Economia
O partido PP ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que contesta a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. A legenda fez um pedido de decisão cautelar para a suspensão imediata de trechos da lei que estabeleceu essa possibilidade. O processo foi protocolado na […]
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O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 23 que a equipe econômica não abre mão da “compensação integral” da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e sinalizou que o governo voltará ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os valores esquecidos em contas bancárias não sejam considerados uma […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 23, que, se os chamados “recursos esquecidos” – uma das medidas aprovadas pelo Congresso para compensar a desoneração – não forem considerados como receita primária, a equipe econômica apresentará cenário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que uma nova proposta poderá ser apresentada, […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, garantiu nesta segunda-feira, 23, durante entrevista coletiva, junto com sua contraparte do Planejamento, Gustavo Guimarães, que a meta fiscal será cumprida em 2024. “A meta vai ser cumprida em tudo o que depender do governo”, disse Durigan. Na sequência, Guimarães acrescentou que o governo dispõe de todos […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reiterou nesta segunda-feira, 23, que o governo está “comprometido” em “encaixar” no orçamento os custos extras com o programa Auxílio Gás. Durigan disse ainda que haverá a correção no projeto de lei que alterou a engenharia de pagamento do programa. Ele esclareceu que a versão inicial passou […]
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O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, afirmou nesta segunda-feira, 23, que não haverá mudança na meta de resultado primário este ano. Ele avaliou que, à medida que os meses passam, as expectativas ficam cada vez mais próximas do cenário realizado. “A gente tinha discussão de possível alteração da meta esse ano, fizemos ajuste […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 23, que, nos próximos anos, grande parte do rombo fiscal será sanado com o fim dos benefícios, como desonerações. “No tempo, grande parte desse rombo fiscal vai ser sanado pelo fim dos benefícios, o que vai, inclusive, evitar aumentos maiores de tributação para o […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 23, durante entrevista coletiva, que a trajetória é de diminuição do risco do País. “É importante que a gente tenha alguma sobriedade e olhe para os números, olhe para os fatos, e veja o tremendo esforço, a mudança de trajetória que foi feita em […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, iniciou sua fala na manhã desta segunda-feira, 23, criticando a reação negativa ao 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, apresentado na sexta-feira, 20, e afirmando que o governo tem apresentado um equilíbrio fiscal como fundamento da política econômica. “A gente tem feito um esforço […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 23, que o governo atual entregará o melhor resultado fiscal dos últimos três ciclos de governo. “A despesa primária vai fechar ainda esse ano em torno de 19% do Produto Interno Bruto (PIB), o que é um patamar inferior ao que a gente pensou”, […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o mercado ‘nem esperou’ as explicações sobre a redução no volume congelado no orçamento brasileiro, de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Uma coletiva de imprensa está agendada para ocorrer amanhã, dia 23, para tratar do assunto, mas os dados foram divulgados na sexta-feira, último dia […]
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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), disse, em um ato de campanha da candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB), que é pior para o fiscal aumentar a taxa Selic do que reduzir o congelamento de gastos. O governo “liberou” nesta sexta, 20, R$ 1,7 bilhão em despesas no Orçamento deste ano, […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 20, que o volume de recursos congelados no orçamento deste ano foi reduzido, de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões, por causa do melhor desempenho das contas públicas. Depois de dar palestra na USP, Haddad salientou que a elevação no bloqueio, em R$ 2,1 bilhões, […]
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O governo federal espera o ingresso de R$ 847 milhões de recursos provenientes da mudança da lei do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) de setembro a dezembro deste ano. O valor foi apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas […]
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Os ministérios do Planejamento e da Fazenda informaram nesta sexta-feira, 20, que a contenção do orçamento foi reduzida no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre. O congelamento foi de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Esse valor será travado no orçamento em bloqueios, que precisam ser feitos em razão da […]
Economia
O governo federal espera arrecadar R$ 33,740 bilhões de setembro a dezembro deste ano com as medidas arrecadatórias aprovadas no Congresso Nacional no ano passado. A projeção foi divulgada nesta sexta-feira, 20, pelo Ministério do Planejamento no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do 4º bimestre de 2024. Em julho, o cálculo era […]
Economia
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, divulgado nesta sexta-feira, 20, pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, traz revisões em expectativas de receitas e nas projeções de gastos até o fim deste ano, na comparação com o relatório do 3º bimestre, publicado em julho. A previsão de gastos com benefícios […]
Economia
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento atualizaram hoje mais indicadores da grade de parâmetros macroeconômicos utilizados nos cálculos da execução orçamentária de 2024. Os dados estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, divulgado nesta sexta-feira, 20. A equipe econômica ampliou a projeção para a Selic acumulada em 2024 de […]
Economia
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informou na manhã desta sexta-feira que divulgará ainda neste dia 20 de setembro, sem horário pré-definido, os principais pontos do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre. O documento será encaminhado ainda nesta sexta ao Congresso Nacional, com previsão de que o envio ocorra […]
Geral
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta sexta-feira, 13, que o caminho adotado para o tratamento das despesas voltadas ao combate de incêndios no Brasil deve se dar “dentro das regras fiscais” e dos “limites e possibilidades” colocados por esse conjunto de normas vigentes. Mello foi questionado durante uma […]