Saúde
Covid-19: 40 cidades brasileiras passam a exigir uso de máscara
Determinações, que seguem orientação do Ministério da Saúde, indicam item caseiro a fim de não desabastecer o estoque para profissionais de saúde
Saúde
Determinações, que seguem orientação do Ministério da Saúde, indicam item caseiro a fim de não desabastecer o estoque para profissionais de saúde
Geral
O estabelecimento que não cumprir o decreto é notificado para encerrar, de imediato, suas atividades. Moradores podem denunciar quem não cumprir a determinação
Geral
Para os atendimentos presenciais, as instituições financeiras deverão restringir o acesso, podendo admitir o ingresso de pessoas em até 40% de sua capacidade
Geral
Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação de suspender temporariamente as atividades podem ter o alvará de funcionamento suspenso
Geral
Os estabelecimentos que não tiveram suspensas suas atividades terão que obedecer às determinações para que sejam evitadas as aglomerações
Economia
A determinação prevê que os bancos informem os horários de funcionamento aos clientes, fixando avisos nas agências e utilizando os demais canais de comunicação
Geral
Em relação a restaurantes e lanchonetes, a determinação é que só funcionem até 16 horas
Geral
Estado também recomendou a flexibilização de horários para melhor distribuição do transporte
Geral
Seis consumidores morreram e pelo menos outros 30 casos de intoxicação estão sob investigação
Economia
O governo federal determinou que a gestão e a governança da implementação e da execução de empreendimentos que integravam, em 31 de dezembro de 2018, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão exercidas diretamente pelos ministérios executores dos investimentos. Antes, a gestão desses projetos ficava a cargo do comitê do PAC, que era integrado […]
Política
A pena foi imposta pela prática de abuso de poder político por parte de Pezão e Dornelles
Política
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu pedido da defesa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e mandou retirar de circulação vídeos atribuídos à campanha do candidato que atacam membros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é desta sexta-feira, 12. No vídeo, aparecem imagens dos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Celso […]
Política
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou, na segunda-feira, 8, em caráter liminar, a retirada de 33 fake news sobre Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT). Segundo a decisão, o conteúdo deve ser retirado em até 24 horas do ar pelo Facebook. Os autores devem ser […]
Geral
Além de dispensar atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos e gestantes, deve existir divulgação, em lugar visível, do direito à prioridade no atendimento.
Economia
A Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que o envio de informações periódicas e eventuais de Fundos de Investimentos em Índice de Mercado (Exchange Traded Funds – ETFs) seja realizado exclusivamente por meio do Sistema Fundos.NET, antes da divulgação das informações nas páginas dos fundos na internet. O […]