Política
Ao pedir a prisão do general do Walter Braga Netto, a Polícia Federal (PF) apontou que ele financiou a ação dos oficiais das Forças Especiais do Exército, os “kids pretos”, para matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o então presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o […]
Economia
Relator no Senado do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu relatório com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. Se aprovadas, as novas emendas vão representar um impacto extra de 0,13 ponto porcentual sobre a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 9, ter esperanças de que o Congresso Nacional aprove a regulamentação do novo sistema de impostos ainda neste ano. Braga informou que, na última sexta-feira, esteve com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e que, na manhã desta segunda, reuniu-se com […]
Economia
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) explicou no período da tarde desta segunda-feira, 9, que seu parecer introduz duas alterações na Zona Franca de Manaus para manter as vantagens na região. Segundo ele, os ajustes tiveram anuência do Ministério da Fazenda. Uma das alterações foi o restabelecimento da não incidência da Contribuição […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que as mudanças feitas por ele no projeto de regulamentação da reforma tributária representam um impacto de 0,13 ponto porcentual (pp) sobre a alíquota. Considerando os cálculos do Ministério da Fazenda sobre as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados a esse texto, que já apontavam uma elevação da alíquota […]
Economia
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta segunda-feira, 9, que estabeleceu em seu parecer apenas ajustes técnicos sobre a questão da cesta básica, sem mudanças de mérito em torno do tema. Ele relembrou que, na PEC da Reforma Tributária, o Senado havia proposto outra sistemática – com uma cesta básica de […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que não considera “sensato” reduzir a tributação para armas e munições. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 9, sobre o parecer divulgado mais cedo. Na ocasião, ele considerou a alta ocorrência de assassinatos com armas de fogo no Brasil. “Essa é […]
Economia
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) explicou no período da tarde desta segunda-feira, 9, que seu parecer estabeleceu que, em 2026, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão implementados sem a necessidade de recolhimento do tributo, mas apenas com o cumprimento de obrigações […]
Economia
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que apresentará uma errata para retirar o plástico do Imposto Seletivo. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa no período da tarde desta segunda-feira, 9, sobre o parecer divulgado mais cedo. “Quero aqui assumir um erro que aconteceu de minha parte. Com o intuito de […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu parecer da regulamentação da reforma tributária com alterações para o setor imobiliário, com mudanças nos descontos em alíquotas. Braga alterou o desconto em relação a alíquota padrão para as operações de administração e intermediação de imóveis; e serviços de construção civil. Nesses casos, o desconto […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu parecer nesta segunda-feira, 9, da regulamentação da reforma tributária com um aperfeiçoamento do mecanismo de trava para a manutenção da alíquota média do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 26,5%, introduzida pela Câmara dos Deputados. Pelo parecer de Braga, […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu parecer da regulamentação da reforma tributária com mudanças em relação ao escopo do cashback, mecanismo de devolução de tributos para as famílias mais pobres, que estão no Cadastro Único. O benefício agora também contempla serviços de telecomunicações, como internet e telefonia. O projeto aprovado na Câmara estabelecia devolução […]
Economia
Uma das mudanças foi a inclusão do home care e serviços de esterilização e instrumentação cirúrgica na faixa de redução de alíquota de 60%
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) incluiu um dispositivo em seu relatório da reforma tributária para assegurar a instituição do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no próximo ano. O parecer protocolado mais cedo é do projeto considerado a espinha dorsal da regulamentação do novo sistema tributário, mas o Comitê Gestor – que […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda com “aprimoramentos” para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, foi suprimido o redutor de um terço previsto no § 1º o Artigo 447 do texto aprovado na Câmara. O artigo em questão trata de créditos presumidos […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que inclui as armas e munições no Imposto Seletivo. Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, o tributo não incide se as armas e munições forem destinadas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública. “Após ouvirmos atentamente vários especialistas durante as […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que muda a receita bruta para motoristas de aplicativos, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9. Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) havia mostrado, o relator já estudava a medida, sob o ponto de vista da […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que inclui o óleo de milho na alíquota reduzida de 60% da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA). Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, a medida ocorre “para conceder tratamento igualitário com os demais óleos vegetais”. “A ampliação da lista de produtos […]
Economia
O factsheet do governo brasileiro sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia apresentou nesta sexta-feira, 6, uma lista com 10 pontos sobre o “pacote de Brasília”, que inclui os destaques das negociações feitas neste e no ano passado. “Diversamente do ‘acordo político’ divulgado em 2019, quando permaneciam textos sujeitos a negociação, atualmente todos […]
Economia
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira, 6, traz um capítulo de Solução de Controvérsias com mecanismos de resolução de disputas, consultas iniciais e possibilidade de arbitragem. O capítulo passa a contar com seção dedicada à preservação do equilíbrio do acordo. A criação de um Mecanismo de Reequilíbrio do Acordo foi […]