Economia
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O prazo venceria no dia 19, mas o Ministério da Fazenda e os senadores não chegaram a um consenso sobre as fontes de compensação para financiar o benefício
Tag desoneração
Economia
Pacheco diz que criará comissão temporária para discutir modelo de contribuição sobre a folha
A declaração ocorreu durante a sessão do Senado e após Pacheco receber a sugestão do senador Izalci Lucas
Economia
Pacheco anuncia pedido conjunto de AGU e Senado por prorrogação do prazo sobre desoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Esse pedido será para que o projeto seja votado até 30 de agosto. “Pela manhã, […]
Economia
Jaques Wagner diz que não haverá votação do PL da desoneração hoje: 'Ficou para 30 de agosto'
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), confirmou nesta terça-feira, 16, que o projeto de lei da desoneração não será votado nesta semana. Wagner disse que o governo pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo dado para buscar um acordo sobre o tema. “Não vota hoje. Ficou para 30 de […]
Economia
Senado busca acordo sobre desoneração com governo nesta terça-feira
O Senado busca um acordo com o governo sobre as medidas de compensação para a desoneração na reta final dos trabalhos antes do recesso informal que se inicia na quinta-feira, 18. Nesta terça-feira, 16, há expectativa em torno da possibilidade de o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração, divulgar seu […]
Economia
Padilha: Aumento de até 1% da CSLL para compensar a desoneração da folha 'está na mesa'
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 15, que a proposta de aumentar a alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) para compensar a desoneração da folha de salários “está na mesa” e vai persistir se, pelos cálculos da área técnica, as medidas apresentadas até então não sejam suficientes para bancar […]
Economia
Pacheco rechaça nova proposta para manter desoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta, 12, que “não há receptividade política” para um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) como alternativa para compensar a renúncia fiscal da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios de menor porte, conforme proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda. […]
Economia
Eventual pedido para prorrogar desoneração será analisado por Fachin ou Barroso
Se o governo pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar o prazo da desoneração da folha de pagamentos, o pleito não deve ser analisado pelo relator, Cristiano Zanin, que está de folga no recesso do Judiciário. A solicitação deverá ser encaminhada a um dos “plantonistas” responsáveis por examinar pedidos urgentes no recesso: o ministro […]
Economia
Randolfe: Tributação dos bancos via CSLL é um dos temas na mesa para resolver desoneração
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 11, que a discussão sobre taxar o setor financeiro para compensar a desoneração da folha de pagamentos envolve aumentar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre instituições financeiras. Segundo Randolfe, “não há rejeição dos líderes” sobre a tributação dos bancos via […]
Economia
Haddad: R$ 26 bi de cortes e R$ 17 bi da compensação são fundamentais para equilibrar Orçamento
Ao reforçar que a decisão política sobre a forma de compensar a desoneração da folha não cabe mais à pasta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o “esforço” do governo em cortar despesas obrigatórias na casa de R$ 26 bilhões para o Orçamento do próximo ano, como anunciado na semana passada. Somando a esse […]
Economia
Ou compensa a desoneração ou reonera a folha, senão não fecha o orçamento, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou na manhã desta quarta-feira, 10, que a decisão sobre a forma de compensar a desoneração da folha está nas mãos do Senado, após a pasta ter enviado, segundo ele, “várias possibilidades” para cobrir a renúncia fiscal. Haddad reafirmou que não há alternativa senão avançar com a compensação, cuja […]
Economia
Haddad diz que Fazenda levou ao Senado 'cardápio' que cobre custo de desoneração
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 9, que a pasta apresentou ao Senado um “cardápio de opções” para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Haddad, contudo, não disse quais são as medidas. “Está nas mãos do presidente”, respondeu à imprensa, em referência ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro […]
Economia
Lula pede que governo identifique fonte de compensação dos benefícios fiscais aos municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado para que o governo federal identifique uma fonte de compensação a cada medida de benefício fiscal concedida aos municípios. Segundo o petista, a gestão precisa apresentar uma fonte de compensação para a desoneração dos municípios. “Espero que a gente aos poucos vá percebendo que, da […]
Economia
Padilha: Esperamos que Jaques Wagner apresente relatório sobre desoneração nesta semana
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, prevê que seja realizada na noite desta terça-feira, 2, uma reunião para fechamento do relatório da proposta que trata da desoneração da folha de pagamentos de atividades econômicas e de prefeituras, e sua respectiva compensação. A expectativa é que o encontro reúna representantes do governo e do Senado, […]
Economia
Pacheco diz que Fazenda aceitou propostas de compensação da desoneração e discute se enviará MP
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 25, que o Ministério da Fazenda já acenou positivamente em aceitar algumas das propostas sugeridas pelo Senado como fontes de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de prefeituras pequenas e médias. Entre as propostas citadas por Pacheco que serão […]
Economia
Padilha: medidas do Senado podem compor cesta de compensação, mas precisam ser perenes
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 24, que as propostas apresentadas pelo Senado para compensar a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios este ano podem compor uma cesta de alternativas, mas não são sugestões “perenes” que deem garantia permanente de arrecadação. “A própria Constituição e a Lei de […]
Economia
Wagner diverge de Padilha e diz que compensação da desoneração pode ser apenas para este ano
O líder do governo no Senado e relator do projeto de lei da desoneração, Jaques Wagner (PT-BA), disse que pode incluir em seu parecer uma alternativa de compensação ao benefício fiscal apenas para este ano. Wagner já expôs em outras oportunidades esse pensamento, mas desta vez ocorre pouco depois de outros integrantes do governo, como […]
Economia
MDB está trabalhando em 3 alternativas para compensação da desoneração, afirma Braga
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira, 20, que seu partido apresentará, em até duas semanas, três projetos como alternativa de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de prefeituras. Esses projetos, conforme Braga, podem aproveitar sugestões já colocadas na mesa de negociações pelos senadores – […]
Economia
Governo buscará nas próximas 2 semanas medidas de compensação para desoneração, diz Padilha
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo espera chegar a um acordo com o Congresso e com empresários em até duas semanas para viabilizar uma fonte de compensação para a desoneração da folha de pagamentos. “Nosso esforço vai ser buscar, em até duas semanas, concluir essa proposta para que […]
Economia
Equipe tem discutido com Senado medidas trazidas para compensar perda de receita, diz Durigan
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 19, que a equipe econômica tem discutido com o Senado as medidas apresentadas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios este ano. Algumas propostas, segundo ele, já foram descartadas porque precisariam cumprir o princípio […]