Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que irá recorrer da decisão da 14ª Vara do Distrito Federal, que determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Mista do Congresso Nacional para promover auditoria da Dívida Pública brasileira. Segundo a AGU, a decisão afronta a separação dos Poderes, razão pela qual deve […]
Economia
Um juiz da 14ª Vara do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 4, que o Congresso Nacional instaure em até 30 dias uma comissão, com poderes de CPI, para promover uma auditoria da dívida pública. O magistrado Waldemar Cláudio de Carvalho atendeu a um pedido da Associação Auditoria Cidadã da Dívida. O juiz ainda instituiu uma […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou à Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS) e à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que submetam os editais de oferta pública para análise prévia da agência com antecedência mínima de 30 dias da sessão pública. A determinação foi tomada pela diretoria colegiada da agência semana passada e está […]
Geral
Na ação, o MPES quer que Cachoeiro seja proibido de custear qualquer evento festivo, que tenha recursos públicos investidos, já que o município alega falta de verba para a obra
Geral
O pagamento ainda não foi efetuado e Paulo Sérgio Lopes Barrozo permanece preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) do município. Ele ainda não foi ouvido pela Polícia Civil
Geral
A decisão foi emitida pelo desembargador Samuel Meira Brasil Junior, após solicitação do Ministério Público, que entende que os agentes não possuem o porte da Polícia Federal
Geral
O pedido foi feito pelo MPES, que alega que os agentes não possuem o porte de armas expedido pela Polícia Federal, um dia após a Justiça estipular um novo prazo para as adequações
Geral
Em caso de descumprimento da decisão, a empresa será multada em valor que ainda será fixado. As correspondências deixaram de ser entregues após a renumeração dos endereços da cidade
Economia
Os valores deverão ser atualizados desde a data de pagamento até a efetiva devolução, que deverá ser realizada em seis parcelas mensais iguais a partir de 1º de julho
Geral
Os moradores não podem ingerir a água ou usá-la para o banho, por causa do alto teor de cloreto (sal), que pode provocar choque elétrico e até queimar os chuveiros
Geral
A decisão passa a valer na terça-feira (6) e determina ainda, uma multa diária de R$ 5 mil, caso a empresa não inicie imediatamente a substituição da rede de gás
Geral
Enquanto o bloqueio não acabar, a saída é buscar por outras ferramentas. Pensando nisso, selecionamos sete aplicativos de mensagens para você continuar conectado
Política
Além disso, será suspensa a divulgação de notícias no site oficial e publicidade em qualquer veículo de comunicação, que segue até o dia 2 de outubro, quando acaba o período eleitoral
Geral
Na decisão do juiz, as armas devem ser entregues na sede do 9º Batalhão da Polícia Militar, onde ficarão guardadas até a nova determinação da Justiça
Geral
Eles protestam contra o fim da cobrança do estacionamento rotativo, determinado pelo Ministério Público, para atender uma determinação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo