Economia
A Receita Federal calcula que serão necessários R$ 25,8 bilhões para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas intensivas em mão de obra e dos municípios em 2024. De acordo com o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, R$ 15,8 bilhões se referem à renúncia fiscal com o benefício concedido aos 17 […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 22, que o anúncio das medidas elaboradas pela equipe econômica para compensar a perda arrecadatória com a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios em 2024 precisa ainda do aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Depende um pouco […]
Economia
O CEO da Vulcabras, Pedro Bartelle, disse nesta quarta-feira, 22, que o ano de 2024 começou com muitas incertezas. Dentre elas, ele cita a reoneração da folha de pagamento, que aconteceu após o planejamento das empresas já ter sido feito. Ele defendeu ainda a isonomia tributária entre produtos importados por sites de cross border e […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 21, que as medidas elaboradas pela equipe econômica para compensar a perda arrecadatória com a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios em 2024 devem ser divulgadas nesta semana. Os textos já foram remetidos à Casa Civil. Ele reforçou que não está […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que considera a taxação de compras internacionais de até US$ “controversa demais” para servir como compensação dos gastos do governo com a desoneração da folha de pagamentos. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 21, em meio a negociações no Senado pela aprovação do projeto que consolida […]
Política
A prefeitos, presidente divulgou acordo em desoneração, dívida previdenciária e regras de precatórios
Economia
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na rede social X (antigo Twitter) a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a liminar deferida anteriormente e restaurou a desoneração da folha por 60 dias. A decisão atendeu a pedidos do Congresso e do governo, que fecharam um […]
Economia
A decisão de Zanin tem efeitos imediatos, mas será submetida ao plenário para referendo dos demais ministros
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 17, que a equipe econômica anunciará na semana que vem as estimativas de impacto e as medidas compensatórias referentes à manutenção da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios neste ano. “Vai ser anunciado semana que vem (compensação) quando a medida for devidamente processada […]
Economia
Manifestação também pede para estender a suspensão sobre à folha de pagamento dos municípios
Economia
A expectativa das empresas é de que o ministro suspenda a liminar que derrubou a desoneração até o próximo dia 20
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 16, contar com a sensibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acordo firmado entre Congresso e governo para manutenção da política de desoneração da folha dos 17 setores este ano e retomada gradual da alíquota cheia do imposto a partir do ano que vem. […]
Economia
A Receita Federal esclareceu que as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb/eSocial) a serem prestadas pelas empresas até a quarta-feira, 15, poderão ser retificadas posteriormente, sem qualquer prejuízo aos contribuintes. A Receita esclarece, assim, que as empresas ficam livres do pagamento de multa pelo atraso na entrega, que é de 2% ao mês […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou que o Senado deve votar na próxima semana os dois projetos de lei sobre a desoneração dos municípios e dos 17 setores. Segundo Randolfe, a ideia dos líderes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que a votação possa ocorrer na terça […]
Economia
A solicitação da AGU se estende à liminar do ministro do STF Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração no dia 25 de abril
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 14, que a equipe está “terminando os cálculos” e vai levar ao Congresso uma proposta de compensação da desoneração da folha de pagamentos em 2024. Ele preferiu não antecipar cenários, que dependem do aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas afirmou que […]
Economia
A política de desoneração da folha de pagamentos, ainda que aprovada por ampla maioria pelos parlamentares em 2023
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu aos representantes dos prefeitos que uma contraproposta para a desoneração dos municípios seja elaborada e encaminhada em breve ao governo federal. Pacheco alegou que “estamos premidos pelo tempo”, mas que é preciso chegar a um “encaminhamento” comum como solução para a redução de alíquotas previdenciárias das prefeituras. […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 13, que há “um grito de socorro” dos municípios e que a situação fiscal das prefeituras é “delicada”. Pacheco defendeu, ainda, o diálogo do governo com os prefeitos em relação à desoneração da folha de pagamentos dos servidores municipais. Em discurso na abertura da sessão […]
Economia
Após acordo, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028