Geral
Vitória vai multar a Cesan por despejo de esgoto na Guarderia
Secretaria de Meio Ambiente da Capital deu 24 horas à concessionária para que apresente análise da qualidade da água na região
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Secretaria de Meio Ambiente da Capital deu 24 horas à concessionária para que apresente análise da qualidade da água na região
Entretenimento e Cultura
A ordem de despejo dada pelo rei Charles III ao príncipe Harry e sua esposa, Meghan Markle, teria sido motivada pelas críticas do casal à rainha consorte Camilla. Na última quarta-feira, 1º, Harry e Meghan confirmaram, por meio de um porta-voz, que foram “solicitados a desocupar” a mansão histórica Frogmore Cottage, única propriedade que ainda […]
Entretenimento e Cultura
O rei Charles decidiu despejar Harry e Meghan Markle da mansão histórica Frogmore Cottage após publicação do livro do filho, que chegou às prateleiras em janeiro deste ano, segundo o jornal The Sun. Na obra, o duque de Sussex faz revelações sobre os bastidores da família real britânica. O imóvel ficará com príncipe Andrew, que […]
Política
O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em São Paulo é alvo de uma ação de despejo por falta de pagamento referente ao prédio ocupado pela sede da legenda na Bela Vista, bairro no centro da capital paulista. A ação tramita na 9ª Vara Cível de São Paulo e cobra R$ 267.476,92 em aluguéis e […]
Economia
Originalmente, a lei definiu que estaria suspenso o cumprimento de qualquer medida judicial, que resultasse na retirada de inquilinos de imóveis privados ou públicos, até 31 de dezembro deste ano
Justiça
A pandemia de COVID-19 afetou e ainda tem afetado a vida de milhares de pessoas, impactando também diretamente as relações jurídicas estabelecidas, principalmente no que se referem aos contratos de locação. Este período foi marcado por inúmeras tratativas e modificações nas relações contratuais em decorrência das medidas de isolamento social impostas para o enfrentamento ao […]
Justiça
Na última quarta-feira (23/06), por 38 votos favoráveis e 36 votos contrários, o Plenário do Senado aprovou o PL 827/2020, o qual suspende medidas judiciais de despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021 por conta da crise provocada pelo Coronavírus no país. O PL 827/2020, da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável […]
Geral
O problema atinge áreas urbanas, mas também há conflitos registrados em áreas rurais
Economia
De acordo com a Defensoria Pública do Estado, 2.413 famílias capixabas vêm sofrendo ameaça de despejo
Política
Rosa lembrou que o ministro Edson Fachin determinou a suspensão de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas
Política
As bancadas dos partidos diminuíram de tamanho desde o ano passado e ficaram com dois integrantes cada um
Entretenimento e Cultura
A companhia já havia sofrido uma ação de despejo em 2019, mas a dívida foi quitada com recursos do Programa Municipal de Fomento ao Teatro
Geral
Esta é a segunda vez que a Polícia Militar vai ao local para cumprir uma ordem de despejo contra o grupo, que ocupa o imóvel desde julho do ano passado
Entretenimento e Cultura
Os Correios venceram a disputa judicial com a Escola de Cinema Darcy Ribeiro e retomaram nesta quinta-feira, 20, a posse do prédio que abriga a sede da instituição na rua da Alfândega, no Rio. A escola de audiovisual está sendo desalojada da sede que ocupa há 20 anos nesta quinta-feira, em cumprimento a uma decisão […]
Entretenimento e Cultura
A Escola de Cinema Darcy Ribeiro está prestes a ser despejada de sua sede, no Centro do Rio. O imóvel foi cedido à instituição há 20 anos pelos Correios. Após negociações infrutíferas para retomá-lo, a estatal que está na lista de privatizações do governo Jair Bolsonaro recorreu à Justiça. Um mandado de reintegração de posse […]
Geral
Autoridades cancelaram nesta sexta-feira, 29, a ordem de despejo que atingiria cerca de 50 mil moradores de uma cidade do Texas, nos Estados Unidos, após determinarem que um grande incêndio em uma fábrica de produtos químicos, sacudida por duas grandes explosões há alguns dias, foi controlado. “Estamos em posição de afirmar que (o incêndio) foi […]
Geral
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram que, havendo perda ou deterioração de bens na execução de despejo coercitivo, o locador do imóvel só responde pelos prejuízos se tiver atuado diretamente no cumprimento da ordem judicial. Para o colegiado, ‘o depositário nomeado pelo juiz é quem tem legitimidade para figurar no […]
Geral
A fiscalização chegou ao local às de 7 horas e 20 minutos, com a Ordem de Despejo, expedida pelo Poder Público Municipal.
Geral
O advogado Alexandre Mandl, do MTST, que trabalha com moradores da Vila Soma, onde vivem cerca de 10 mil pessoas, no processo de desocupação da área de cerca de 1 milhão de m², em Sumaré, disse ao Estado nesta quarta-feira, 17, que uma ação de “embargo de declaração” tenta reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Entretenimento e Cultura
Após ação de despejo expedida na sexta, 15, o grupo Pessoal do Faroeste pode ter de deixar sua sede na Rua do Triunfo, local que ocupa há oito anos, na região da Cracolândia. A decisão pede reintegração de posse do prédio e rescisão do contrato de locação firmado entre as partes, o diretor Paulo Faria […]