate em torno da manutenção ou não da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que reclamam para si a condição de maiores empregadores do País, o economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Igor Rocha, surge como uma voz discordante da tese […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Senado apresentaram nesta terça, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar até o dia 30 de agosto o prazo para um acordo a respeito da desoneração da folha de pagamentos. A princípio, esse prazo vence já nesta sexta-feira, mas o Ministério da Fazenda e os senadores […]