Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de inquérito para apurar supostas ‘condutas omissivas e comissivas’ do governador afastado Ibaneis Rocha (MDB), do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, do ex-secretário de Segurança Pública interino do DF Fernando de Sousa Oliveira e do ex-comandante […]
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A minuta de decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, para que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurasse estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é considerada por advogados consultados pelo Estadão uma ‘tentativa inconstitucional e frustrada de derrubar o novo governo’. Especialistas em Direito administrativo, constitucional e […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira, 13, que ainda não há elementos para investigar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro no caso da minuta encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres que previa decretar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo, de acordo com […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que Ibaneis Rocha (MDB), governador afastado do Distrito Federal, se ofereceu de forma espontânea para prestar depoimento na Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, 13, sobre os atos golpistas contra os prédios dos Três Poderes. Ibaneis foi afastado do cargo por um período inicial de […]
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O interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, deverá explicar a conduta dos agentes de segurança no DF nos atos golpistas do último domingo, 8. A determinação, do ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atende a um pedido da Procuradoria-Geral da União. Na mesma decisão, Moraes mandou investigar […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito sobre a conduta do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-secretário da Segurança Pública do DF, Anderson Torres. A decisão do ministro da Suprema Corte atende a um pedido da Procuradoria-Geral da União e abrange, ainda, Fernando […]
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Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13, o Ministério da Justiça autoriza a mobilização de policiais militares do Tocantins para emprego da Força Nacional, para por fim ao grave comprometimento da ordem pública em Brasília, Distrito Federal, até o dia 31 de janeiro. Depois dos atos radicais ocorridos no último domingo, […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 11, de investigação contra três deputados federais diplomados que incitaram aos atos golpistas registrados em Brasília no último domingo, 8. Apoiadores dos ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram os prédios públicos e históricos do Congresso Nacional, do STF […]
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Sete dos onze ministros do Supremo Tribunal federal já votaram por manter os despachos que determinaram o afastamento o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres após bolsonaristas invadirem e depredarem parte das dependências do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto. Os ministros Gilmar […]
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta terça, 10, que o Supremo Tribunal Federal precisa apresentar os argumentos que dispôs para afastar do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do mesmo partido. “Independentemente de ele ser do MDB, acho importante que o STF coloque os argumentos com relação ao seu […]
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o sétimo ministro a votar pelo referendo das decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), Anderson […]
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Acompanharam Moraes os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso
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Diante da convocação de novo protesto bolsonarista para “retomada do poder” por meio de mensagens em redes sociais, autoridades do governo Lula já admitem pedir auxílio às Forças Armadas na proteção de prédios públicos em Brasília. Os militares devem atuar na Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, com envio de soldados e equipamentos […]
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O interventor federal na segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, disse nesta quarta-feira, 11, que todo o efetivo de segurança pública está mobilizado para evitar a repetição dos atos de grupos radicais vistos último domingo (8) em Brasília. Segundo Capelli, os homens da segurança pública do DF são os mesmos do último domingo (8), quando […]
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A Polícia Militar do Distrito Federal fechou no final da manhã desta quarta-feira (11) a Esplanada dos Ministérios para o trânsito de veículos. A ação foi tomada, de acordo com militares, porque está prevista uma manifestação de bolsonaristas na tarde de hoje. Nesta quarta-feira, com a possível realização de novas manifestações antidemocráticas, o ministro Alexandre […]
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O ato, publicado no DOU, autoriza a mobilização de policiais militares do Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou o prazo para emprego da Força Nacional para auxiliar na segurança do Distrito Federal até o dia 19 de janeiro, em razão dos últimos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília. A Portaria que estende o prazo está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11. […]
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O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Anderson Torres, publicou há cerca de duas horas uma mensagem em seu perfil do Instagram que diz que teve o celular clonado. “Olá, clonaram meu WhatsApp, não aceitem nenhuma mensagem ou ligação”, diz a publicação. Segundo o jornal Folha […]
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Aprovado nesta terça-feira pelo Senado, o decreto legislativo de intervenção federal na segurança do Distrito Federal foi publicado neste dia 10 de janeiro em edição extra do Diário Oficial da União. O ato já tinha sido aprovado na segunda-feira, 9, pela Câmara. A intervenção na área de segurança do DF foi determinada pelo presidente Luiz […]
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O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) sobre a intervenção federal na área de segurança pública no Distrito Federal no Senado, pontuou que a intervenção federal é uma medida “extrema e excepcional”, mas é a “resposta necessária” após os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, no domingo (8). “A presente […]