Economia
A premiação reuniu as principais lideranças empresariais e de instituições de apoio ao desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo
Economia
O último foi o pedido de alteração do PSC que retornava a possibilidade de que processos de falência alcancem os sócios de forma automática. Esse destaque foi derrubado por 439 votos a favor da rejeição e 4 contra
Economia
O plenário da Câmara rejeitou o destaque do PT que tentou retirar do texto da MP da Liberdade Econômica compensação do trabalho realizado no domingo ou pagamento em dobro para quem tirar folga em outro dia da semana. Foram 274 votos contra e 153 a favor. Agora, está em analise outro destaque do PT. Este […]
Economia
O plenário rejeitou a tentativa do PDT de retirar do texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) a autorização de trabalho aos domingos e feriados, uma das principais modificações reivindicadas pelos partidos de oposição nesta matéria. Foram 291 votos contra o pedido do partido. Os deputados começaram a avaliar agora um destaque do PT […]
Economia
O texto-base da medida provisória foi aprovado por volta de 23h da última terça-feira (13), depois de muitas negociações ao longo do dia
Economia
O plenário rejeitou o destaque do PT à Medida Provisória 881, a chamada MP da Liberdade Econômica. Foram 282 votos para derrubar o pedido, contra 102. O pedido do partido tratava de falências e retirava o artigo que impedia a desconsideração do grupo econômico por “mera existência”, sendo necessário que seja caracterizado desvio de finalidade […]
Economia
Os deputados começaram a analisar os destaques, que são pedidos de mudança, à Medida Provisória da Liberdade Econômica (881). Neste momento, está em análise destaque do PT que trata de falências e retira artigo que impede a desconsideração do grupo econômico por “mera existência”, sendo necessário que seja caracterizado desvio de finalidade e confusão patrimonial […]
Política
Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos
Economia
Se a mudança fosse aprovada, haveria chance de aumento de judicialização
Economia
A Câmara rejeitou por 339 votos a 153 o destaque nº 7, apresentado pelo PCdoB, que queria retirar do texto da reforma da Previdência a regra que permite que a pensão seja inferior ao salário mínimo nos casos de acumulação com outras fontes de renda. O plenário ainda precisa analisar outras seis propostas de alteração […]
Economia
A Câmara analisa agora o destaque nº 10, apresentado pelo PT, que busca suprimir os requisitos previstos em lei para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Um dos principais requisitos é o de renda per capita familiar de 1/4 do salário mínimo, mas há outros critérios para a concessão. Esse trecho do texto-base […]
Economia
O plenário da Câmara está em compasso de espera. Os deputados iniciaram a análise do segundo destaque à reforma da Previdência, mas a votação ainda não foi encerrada porque dezenas de parlamentares estão neste momento no Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo formado por deputados de oposição e de centro, incluindo vários líderes, foi à […]
Economia
O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, por 364 votos a 130, rejeitar o destaque nº 11, do PT, e manter a previsão na reforma da Previdência de que somente será reconhecido como tempo de contribuição quando o desconto mensal é superior ou igual ao porcentual mínimo exigido para a categoria. O texto atual, que […]
Economia
A Câmara analisa agora o destaque nº 7, apresentado pelo PCdoB, que busca retirar do texto da reforma da Previdência a regra que permite que a pensão seja inferior ao salário mínimo nos casos de acumulação com outras fontes de renda. A intenção do destaque é manter a redação atual da Constituição, que hoje garante […]
Economia
Líder da minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a oposição está focada em angariar apoio para aprovar mudanças no texto da reforma da Previdência relativas à pensão por morte, mas, segundo ela própria, “está difícil”. O destaque do PCdoB quer […]