Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu devolver parte da medida provisória que limitava o uso de créditos decorrentes da tributação do PIS/Cofins pelas empresas. Segundo ele, “cessam imediatamente” os efeitos dos trechos devolvidos. O anúncio responde às queixas do setor produtivo, que reclamava desde a semana passada de que o texto onerava todas […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) considerou “muito bem-vinda” a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de devolver parte da medida provisória que limitava a compensação de créditos do PIS/Cofins. Segundo a entidade patronal, a iniciativa favorece setores produtivos, dado o impacto negativo que a medida teria para a indústria […]
Economia
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, afirmou, nesta terça-feira, 11, que os empresários do setor ficaram “aliviados” com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de devolver ao governo a MP do PIS/Cofins. Segundo Martins, a Medida Provisória que compensaria as despesas da desoneração da folha […]
Economia
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), disse que “reinou o bom senso” ao comentar a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de devolver a Medida Provisória que compensa as despesas da desoneração da folha de pagamentos por meio do PIS/Cofins. Em entrevista coletiva nesta terça-feira, 11, Lupion afirmou […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), elogiou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela decisão de devolver os trechos mais importantes da medida provisória que limitou a compensação dos créditos de PIS/Cofins. Disse que a decisão “tem o aplauso” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que interrompe “o que […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou perto do fim da tarde desta terça-feira, 11, a devolução dos trechos mais importantes da medida provisória que limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins, em uma derrota para o governo federal. Ele decidiu devolver ao Planalto os trechos da MP que criam as novas regras para […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira, 9, que o partido Cidadania deve devolver R$ 1,5 milhão ao Tesouro Nacional por uso irregular de dinheiro público em 2019. O valor corresponde a 9,97% dos recursos do Fundo Partidário recebidos pela legenda naquele ano. Ao Estadão, o Cidadania disse que ainda não foi […]
Política
A defesa do ex-chefe do Executivo requer a restituição do documento, ainda que de forma temporária
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou devolver os passaportes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apreendidos no inquérito do golpe. A decisão frustra um pedido da defesa do ex-presidente, que queria a devolução dos documentos para que ele pudesse viajar a Israel em maio, a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Moraes […]
Política
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para ele viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio e a devolução, ainda que temporária, do passaporte dele. Bolsonaro está com o documento retido pela Polícia Federal (PF) desde que foi alvo […]
Política
A Justiça Federal do Piauí condenou o prefeito José Henrique de Oliveira Alves (PSD), de Nossa Senhora de Nazaré, por acúmulo de cargos públicos. Segundo ação do Ministério Público Federal (MPF), Zé Henrique, como é conhecido, chegou a acumular cinco cargos de uma só vez, por mais de seis anos. Enquanto foi vereador do município, […]
Entretenimento e Cultura
Paul McCartney anunciou, por meio do seu site, que o icônico baixo Höfner 500/1, que estava sendo procurado desde o ano passado no projeto The Lost Bass Project, foi encontrado. O instrumento, utilizado nas gravações dos dois primeiros álbuns dos Beatles, foi roubado em outubro de 1972 e era considerado o favorito do artista. “Paul […]
Entretenimento e Cultura
A administração do hotel gostou da história. "O que se leva dessa vida, é vida que se leva!"
Política
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu no dia 4 de dezembro um parecer indicando que a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pague aos cofres públicos mais de R$ 11 milhões por supostos danos ao erário público. Assinado pelo auditor Sérgio Brandão Sanchez, o documento afirma que a titular da pasta […]
Economia
O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alozio Mercadante, agradeceu ao Tribunal de Contas da União (TCU) por ter diluído os pagamentos de recursos devidos pelo banco ao Tesouro, em decisão tomada no final de novembro. “Quero agradecer ao TCU por parcelar os últimos R$ 22,6 bilhões”, disse ele em cerimônia […]
Geral
A Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que a União deve devolver a um casal o valor cobrado em impostos e multa por terem trazido dois celulares que teriam excedido à cota de importação. O valor de mais de R$ 5 mil foi cobrado pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Brasília, em fevereiro […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a devolução do celular de Cleriston Pereira da Cunha, que estava preso preventivamente por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro e morreu durante banho de sol no Complexo da Papuda. A decisão atendeu a um pedido do advogado da família. “Com […]
Polícia
Julyana Ghisolfi esteve na delegacia juntamente com outras pessoas que alegam terem sido enganadas por mulher de 45 anos presa por suspeita de aplicar golpes
Política
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) produziu um relatório sugerindo que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) entregue, em um prazo de 15 dias, objetos que recebeu em agendas oficiais e em viagens internacionais enquanto era chefe de Estado e não foram “devidamente registrados” no acervo público da União. O […]
Entretenimento e Cultura
A Justiça de Goiás determinou que o cantor sertanejo Léo Magalhães pague a concessionária All Motors, em Goiânia, pela compra de uma Ferrari por R$ 511 mil em 2014. Ao Estadão, a assessoria de imprensa do artista enviou uma nota (leia íntegra abaixo) dizendo que ele não quitou o resto do valor porque, depois de […]