Geral
Uma estudante que foi aprovada no vestibular para Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve na Justiça Federal ordem judicial para se matricular na instituição, depois de não ter conseguido realizá-la dentro do prazo por uma sequência de problemas. A sentença é do juiz Vilian Bollmann, da 4.ª Vara Federal de Florianópolis, no […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou a cobrar que a Petrobras cumpra a determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a venda de refinarias. Ele ironizou as alegações de que a empresa não teria conseguido vender os ativos. “Que dó da Petrobras, tentou vender as refinarias e não conseguiu. Vamos […]
Economia
O ministro do STF atendeu a um pedido do governo após Estados e a União não chegarem a um acordo
Política
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública determinou nesta sexta-feira, 10, a liberação do uso da Força Nacional no Amazonas. A pasta especifica que o contingente militar será destinado em “ações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com […]
Geral
A Justiça do Rio determinou que todas as escolas de samba da cidade façam escolta de seus carros alegóricos no trajeto entre o sambódromo e os barracões, além de determinar que a Polícia Militar e a Guarda Municipal aumentem seu efetivo em ruas próximas à Marquês da Sapucaí, onde ocorrem os desfiles. A medida foi […]
Economia
A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, determinou em despacho na sexta-feira, 18, que a União se posicione, em 72 horas, em uma ação civil pública que pede a suspensão da política de paridade de preço dos combustíveis da Petrobras. A ação civil pública foi movida pela Associação Brasileira dos Condutores […]
Economia
A juíza Suzana Carvalho dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, determinou nesta sexta-feira, 18, em decisão liminar, que a Vale retire com urgência, em até 24 horas, trabalhadores de área de risco próxima da barragem Pera Jusante, localizada em Parauapebas, no Pará. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do […]
Geral
O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, determinou nesta quarta-feira, 16, que a Rússia deve suspender imediatamente suas operações militares na Ucrânia. A votação foi de 13 votos a dois. Com a mesma proporção de votos, o Tribunal afirmou que a Rússia deve garantir que quaisquer unidades militares ou irregularmente armadas, assim como […]
Política
Antes de ser intimado a depor, Bolsonaro teve 15 dias, depois prorrogados para 60, para ajustar com as autoridades policiais os moldes em que ocorreria a oitiva
Política
O ministro quer informações sobre os valores pagos ao presidenciável, incluindo as datas das transações
Política
Pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro considerou correta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. Em vídeo publicado no Twitter, o ex-ministro da Justiça disse estar embarcando para o exterior […]
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determina que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde deste sábado, 11. O julgamento dela ocorrerá no […]
Política
No despacho, ministro Luis Roberto Barroso (STF) menciona a gravidade da pandemia no País, sobretudo, "com a existência de autoridades negacionistas"
Política
O magistrado determinou neste sábado, em decisão liminar, que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes entrarem no País
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11. Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade. “A situação é […]
Política
Com uma dívida de R$ 938 mil em pensão alimentícia, o ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (MDB), poderá ser preso por não regularizar os pagamentos. A decisão é do juiz Marco Aurélio Paioletti Martins Costa, da 2.ª Vara da Família e […]
Política
Magistrado quer analisar as informações para decidir sobre o mandado de segurança impetrado por Bolsonaro contra as medidas aprovadas após o presidente fazer uma declaração mentirosa associando a vacina contra covid e Aids
Geral
A Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde retome os repasses do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf) ao Hospital São Paulo, ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A verba está bloqueada desde 2017 e o pagamento deve ser retroativo aos anos anteriores. Na sentença, a 2ª Vara Cível entendeu que […]
Economia
O cronograma aprovado prevê que os dois transformadores comprados pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia para a subestação Macapá devem ser entregues até agosto
Economia
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, determinou nesta quarta-feira, 28, que o governo adote as medidas voltadas à realização do Censo, observados os parâmetros preconizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Durante a tramitação do Orçamento de 2021, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retirou uma previsão de […]