Política
CPI sobre atos golpistas pode atrapalhar investigações e pauta do Brasil, afirma Dino
Ministro defende que a prioridade para o governo no Congresso é o avanço da reforma tributária e do arcabouço fiscal
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Ministro defende que a prioridade para o governo no Congresso é o avanço da reforma tributária e do arcabouço fiscal
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Sem explicar o motivo, a Polícia Federal (PF) adiou por duas semanas o interrogatório do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre as acusações que fez no início do ano, afirmando que o Governo Lula teria feito “vista grossa” para os atos de 8 de janeiro. A oitiva, por videoconferência, agora, será realizada na […]
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O ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 4, que a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) visitem os manifestantes presos após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, detidos no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia), […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Bia Kicis (PL-DF) a visitar presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A autorização para a visita no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, é restrita aos dois parlamentares, que não podem levar acompanhantes. No mês passado, […]
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As ofensas proferidas pelo deputado André Janones (Avante-MG) contra o colega Nikolas Ferreira (PL-MG) durante audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da terça-feira, 28, continuaram repercutindo no Congresso nesta quarta-feira, 29. Na sessão da CCJ de hoje, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), que é coronel reformado da Polícia Militar, afirmou que “não usa […]
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O PGR afirmou que o "princípio maior" da unidade de legislatura serve para evitar a criação de comissões parlamentares "a qualquer momento"
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A audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino, virou um embate entre oposição e o governo. Parlamentares lotaram o plenário 1 na tarde desta terça-feira, 28, e, ao invés de debaterem propostas, trocaram farpas, provocações – algumas delas partiram do próprio Dino […]
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Ainda sem conseguir instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas, a oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva deflagrou uma estratégia para antecipar as investigações. Dispostos a mirar na atuação do Poder Executivo no dia 8 de janeiro, integrantes dos partidos de oposição vão usar as comissões temáticas da Câmara […]
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Nos últimos dias Ibaneis foi atrás de lideranças do MDB na busca de apoio para retornar ao poder antes do prazo de 90 dias determinado por Moraes
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A minuta do golpe foi incluída como prova na ação que investiga o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder na reunião com embaixadores
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo nesta terça-feira, 15, para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. A notificação é praxe. […]
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A senadora Soraya Thronicke (União-MS) rebateu nesta quarta-feira, 14, os argumentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para justificar não ter aberto uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Pacheco disse ao STF que não instaurou a CPI porque o […]
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A autora do pedido de instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a maioria dos senadores (42) quer a instalação do colegiado e reiterou a solicitação, para afastar as alegações do presidente do Senado, […]
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A autora do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), disse preparar uma manifestação a ser entregue ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, relator do caso, para afastar as alegações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contrária à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, que ocorreram em Brasília, de autoria da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS). Pacheco alega que a matéria é da legislatura passada, uma vez que foi […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra o mandado de segurança feito pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos golpistas do 8 de janeiro. Os advogados da Casa que assinam o texto argumentam que o requerimento da […]
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Denúncias apresentadas ao Supremo Tribunal Federal contra manifestantes dos atos golpistas ignoram as condutas individuais e são redigidas em bloco, com textos idênticos. A Procuradoria-Geral da República sustenta a legalidade da medida. Juristas, defensores públicos e advogados, no entanto, apontam para o risco de violações de direitos fundamentais e garantias dos investigados. Embora cada participante […]
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O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, afirmou na manhã desta segunda-feira, 13, que os atos antidemocráticos e ataques aos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro em Brasília nasceram e foram alimentados nas redes sociais. “Vimos atos de selvageria que nasceram e foram alimentados nas redes sociais e que trouxeram […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira, 10, a volta do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), ao cargo. Ele foi afastado temporariamente das funções na investigação sobre os atos golpistas do dia de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. O afastamento foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, em […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou os deputados Ubiratan Sanderson (PL), Hélio Lopes (PL), Marcel Van Hatten (Novo) e Coronel Telhada (PP) a visitarem presos por atos golpistas do dia 8 de janeiro custodiados na Penitenciária Feminina do Distrito Federal e no Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão atende a pedidos […]