Economia
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
Processo da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027 está suspenso até setembro
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Economia
Jaques Wagner sobre desoneração: Estamos discutindo se coloca gatilho da CSLL ou não
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quarta-feira, 7, que o último ponto a ser decidido no projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos é se haverá ou não um gatilho que permita um aumento da CSLL como forma de compensar a renúncia fiscal do benefício aos 17 setores […]
Economia
IFI: Sem elevar CSLL, medidas do Senado são insuficientes para compensar desoneração
As medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamento sugeridas pelo Senado não são suficientes para bancar a renúncia fiscal da medida em nenhum ano entre 2024 e 2027, aponta nota técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, divulgada nesta terça-feira. As ações – que incluem a renegociação de dívidas […]
Economia
'Não concordo que a desoneração não tenha dado certo', diz economista-chefe da Fiesp
No auge do acalorado debate em torno da manutenção ou não da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que reclamam para si a condição de maiores empregadores do País, o economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Igor Rocha, surge como uma voz discordante da tese […]
Economia
AGU e Senado pedem prazo maior para votar desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Senado apresentaram nesta terça, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar até o dia 30 de agosto o prazo para um acordo a respeito da desoneração da folha de pagamentos. A princípio, esse prazo vence já nesta sexta-feira, mas o Ministério da Fazenda e os senadores […]
Economia
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O prazo venceria no dia 19, mas o Ministério da Fazenda e os senadores não chegaram a um consenso sobre as fontes de compensação para financiar o benefício
Economia
Pacheco diz que criará comissão temporária para discutir modelo de contribuição sobre a folha
A declaração ocorreu durante a sessão do Senado e após Pacheco receber a sugestão do senador Izalci Lucas
Economia
Pacheco anuncia pedido conjunto de AGU e Senado por prorrogação do prazo sobre desoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Esse pedido será para que o projeto seja votado até 30 de agosto. “Pela manhã, […]
Economia
Jaques Wagner diz que não haverá votação do PL da desoneração hoje: 'Ficou para 30 de agosto'
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), confirmou nesta terça-feira, 16, que o projeto de lei da desoneração não será votado nesta semana. Wagner disse que o governo pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo dado para buscar um acordo sobre o tema. “Não vota hoje. Ficou para 30 de […]
Economia
Senado busca acordo sobre desoneração com governo nesta terça-feira
O Senado busca um acordo com o governo sobre as medidas de compensação para a desoneração na reta final dos trabalhos antes do recesso informal que se inicia na quinta-feira, 18. Nesta terça-feira, 16, há expectativa em torno da possibilidade de o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração, divulgar seu […]
Economia
Padilha: Aumento de até 1% da CSLL para compensar a desoneração da folha 'está na mesa'
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 15, que a proposta de aumentar a alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) para compensar a desoneração da folha de salários “está na mesa” e vai persistir se, pelos cálculos da área técnica, as medidas apresentadas até então não sejam suficientes para bancar […]
Economia
Pacheco rechaça nova proposta para manter desoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta, 12, que “não há receptividade política” para um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) como alternativa para compensar a renúncia fiscal da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios de menor porte, conforme proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda. […]
Economia
Eventual pedido para prorrogar desoneração será analisado por Fachin ou Barroso
Se o governo pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar o prazo da desoneração da folha de pagamentos, o pleito não deve ser analisado pelo relator, Cristiano Zanin, que está de folga no recesso do Judiciário. A solicitação deverá ser encaminhada a um dos “plantonistas” responsáveis por examinar pedidos urgentes no recesso: o ministro […]
Economia
Randolfe: Tributação dos bancos via CSLL é um dos temas na mesa para resolver desoneração
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 11, que a discussão sobre taxar o setor financeiro para compensar a desoneração da folha de pagamentos envolve aumentar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre instituições financeiras. Segundo Randolfe, “não há rejeição dos líderes” sobre a tributação dos bancos via […]
Economia
Haddad: R$ 26 bi de cortes e R$ 17 bi da compensação são fundamentais para equilibrar Orçamento
Ao reforçar que a decisão política sobre a forma de compensar a desoneração da folha não cabe mais à pasta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o “esforço” do governo em cortar despesas obrigatórias na casa de R$ 26 bilhões para o Orçamento do próximo ano, como anunciado na semana passada. Somando a esse […]