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Economia

Planejamento: beneficiários do seguro-defeso excedem número de pescadores artesanais

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, disse nesta quarta-feira que o número de benefícios do Seguro-Defeso “excede em várias vezes” o dado estimado de pescadores artesanais profissionais em atuação. Segundo ele, esse quadro resultado da forma como o registro é feito, processo que […]

Economia

Appy: IBS e CBS terão duas bases de incidência, operações e importações

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou nesta quinta-feira, 25, a estrutura das normais gerais da lei de regulamentação da reforma tributária. A incidência se dará sobre operações e importações, disse. O texto ainda traz definições “importantes”, afirmou Appy, como de bens materiais e imateriais (inclusive direitos), o fornecimento, […]

Economia

Appy: Projeto de lei da tributária prevê soluções integradas para administração do IBS e CBS

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira, 25, que o projeto de lei complementar da reforma tributará prevê que o Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal atuarão de forma conjunta para implementar soluções integradas para a administração dos tributos, inclusive por meio de plataforma unificada. “Os documentos fiscais eletrônicos […]

Economia

Bernard Appy: discussão com Estados e municípios sobre a gestão do IBS já está bem avançada

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, destacou nesta quinta-feira, 25, que a discussão com Estados e municípios sobre a gestão do IBS já está “bem avançada”. “Queremos enviar outro projeto em duas semanas. As discussões estão bem avançadas e tratará de discussões específicas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)”, afirmou, acrescentando que […]