Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs na terça-feira, 9, a devolução de pelo menos R$ 50,1 bilhões em impostos que foram cobrados acima do patamar correto. A ideia é que o ressarcimento seja feito aos consumidores por meio do abatimento nos reajustes das tarifas em até cinco anos. O valor é referente à […]
Economia
Maior parte da dívida foi formada após aportes bilionários do Tesouro Nacional, de cerca de R$ 440 bilhões, concentrados entre 2009 e 2014
Geral
Uma onça pintada adulta que sofreu queimaduras graves durante os incêndios no Pantanal foi considerada reabilitada e será devolvida ao seu habitat nesta quinta-feira, 21, na região da Serra do Amolar, em Mato Grosso do Sul. O felino foi resgatado das chamas em novembro do ano passado, junto com outro macho da mesma espécie, que […]
Política
Cheque com o valor foi entregue ao prefeito Arnaldinho Borgo, que confirmou que os recursos serão investidos em assistência social, saúde e segurança
Economia
Na mensagem, será solicitada a devolução do recurso. Segundo o Ministério da Cidadania, avisos serão enviados para 1,2 milhão de pessoas em todo o país
Política
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou que os mais de R$ 14 milhões devolvidos pelo ex-secretário de Saúde fluminense Sérgio Côrtes no âmbito de seu acordo de colaboração espontânea sejam divididos igualmente entre União e Estado. O ex-secretário é investigado na Operação Lava Jato por suspeita de participação em […]
Economia
O secretário disse que o dinheiro deve ir para o Tesouro no primeiro trimestre de 2021, mas não confirmou os valores
Geral
O animal de cerca de cinco anos passou uma temporada no NEX, uma ONG especializada no tratamento de onças, em Corumbá de Goiás, a 80 km de Brasília
Geral
Ousado está de volta ao Pantanal. A onça-pintada resgatada em setembro com queimaduras de segundo grau nas quatro patas foi devolvida à natureza na manhã desta terça-feira, 20, após 39 dias longe da região para tratamento. A soltura ocorreu na mesma margem do Rio Corixo Negro, em Poconé, em Mato Grosso, uma das áreas atingidas […]
Esportes
Leoz esteve a frente da organização entre os anos de 1986 e 2013 e estava sendo investigado por corrupção desde 2015.
Economia
Em caso de descumprimento da regra, a lei estabeleceu a revogação do alongamento da dívida dos Estados com a União e a obrigação de restituir ao governo federal
Entretenimento e Cultura
No último fim de semana, Ohana fez uma publicação na qual afirmava ter adotado os pets dias antes da pandemia
Economia
A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União
Política
A devolução do recurso, referente ao duodécimo, será feita em seis parcelas de R$ 166.666,67 a serem deduzidas de julho a dezembro deste ano
Política
Segundo Corregedoria-Geral do Estado, os 2.627 funcionários públicos não têm direito ao benefício e podem sofrer sanções criminais e administrativas
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) esclareceu nesta terça-feira, 16, por meio de sua assessoria de imprensa, que está suspensa até o fim de 2020 a antecipação de devoluções de recursos ao Tesouro Nacional. Os pagamentos que já estavam programados continuarão a ser feitos normalmente. Em audiência pública virtual com o Congresso, […]
Economia
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou nesta terça-feira, 16, que as devoluções de recursos do banco ao Tesouro estão suspensas até o fim deste ano, durante o período de crise provocada pelo novo coronavírus. Segundo ele, este ano o BNDES somente devolveu R$ 20 bilhões ao caixa […]
Geral
O Congresso oficializou a devolução da medida provisória que permitia o governo nomear reitores de universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão, tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi publicada em edição extra do Diário do Congresso Nacional. Na prática, a devolução anula os efeitos da medida provisória. O governo […]
Economia
A alteração na lei do auxílio foi feita pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
A ação foi realizada pelo Ministério Público Federal, por meio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) e pela Força-Tarefa Lava Jato no Rio