Geral
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no plenário virtual, será transferido para o plenário […]
Economia
Entidades ligadas ao setor de biocombustíveis acreditam que a proposta de política pública para redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), o chamado “Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro”, poderá colocar o Brasil em posição de destaque global com relação à transição energética, o que deverá estimular a produção agroindustrial nacional. Em […]
Política
Não se sabe se faltou costura política, se o sono bateu, se não houve atenção, se votou enganado ou se foi por discordar mesmo da proposta. Fato é que quatro, dos 10 deputados federais capixabas, votaram contra o destaque (emenda) apresentado pelo deputado federal Da Vitória (PP) durante a votação da PEC da Reforma Tributária, […]
Política
A bancada federal capixaba conseguiu emplacar um destaque, para votar em separado o artigo da PEC da Reforma Tributária, que trata sobre a manutenção dos incentivos fiscais dados pelos governos às empresas. O Espírito Santo quer que os incentivos continuem, em sua totalidade, até 2032. A proposta do destaque da bancada – capitaneada pelo coordenador, […]
Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou o destaque (proposta de ajuste de redação) apresentado pela federação PSOL/Rede para suprimir medidas de ajuste no substitutivo ao projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal apresentado pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Após aprovação do mérito da matéria, por 372 contra 108 votos, e a rejeição das emendas, […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A análise começou no plenário virtual da Corte na última sexta-feira, 10, e apenas o ministro relator, Luís Roberto Barroso, havia publicado seu voto. […]
Economia
O Senado rejeitou há pouco destaque (sugestão de alteração do texto) apresentado pelo PSDB para retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição o artigo que destina R$ 9,85 bilhões do orçamento secreto para as emendas discricionárias. Com 62 votos a favor e 9 contrários, os senadores mantiveram a redação do texto-base, aprovado […]
Economia
A Câmara rejeitou um destaque para mudar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que pretendia manter a constitucionalidade da âncora fiscal. A proposta de mudança ao texto recebeu 366 votos contrários e 130 votos favoráveis. A PEC prevê que o governo envie até agosto de 2023 um projeto de lei […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque na análise sobre os limites da coisa julgada na área tributária. O pedido faz com que o processo, que estava sendo julgado em plenário virtual, vá para o plenário físico e seja debatido presencialmente. Mas cabe à presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, […]
Entretenimento e Cultura
Taylor Swift foi a principal vencedora do MTV Video Music Awards de 2022 ao ganhar o prêmio de Vídeo do Ano. A cerimônia aconteceu na noite do domingo, 28, em Nova Jersey, nos EUA. A cantora e compositora levou o troféu por seu trabalho no videoclipe de 10 minutos de All Too Well (Taylor’s Version). […]
Economia
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira, 9, destaque (sugestão de mudança) à Proposta de Emenda à Constituição(PEC) dos Precatórios, que, na prática, acabaria com a limitação no valor pago das dívidas judiciais em 2022. Foram 323 votos pela manutenção do texto (eram necessários 308) e 165 a favor da mudança. O destaque, […]
Economia
Foi a primeira derrota do governo no dia. Foram 303 votos contra a supressão do dispositivo do texto e 167 favoráveis
Economia
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) manteve o destaque apresentado pelo partido que derruba os “jabutis” – trechos estranhos ao teor do texto original – incluídos pelo Congresso na Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras. O parlamentar afirmou que as propostas transformaram a MP em um texto “esquizofrênico”. O Senado discute a matéria nesta […]
Entretenimento e Cultura
Foto: Reprodução Na última terça-feira, dia 11, aconteceu o Brit Awards 2021, evento que celebra os destaques da música no Reino Unido. A cantora Dua Lipa foi uma das grandes vencedoras, levando os prêmios de Artista Solo Feminina Britânica e Álbum Britânico do Ano, o mais importante da noite. A cantora Taylor Swift fez história […]
Economia
Os recursos não seriam dinheiro novo para gastar, mas ficariam disponíveis para bancar gastos de outras áreas
Economia
A alternativa deixaria as medidas de contenção de gastos para outra proposta no futuro
Economia
O Senado iniciou a votação de um requerimento do Cidadania para fatiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e aprovar apenas a recriação do auxílio emergencial. A equipe econômica é contra a alternativa, que deixaria as medidas de contenção de gastos para outra proposta no futuro. O presidente da Casa, Rodrigo […]
Economia
Os deputados federais rejeitaram uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tentava garantir a compra de vacinas contra a covid-19 em 2021 por meio da abertura de crédito extraordinário. A emenda, apresentada pelo PSOL, autorizava a compra mesmo fora do período de calamidade pública. O governo do presidente Jair Bolsonaro e o relator […]
Política
Embora recorra com cada vez mais frequência a integrantes das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro, influenciado pelos filhos, demonstra incômodo com o destaque obtido por ministros militares apontados como “tutores” e “bombeiros” de um governo que acumula crises. Para Bolsonaro, os auxiliares fardados ficam com os louros do que considera “aspectos positivos” de sua […]
Economia
Com amplo apoio da Casa, deputados aprovaram mais cedo, de forma simbólica, sem a contagem de votos, a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600