Política
Lula despacha com ministros nesta segunda-feira, incluindo Lewandowski e Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está entre os compromissos, com reunião marcada às 17 horas
Tag despacho
Economia
Márcio França: Posição é manter veto a despacho gratuito de bagagem em viagem aérea
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta terça-feira, 7, que a ideia do governo é de que o Congresso pudesse manter o veto presidencial sobre o artigo que estabelecia a gratuidade do despacho de bagagem em viagens aéreas. Questionado pela reportagem se o assunto já foi alvo de discussões no governo do […]
Economia
Despacho do TCU dá aval à nomeação de Mercadante para o BNDES
Um despacho do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), de segunda-feira, 9, dá aval à nomeação do ex-ministro Aloízio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Havia dúvidas se o nome de Mercadante, indicado para o cargo em meados de dezembro, estaria em desacordo com […]
Economia
Haddad, Galípolo e Ceron deixam Fazenda para despacho com Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou no período da tarde desta quarta-feira o edifício sede da Pasta para reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) se já iria apresentar seu “plano de voo” ao presidente, com […]
Economia
Despacho de Lula barra privatização da Petrobras e de outras empresas públicas
O ato foi anunciado no domingo por Lula em solenidade no Palácio do Planalto
Economia
Petrobras diz ter tomado conhecimento de despacho do TCU sobre dividendos
A Petrobras disse, em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 18, ter tomado conhecimento de despacho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que negou a cautelar solicitada pelo Ministério Público para suspender o pagamento dos dividendos aprovados no terceiro trimestre de 2022. A companhia informou ainda que, por meio do despacho, foi […]
Economia
Cade aprova despacho e dá prazo indeterminado para CSN vender ações na Usiminas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 21, despacho em que dá prazo indeterminado para a CSN vender as ações que tem na Usiminas. A autoridade antitruste, no entanto, manteve a proibição de que a siderúrgica compre novos papéis da empresa mineira. A CSN também continua proibida de exercer direitos políticos na […]
Economia
Despacho de Guedes formaliza devolução antecipada do BNDES ao Tesouro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, formalizou no Diário Oficial da União (DOU) despacho com devolução antecipada de valores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional. O documento não informa o montante pago. Em maio, no entanto, a instituição de fomento informou que devolverá, até o fim do ano, R$ […]
Geral
Procurador critica 'timidez' do ICMBio: 'Seja menos João Gilberto e mais Alcione'
Sobrou até para o criador da Bossa Nova, João Gilberto. Na tentativa de convencer a cúpula do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) que o órgão precisa rever sua postura “tímida” para decidir se comunidades podem, ou não, viver dentro de florestas protegidas, o procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao ICMBio, Dilermando Gomes […]
Geral
Lewandowski suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em federais
Ministro do STF afirma que as instituições têm autonomia e podem exigir a comprovação de vacinação. Em sua análise, medida do Ministério da Educação contraria evidências científicas e desestimula a imunização
Geral
EUA despacham 11 milhões de doses de vacinas para o exterior, diz Casa Branca
Os Estados Unidos despacharam nesta sexta-feira 11 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para o exterior, após o presidente do país, Joe Biden, se comprometer na noite de quinta-feira em doar até 1,2 bilhões de doses em todo o mundo. É o que informa a Casa Branca em coletiva à imprensa no período […]
Geral
Saúde publica despacho com dispensa de licitação para compra da Coronavac
A dispensa de licitação foi autorizada pela Medida Provisória 1.026, publicada na noite da quarta-feira, 6, que trouxe medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística destinados à vacinação
Geral
Salles revoga despacho que regularizava invasões na Mata Atlântica
A determinação anterior de Salles causou a reação de ambientalistas e outros setores da sociedade
Geral
Ministro do Meio Ambiente revoga despacho de abril que regularizava invasões na Mata Atlântica
Na prática, o ato regularizava invasões feitas no bioma até esse período e, com isso, margens de rios e topos de morro devastados para a prática de agricultura e pecuária
Economia
Associação Internacional de Transporte Aéreo envia carta a Bolsonaro pedindo que vete despacho gratuito de bagagens
A Iata já havia se manifestado contrariamente à volta da franquia mínima de bagagem no último dia 22, logo após a aprovação da medida provisória
Economia
MP que coloca fim em cobrança por despacho de bagagem em voos é aprovada no Senado
No caso do controle das aéreas pelo capital internacional, ficou de fora da MP a proposta de condicionar esse controle à operação
Economia
Senado aprova MP que coloca fim em cobrança por despacho de bagagem em voos
A mesma Medida Provisória autoriza até 100 de capital estrangeiro em companhias a´reas com sede no Brasil
Política
Bolsonaro posta foto nas rede sociais em que aparece assinando documento
Um dia depois de ter retornado para a unidade semi-intensiva do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma foto nas redes sociais em que aparece assinando um documento. “Seguimos despachando do hospital (05/02/2019). O Brasil precisa de nosso total empenho para que possamos continuar alavancando nosso país!”, escreveu o presidente […]
Economia
Correios passam a cobrar despacho postal em encomendas internacionais
Segundo a empresa, o valor cobrado, de R$ 15, é quatro vezes menor que a média praticada por outros operadores logísticos para realizar procedimentos similares
Geral
OAB faz blitz nos aeroportos para orientar passageiros 'contra abusos'
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) executa nesta sexta-feira, 27, a segunda edição do “ato contra a cobrança ilegal pelo despacho de bagagens”. Todas as 27 seccionais da Ordem nos Estados enviaram advogados da Comissão Especial de Defesa do Consumidor aos principais aeroportos “para esclarecer os passageiros sobre os direitos que estão sendo violados […]